TRF2 - 5016098-97.2023.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 22

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF *99.***.*71-20

Polo Passivo

Partes

FC COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA.

CNPJ: 13.745.235/0001-54

Advogados

PRISCILLA CLEMENTE MOURA

OAB: 103417/RJ

CPF *75.***.*10-38

SERGIO HANDREY MARTINS CLEMENTE

OAB: 125370/RJ

CPF *80.***.*12-21

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/10/2024 18:53

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO11

  • 04/10/2024 18:53

    Transitado em Julgado - Data: 04/10/2024

  • 03/10/2024 19:04

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

  • 26/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

  • 17/09/2024 13:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

  • 17/09/2024 13:35

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

  • 16/09/2024 21:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

  • 16/09/2024 21:41

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

  • 16/09/2024 18:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 16/09/2024 18:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 16/09/2024 18:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 16/09/2024 17:20

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 16/09/2024 17:20

    Recurso Especial não admitido

  • 13/09/2024 17:28

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 12/09/2024 16:55

    Juntada de Certidão

  • 12/09/2024 10:37

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC

  • 12/09/2024 10:00

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

  • 12/09/2024 10:00

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 03/09/2024 18:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 02/09/2024 17:11

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 30/08/2024 19:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

  • 20/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 15/07/2024 18:37

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 15/07/2024 18:37

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 13/07/2024 09:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 13/07/2024 09:40

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 10/07/2024 18:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 10/07/2024 18:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 10/07/2024 18:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 10/07/2024 15:49

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP

  • 10/07/2024 15:49

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 02/07/2024 15:20

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 03/06/2024 10:44

    Juntada de Certidão

  • 29/05/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/05/2024<br>Período da sessão: <b>18/06/2024 13:00 a 24/06/2024 12:59</b>

  • 29/05/2024 00:00

    Intimação

    8a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 18 de JUNHO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Apelação/Remessa Necessária Nº 5016098-97.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 223) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (INTERESSADO) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: FC COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA. (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): PRISCILLA CLEMENTE MOURA (OAB RJ103417) ADVOGADO(A): SERGIO HANDREY MARTINS CLEMENTE (OAB RJ125370) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: SUPERINTENDENTE DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO - SECRETARIA DO PATRIMONIO DA UNIÃO - SPU - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de maio de 2024.

    Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente

  • 28/05/2024 16:32

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 29/05/2024

  • 28/05/2024 15:01

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 28/05/2024 15:01

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>18/06/2024 13:00 a 24/06/2024 12:59</b><br>Sequencial: 223

  • 01/04/2024 19:05

    Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP

  • 17/01/2024 19:22

    Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP

  • 16/01/2024 18:21

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22

  • 16/01/2024 18:20

    Juntada de Certidão

  • 09/01/2024 22:03

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

  • 28/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

  • 18/12/2023 15:04

    Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP

  • 18/12/2023 15:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 15/12/2023 17:06

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/10/2024

Ultima Atualização
16/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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