11/09/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 119
10/09/2025 10:53

Conclusos para decisão/despacho
10/09/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 119
09/09/2025 14:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113
09/09/2025 12:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 119
09/09/2025 12:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/09/2025 09:03

Juntada de Petição
26/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114
19/08/2025 02:11

Publicado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 113
18/08/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 113
16/08/2025 09:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/08/2025 09:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/08/2025 09:43

Despacho
15/08/2025 14:23

Conclusos para decisão/despacho
13/08/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 102, 104 e 105
01/08/2025 15:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103
19/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 102, 104 e 105
11/07/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 103
10/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 103
10/07/2025 00:00

Intimação

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5059735-98.2023.4.02.5101/RJEXEQUENTE: FERNANDO CARLOS RIBEIRO DE SOUZAADVOGADO(A): VALDECIR MUCILLO JUNIOR (OAB RJ225938)SENTENÇADiante do exposto, REJEITO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, porém, de ofício, ANULO a sentença de extinção da execução do evento 86, por estar fundada em fato inexistente, qual seja, o cumprimento integral do título judicial transitado em julgado.

Intimem-se.

Após, voltem os autos conclusos.
09/07/2025 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/07/2025 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/07/2025 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/07/2025 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/07/2025 13:55

Embargos de Declaração Não-acolhidos
08/07/2025 15:22

Conclusos para julgamento
12/06/2025 15:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97
12/06/2025 15:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
05/06/2025 11:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
05/06/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 89 e 90
07/05/2025 12:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
29/04/2025 18:17

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
14/04/2025 21:32

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
04/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 88, 89 e 90
25/03/2025 13:04

Cancelada a movimentação processual - (Evento 87 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 25/03/2025 13:03:59)
25/03/2025 13:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/03/2025 13:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/03/2025 13:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/03/2025 13:03

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
21/03/2025 13:17

Conclusos para julgamento
21/03/2025 12:27

Cancelada a movimentação processual - (Evento 83 - Conclusos para decisão/despacho - 18/03/2025 13:58:54)
17/03/2025 15:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
17/03/2025 15:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
12/03/2025 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/03/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 75 e 76
06/02/2025 19:50

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA SEI PRES/TRF2 Nº 43, DE 31 DE JANEIRO DE 2025.
28/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 75 e 76
18/12/2024 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
18/12/2024 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/12/2024 13:30

Determinada a intimação
27/11/2024 15:57

Juntada de Petição
26/11/2024 13:36

Conclusos para decisão/despacho
14/11/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 66 e 67
28/10/2024 10:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
19/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 65, 66 e 67
10/10/2024 22:46

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
09/10/2024 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/10/2024 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/10/2024 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/10/2024 15:21

Determinada a intimação
11/09/2024 20:16

Conclusos para decisão/despacho
10/09/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
27/08/2024 15:47

Juntada de Petição
21/08/2024 22:35

Juntada de Dossiê Previdenciário
21/08/2024 19:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
20/08/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
28/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53 e 54
25/07/2024 10:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
25/07/2024 10:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
18/07/2024 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
18/07/2024 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2024 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2024 13:42

Despacho
17/07/2024 23:11

Classe Processual alterada - DE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
17/07/2024 23:10

Conclusos para decisão/despacho
17/07/2024 17:22

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO12 Número: 50597359820234025101/TRF2
21/05/2024 17:15

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO12 -> TRF2
07/05/2024 03:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 35 e 36
19/04/2024 03:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
18/04/2024 14:40

Juntada de Petição
16/04/2024 09:39

Juntada de Petição
11/04/2024 09:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
17/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34, 35, 36 e 38
12/03/2024 15:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
12/03/2024 15:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
07/03/2024 10:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Restabelecer Benefício
07/03/2024 10:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/03/2024 10:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/03/2024 10:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/03/2024 10:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/03/2024 10:47

Concedida a Segurança
31/10/2023 09:07

Conclusos para julgamento
18/10/2023 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
02/10/2023 16:58

Juntada de Petição
02/10/2023 16:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
01/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25
26/09/2023 13:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
26/09/2023 13:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
21/09/2023 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/09/2023 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/09/2023 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/09/2023 15:45

Despacho
20/09/2023 16:18

Alterado o assunto processual
06/09/2023 18:17

Redistribuído por sorteio - (RJRIO25S para RJRIO12F)
06/09/2023 18:10

Juntada de Certidão
01/09/2023 20:39

Redistribuído por sorteio - (RJRIO09F para RJRIO25S)
01/09/2023 20:14

Cancelada a movimentação processual - (Evento 16 - Redistribuído por sorteio - 01/09/2023 19:05:56)
14/08/2023 11:04

Conclusos para decisão/despacho
10/08/2023 11:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
06/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
27/07/2023 21:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
17/07/2023 13:47

Juntada de Petição
14/07/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
04/07/2023 18:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
29/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7
19/06/2023 18:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/06/2023 18:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
24/05/2023 14:52

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte SUPERINTENDENTE REGIONAL - SUDESTE III - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - RIO DE JANEIRO - EXCLUÍDA
24/05/2023 14:42

Determinada a intimação
22/05/2023 15:35

Conclusos para decisão/despacho
22/05/2023 11:08

Juntada de Petição
19/05/2023 11:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
10/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5004471-69.2023.4.02.5110

Ermeson Vinicius Bezerra

Uniao

Advogado: Carlos Rodrigues da Silva Filho

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 16/07/2024 10:29

Exibir Processo

Processo nº 5014726-27.2022.4.02.0000

Edna Ramos de Oliveira Soares

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 18/10/2022 16:16

Exibir Processo

Processo nº 5032910-63.2022.4.02.5001

Julinei Lima de Souza

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 28/11/2024 12:49

Exibir Processo

Processo nº 5059735-98.2023.4.02.5101

Fernando Carlos Ribeiro de Souza

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Valdecir Mucillo Junior

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 21/05/2024 17:15

Exibir Processo

Processo nº 5003624-43.2023.4.02.5118

Ivanilda Correia da Silva

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 20/06/2024 06:14

Exibir Processo