TRF2 - 5011713-18.2023.4.02.5001

1ª instância - 1º Juizado Especial Federal de Vitoria

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Polo Ativo

Partes

LECI CALDEIRA

CPF *82.***.*90-40

Advogados

ANDERSON ALMEIDA SANTOS

OAB: 011216/ES

CPF *72.***.*28-96

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

HENRIQUE BICALHO CIVINELLI DE ALMEIDA

CPF *73.***.*73-06

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

OAB: 108287/RJ

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 14/04/2025 14:44

    Baixa Definitiva

  • 14/04/2025 14:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111

  • 11/04/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111

  • 01/04/2025 15:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/04/2025 10:36

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/04/2025 - 5017974-98.2025.4.02.9666/TRF (JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO ESPIRITO SANTO)

  • 01/04/2025 10:36

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/04/2025 - 5017973-16.2025.4.02.9666/TRF (ANDERSON ALMEIDA SANTOS)

  • 01/04/2025 10:36

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/04/2025 - 5017972-31.2025.4.02.9666/TRF (LECI CALDEIRA)

  • 27/02/2025 15:11

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*02-08 processada no TRF2 com o no. 50179749820254029666/TRF (JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO ESPIRITO SANTO)

  • 27/02/2025 15:11

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*02-08 processada no TRF2 com o no. 50179731620254029666/TRF (ANDERSON ALMEIDA SANTOS)

  • 27/02/2025 15:11

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*02-08 processada no TRF2 com o no. 50179723120254029666/TRF (ANDERSON ALMEIDA SANTOS)

  • 27/02/2025 15:11

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*02-08 processada no TRF2 com o no. 50179723120254029666/TRF (LECI CALDEIRA)

  • 24/02/2025 15:50

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*02-08

  • 22/02/2025 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 98

  • 14/02/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98

  • 04/02/2025 13:38

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97

  • 04/02/2025 13:38

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97

  • 04/02/2025 12:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 04/02/2025 12:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 04/02/2025 12:59

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*02-08

  • 15/01/2025 19:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91

  • 13/01/2025 22:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92

  • 14/12/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 91 e 92

  • 04/12/2024 17:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/12/2024 17:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/12/2024 17:50

    Despacho

  • 04/12/2024 15:20

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 04/12/2024 15:16

    Conclusos para decisão/despacho

  • 28/11/2024 12:49

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB01 -> ESVITJE01

  • 28/11/2024 12:49

    Transitado em Julgado

  • 28/11/2024 01:03

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 82 e 83

  • 04/11/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 82 e 83

  • 25/10/2024 17:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/10/2024 17:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/10/2024 17:45

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 25/10/2024 15:29

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 16/10/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 76 e 77

  • 14/10/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 76 e 77

  • 07/10/2024 00:00

    Intimação

    2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 25 de outubro de 2024, sexta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5011713-18.2023.4.02.5001/ES (Pauta: 117) RELATOR: Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: LECI CALDEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): ANDERSON ALMEIDA SANTOS (OAB ES011216) PERITO: BRUNO ARANTES PAZOLINI Publique-se e Registre-se.Vitória, 04 de outubro de 2024.

    Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente

  • 04/10/2024 18:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 04/10/2024 18:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 04/10/2024 18:18

    Ato ordinatório praticado

  • 04/10/2024 17:13

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 04/10/2024 17:13

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>25/10/2024 13:30</b><br>Sequencial: 117

  • 12/07/2024 13:47

    Retirado de pauta

  • 03/07/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 66 e 67

  • 01/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 66 e 67

  • 24/06/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/06/2024<br>Data da sessão: <b>12/07/2024 13:30</b>

  • 24/06/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/06/2024<br>Data da sessão: <b>12/07/2024 13:30</b>

  • 24/06/2024 00:00

    Intimação

    2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 12 de julho de 2024, sexta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5011713-18.2023.4.02.5001/ES (Pauta: 51) RELATOR: Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: LECI CALDEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): ANDERSON ALMEIDA SANTOS (OAB ES011216) PERITO: BRUNO ARANTES PAZOLINI Publique-se e Registre-se.Vitória, 21 de junho de 2024.

    Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente

  • 21/06/2024 16:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 21/06/2024 16:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 21/06/2024 16:07

    Ato ordinatório praticado

  • 21/06/2024 15:03

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 21/06/2024 15:03

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>12/07/2024 13:30</b><br>Sequencial: 51

  • 19/06/2024 12:51

    Retirado de pauta

  • 12/06/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 57 e 58

  • 08/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57 e 58

  • 03/06/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/06/2024<br>Data da sessão: <b>21/06/2024 13:30</b>

  • 03/06/2024 00:00

    Intimação

    2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 21 de junho de 2024, sexta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5011713-18.2023.4.02.5001/ES (Pauta: 212) RELATOR: Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: LECI CALDEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): ANDERSON ALMEIDA SANTOS (OAB ES011216) PERITO: BRUNO ARANTES PAZOLINI Publique-se e Registre-se.Vitória, 29 de maio de 2024.

    Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente

  • 29/05/2024 17:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 29/05/2024 17:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 29/05/2024 17:36

    Ato ordinatório praticado

  • 29/05/2024 16:35

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 29/05/2024 16:35

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>21/06/2024 13:30</b><br>Sequencial: 212

  • 09/11/2023 18:37

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 09/11/2023 16:37

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB01

  • 09/11/2023 16:35

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 47

  • 09/11/2023 09:00

    Juntada de Dossiê Previdenciário

  • 09/11/2023 08:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

  • 09/11/2023 08:36

    Juntada de Petição

  • 31/10/2023 16:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 31/10/2023 10:27

    Juntada de Petição

  • 30/10/2023 19:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

  • 25/10/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

  • 16/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

  • 10/10/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36

  • 06/10/2023 16:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 06/10/2023 12:05

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

  • 23/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36, 37 e 38

  • 13/09/2023 13:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

  • 13/09/2023 13:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 13/09/2023 13:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 13/09/2023 13:26

    Julgado procedente o pedido

  • 25/07/2023 14:44

    Conclusos para julgamento

  • 25/07/2023 11:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

  • 25/07/2023 11:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

  • 22/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 16/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 12/07/2023 16:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/07/2023 15:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

  • 11/07/2023 15:28

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 06/07/2023 07:23

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 06/07/2023 07:23

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 06/07/2023 07:23

    Ato ordinatório praticado

  • 05/07/2023 12:11

    Juntada de Certidão

  • 03/07/2023 16:54

    Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

  • 30/06/2023 11:11

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

  • 06/06/2023 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

  • 27/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15

  • 19/05/2023 11:30

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

  • 19/05/2023 11:30

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 17/05/2023 14:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/05/2023 14:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/05/2023 14:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/05/2023 14:52

    Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: LECI CALDEIRA <br/> Data: 27/06/2023 às 10:40. <br/> Local: CONSULTÓRIO DR. BRUNO PAZOLINI - Rua Desembargador Ferreira Coelho, nº 330, Edifício Eldorado Center, sala 1107, Praia do Suá, Vitóri

  • 06/05/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6

  • 05/05/2023 15:39

    Juntada de Petição

  • 27/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 25/04/2023 14:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 25/04/2023 14:25

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 17/04/2023 13:45

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 17/04/2023 13:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/04/2023 13:45

    Não Concedida a tutela provisória

  • 12/04/2023 18:58

    Conclusos para decisão/despacho

  • 12/04/2023 11:00

    Juntada de Dossiê Previdenciário

  • 12/04/2023 11:00

    Juntado(a) - Laudo Médico Pericial - SABI - INSS

  • 12/04/2023 10:51

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/11/2024

Ultima Atualização
07/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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