TRF2 - 5039128-73.2023.4.02.5001
1ª instância - 1ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Es
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
26/08/2025 13:47
Baixa Definitiva
-
27/06/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 106
-
19/06/2025 13:52
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
-
17/06/2025 02:01
Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 106
-
16/06/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 106
-
13/06/2025 17:25
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 106
-
13/06/2025 16:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/04/2025 23:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98
-
25/04/2025 14:56
Juntada de Dossiê Previdenciário
-
25/04/2025 12:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98
-
15/04/2025 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 96
-
05/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 96 e 98
-
01/04/2025 08:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97
-
01/04/2025 08:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
-
26/03/2025 14:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cessar Benefício
-
26/03/2025 14:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/03/2025 14:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/03/2025 14:39
Despacho
-
26/03/2025 13:48
Conclusos para decisão/despacho
-
25/03/2025 15:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
-
14/03/2025 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89
-
06/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 89 e 90
-
24/02/2025 15:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/02/2025 15:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/02/2025 15:16
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
-
22/02/2025 10:15
Juntada de Dossiê Previdenciário
-
22/02/2025 07:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
-
07/01/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
-
16/12/2024 18:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício Programado (outras espécies)
-
16/12/2024 18:23
Despacho
-
16/12/2024 17:28
Conclusos para decisão/despacho
-
25/11/2024 06:27
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB01 -> ESVITJE01
-
25/11/2024 06:26
Transitado em Julgado
-
23/11/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74
-
26/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
-
17/10/2024 16:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
-
17/10/2024 16:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
-
16/10/2024 19:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/10/2024 19:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/10/2024 19:34
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
16/10/2024 17:04
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
09/10/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 66 e 67
-
07/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
-
07/10/2024 04:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
-
27/09/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/09/2024<br>Data da sessão: <b>16/10/2024 13:30</b>
-
27/09/2024 00:00
Intimação
1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 16 de outubro de 2024, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5039128-73.2023.4.02.5001/ES (Pauta: 320) RELATOR: Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: CENIRA MARCELINO PEREIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): CARLOS ALBERTO AMORIM DE ASSIS (OAB ES006563) Publique-se e Registre-se.Vitória, 26 de setembro de 2024.
Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente -
26/09/2024 18:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
26/09/2024 18:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
26/09/2024 18:17
Ato ordinatório praticado
-
26/09/2024 17:47
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
26/09/2024 17:47
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>16/10/2024 13:30</b><br>Sequencial: 320
-
09/09/2024 15:11
Retirado de pauta
-
04/09/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 58 e 59
-
01/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 58 e 59
-
22/08/2024 22:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
22/08/2024 22:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
22/08/2024 22:02
Ato ordinatório praticado
-
22/08/2024 17:49
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
22/08/2024 17:49
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>11/09/2024 13:30</b><br>Sequencial: 304
-
16/07/2024 12:22
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
16/07/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
-
23/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
-
20/06/2024 14:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
-
20/06/2024 14:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
-
13/06/2024 17:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/06/2024 17:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/06/2024 17:55
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
13/06/2024 16:03
Conhecido o recurso e provido - por maioria - relator(a) vencido(a)
-
29/05/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 41 e 42
-
26/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 42
-
17/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/05/2024<br>Data da sessão: <b>13/06/2024 13:30</b>
-
17/05/2024 00:00
Intimação
1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 13 de junho de 2024, quinta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5039128-73.2023.4.02.5001/ES (Pauta: 431) RELATOR: Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRIDO: CENIRA MARCELINO PEREIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): CARLOS ALBERTO AMORIM DE ASSIS (OAB ES006563) Publique-se e Registre-se.Vitória, 16 de maio de 2024.
Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente -
16/05/2024 18:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
16/05/2024 18:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
16/05/2024 18:24
Ato ordinatório praticado
-
16/05/2024 17:57
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
16/05/2024 17:57
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>13/06/2024 13:30</b><br>Sequencial: 431
-
23/04/2024 15:00
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
22/04/2024 18:22
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB01
-
22/04/2024 18:21
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 32
-
21/04/2024 17:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
-
19/04/2024 20:30
Juntada de Petição
-
19/04/2024 16:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
-
04/04/2024 15:00
Juntada de Petição
-
27/03/2024 16:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
-
24/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
-
16/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
-
14/03/2024 12:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
14/03/2024 07:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
-
01/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21, 22 e 23
-
20/02/2024 18:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
-
20/02/2024 18:01
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
-
20/02/2024 18:01
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
-
20/02/2024 18:01
Julgado procedente em parte o pedido
-
17/01/2024 10:05
Conclusos para julgamento
-
11/12/2023 15:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
-
11/12/2023 15:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
-
06/12/2023 11:33
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
06/12/2023 11:33
Ato ordinatório praticado
-
04/12/2023 19:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
-
28/10/2023 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
-
23/10/2023 11:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
-
23/10/2023 11:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
-
23/10/2023 08:13
Juntada de Petição
-
18/10/2023 15:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
-
18/10/2023 15:38
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
17/10/2023 11:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
17/10/2023 11:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
10/10/2023 17:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/10/2023 17:44
Determinada a intimação
-
10/10/2023 17:07
Alterado o assunto processual - De: Óbito de Companheiro/Companheira - Para: Óbito de Cônjuge
-
05/10/2023 17:34
Conclusos para decisão/despacho
-
05/10/2023 14:13
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/04/2024
Ultima Atualização
27/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
COMPROVANTES • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
COMPROVANTES • Arquivo
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