TRF2 - 5004399-06.2023.4.02.5103

11/11/2024 13:58

Baixa Definitiva

24/09/2024 05:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 55 e 56

16/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55 e 56

06/09/2024 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/09/2024 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/09/2024 15:35

Ato ordinatório praticado

06/08/2024 15:01

Recebidos os autos - TRF2 -> RJCAM01 Número: 50043990620234025103/TRF2

29/04/2024 09:35

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJCAM01 -> TRF2

12/03/2024 10:24

Juntada de Petição

08/03/2024 03:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 41 e 43

16/02/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

06/02/2024 20:33

Juntada de Petição

05/02/2024 23:22

Juntada de Petição

19/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40, 41 e 43

10/01/2024 21:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

10/01/2024 21:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

09/01/2024 08:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses

09/01/2024 08:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

09/01/2024 08:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

09/01/2024 08:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

09/01/2024 08:53

Concedida a Segurança

11/12/2023 14:53

Conclusos para julgamento

23/10/2023 20:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

23/10/2023 20:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

23/10/2023 13:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/09/2023 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

24/08/2023 00:19

Juntada de Petição

22/08/2023 17:00

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Conflito de Competência (Turma) Número: 50062860820234020000/TRF2

21/08/2023 18:10

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 29

14/08/2023 16:29

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 29

14/08/2023 14:51

Expedição de Mandado - RJCAMSECMA

31/07/2023 09:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

27/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

17/07/2023 10:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/07/2023 20:02

Decisão interlocutória

14/07/2023 16:06

Conclusos para decisão/despacho

14/07/2023 16:06

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

13/07/2023 16:43

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Conflito de Competência (Turma) Número: 50062860820234020000/TRF2

14/06/2023 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 4, 11 e 16

22/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

20/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

19/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

15/05/2023 12:13

Processo Suspenso ou Sobrestado por Conflito de Competência

12/05/2023 18:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/05/2023 18:49

Não Concedida a Medida Liminar

12/05/2023 16:47

Conclusos para decisão/despacho

12/05/2023 16:47

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

12/05/2023 15:09

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Conflito de Competência (Turma) Número: 50062860820234020000/TRF2

10/05/2023 18:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/05/2023 18:06

Processo Suspenso ou Sobrestado por Conflito de Competência

10/05/2023 18:05

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Conflito de Competência (Turma) Número: 50062860820234020000/TRF2

10/05/2023 10:38

Suscitado Conflito de Competência

10/05/2023 10:17

Conclusos para decisão/despacho

09/05/2023 11:44

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJCAM04S para RJCAM01F)

09/05/2023 11:44

Alterado o assunto processual - De: Pensão por Morte (Art. 74/9) - Para: Inquérito / Processo / Recurso Administrativo

09/05/2023 10:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/05/2023 10:22

Declarada incompetência

25/04/2023 11:10

Conclusos para decisão/despacho

24/04/2023 14:35

Distribuído por sorteio