TRF2 - 5001750-40.2024.4.02.5101

1ª instância - 3º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro

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Polo Ativo

Partes

MONICA BASTOS LOPES DOS SANTOS

CPF *33.***.*19-20

Advogados

JORGE NORMANDO DE CAMPOS RODRIGUES

OAB: 071545/RJ

CPF *78.***.*30-68

ANA MARIA DOS SANTOS ROSINHA

OAB: 226859/RJ

CPF *13.***.*76-20

LETICIA MOUNZER DO CARMO

OAB: 233422/RJ

CPF *67.***.*36-81

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO

OAB: 162000/RJ

CPF *15.***.*42-76

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 11/10/2024 10:45

    Baixa Definitiva

  • 09/10/2024 12:37

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR06G01 -> RJRIO15

  • 09/10/2024 12:37

    Transitado em Julgado - Data: 09/10/2024

  • 09/10/2024 01:27

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 63 e 64

  • 30/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 63 e 64

  • 20/09/2024 15:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/09/2024 15:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/09/2024 15:47

    Determinada a intimação

  • 12/09/2024 17:19

    Conclusos para decisão/despacho

  • 10/09/2024 01:09

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 56 e 57

  • 19/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 56 e 57

  • 16/08/2024 16:37

    Juntada de Petição

  • 09/08/2024 15:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 09/08/2024 15:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 09/08/2024 13:45

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 07/08/2024 17:57

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 06/08/2024 01:24

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 46 e 47

  • 29/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46 e 47

  • 22/07/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/07/2024<br>Data da sessão: <b>07/08/2024 14:00</b>

  • 22/07/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/07/2024<br>Data da sessão: <b>07/08/2024 14:00</b>

  • 22/07/2024 00:00

    Intimação

    6ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 07 de agosto de 2024, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5001750-40.2024.4.02.5101/RJ (Pauta: 3) RELATORA: Juíza Federal ADRIANA MENEZES DE REZENDE RECORRENTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO RECORRIDO: MÔNICA BASTOS LOPES DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): LETICIA MOUNZER DO CARMO (OAB RJ233422) ADVOGADO(A): JORGE NORMANDO DE CAMPOS RODRIGUES (OAB RJ071545) ADVOGADO(A): ANA MARIA DOS SANTOS ROSINHA (OAB RJ226859) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de julho de 2024.

    Juíza Federal ALESSANDRA BELFORT BUENO Presidente

  • 19/07/2024 15:15

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 19/07/2024 15:15

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>07/08/2024 14:00</b><br>Sequencial: 3

  • 19/07/2024 12:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/07/2024 12:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/07/2024 12:42

    Ato ordinatório praticado

  • 16/07/2024 18:53

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

  • 16/07/2024 18:53

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

  • 16/07/2024 01:08

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36

  • 11/07/2024 13:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/07/2024 13:52

    Despacho

  • 10/07/2024 12:05

    Conclusos para decisão/despacho

  • 27/06/2024 17:08

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

  • 24/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 36

  • 14/06/2024 16:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/06/2024 16:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/06/2024 13:24

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 12/06/2024 17:01

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 06/06/2024 01:24

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 25 e 26

  • 27/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26

  • 27/05/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/05/2024<br>Data da sessão: <b>12/06/2024 14:00</b>

  • 27/05/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/05/2024<br>Data da sessão: <b>12/06/2024 14:00</b>

  • 27/05/2024 00:00

    Intimação

    6ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 12 de junho de 2024, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5001750-40.2024.4.02.5101/RJ (Pauta: 2) RELATORA: Juíza Federal ADRIANA MENEZES DE REZENDE RECORRENTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO RECORRIDO: MÔNICA BASTOS LOPES DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): LETICIA MOUNZER DO CARMO (OAB RJ233422) ADVOGADO(A): JORGE NORMANDO DE CAMPOS RODRIGUES (OAB RJ071545) ADVOGADO(A): ANA MARIA DOS SANTOS ROSINHA (OAB RJ226859) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de maio de 2024.

    Juíza Federal ALESSANDRA BELFORT BUENO Presidente

  • 17/05/2024 17:06

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 17/05/2024 17:06

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>12/06/2024 14:00</b><br>Sequencial: 2

  • 17/05/2024 16:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/05/2024 16:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/05/2024 16:16

    Ato ordinatório praticado

  • 10/05/2024 17:57

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 06/05/2024 18:04

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G01

  • 06/05/2024 15:33

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 22/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 12/04/2024 20:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 12/04/2024 20:13

    Determinada a intimação

  • 12/04/2024 16:33

    Conclusos para decisão/despacho

  • 12/04/2024 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12

  • 08/04/2024 22:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

  • 23/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13

  • 13/03/2024 17:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 13/03/2024 17:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 13/03/2024 17:22

    Julgado procedente o pedido

  • 13/03/2024 16:27

    Conclusos para julgamento

  • 13/03/2024 16:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 05/02/2024 21:26

    Juntada de Petição

  • 02/02/2024 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 23/01/2024 17:43

    Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 23/01/2024 17:43

    Determinada a citação

  • 23/01/2024 16:04

    Conclusos para decisão/despacho

  • 17/01/2024 15:48

    Juntada de Certidão

  • 11/01/2024 11:15

    Juntada de peças digitalizadas

  • 10/01/2024 17:00

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/10/2024

Ultima Atualização
22/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

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