12/09/2025 15:52

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
11/09/2025 10:36

Recebidos os autos do STJ
09/09/2025 17:15

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 5064461522022402510120250909171544
09/09/2025 12:06

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
09/09/2025 12:06

Recurso Especial Admitido
30/05/2025 19:27

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
28/05/2025 19:11

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB09TESP -> AREC
28/05/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 95
20/05/2025 15:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
20/05/2025 15:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
20/05/2025 13:46

Publicado no DJEN - no dia 20/05/2025 - Refer. ao Evento: 95
19/05/2025 13:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97
19/05/2025 13:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
19/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/05/2025 - Refer. ao Evento: 95
19/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/05/2025 - Refer. ao Evento: 95
19/05/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }APELAÇÃO CÍVEL Nº 5064461-52.2022.4.02.5101/RJ (originário: processo nº 50644615220224025101/RJ)RELATOR: JOSE CARLOS DA SILVA GARCIAAPELANTE: MARIA BENEDITA COSTA MENDES (AUTOR)ADVOGADO(A): HUGO LEONARDO VELLOZO PEREIRA (OAB RJ152626)ADVOGADO(A): WAGNER PONCIANO CRUZ (OAB RJ152517)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 93 - 15/05/2025 - Juntada de Relatório/Voto/AcórdãoEvento 92 - 15/05/2025 - Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
18/05/2025 20:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 19/05/2025 - Refer. ao Evento: 95
18/05/2025 19:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/05/2025 19:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/05/2025 19:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/05/2025 13:55

Remetidos os Autos com acórdão - GAB33JFC -> SUB09TESP
15/05/2025 13:55

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
15/05/2025 11:06

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
13/05/2025 21:03

Emitido Juízo de retratação pelo colegiado - mantido o acórdão
09/05/2025 12:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA
08/04/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/04/2025 Período da sessão: 05/05/2025 13:00 a 09/05/2025 12:59
08/04/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/04/2025 Período da sessão: 05/05/2025 13:00 a 09/05/2025 12:59
08/04/2025 00:00

Intimação

9ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art. 149-A do Regimento Interno desta E.

Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária da SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre 13 horas do dia 05 de MAIO e 12h59min do dia 09 de MAIO de 2025, podendo ser prorrogada por até 2 (dois) dias úteis na hipótese de apresentação de nova divergência (art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021).

Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento, conforme disposto no art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, com a redação dada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022, e que o prazo para a prática do ato expira às 13 horas do dia 03/05/2025.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Informações adicionais: 1) A SESSÃO VIRTUAL ora designada é aquela prevista no art. 149-A do Regimento Interno desta E.

Corte, cujos julgamentos são exclusivamente eletrônicos e para a qual não há previsão de acompanhamento on-line da respectiva realização e nem possibilidade de requerimento de preferência, com ou sem sustentação oral; 2) A composição da 9ª Turma Especializada (art. 7º da Resolução TRF2-RSP-2023/00070, de 30 de novembro de 2023), por ordem de antiguidade, é a seguinte: 2.1) Exma.

Desembargadora Federal Cláudia Franco Corrêa, titular do Gabinete 02; 2.2) Exmo.

Juiz Federal Convocado José Carlos da Silva Garcia (ato de convocação PRES/TRF2 Nº 96, de 19/12/2024), no exercício da titularidade do Gabinete 33; 2.3) Exmo.

Juiz Federal Convocado Guilherme Bollorini Pereira (ato de convocação PRES/TRF2 Nº 94, de 19/12/2024), no exercício da titularidade do Gabinete 34; 3) A 9ª Turma Especializada observará, em princípio, os seguintes quóruns na sessão ora designada: 3.1) Processos relatados pela Exma.

Desembargadora Federal Cláudia Franco Corrêa (gabinete 02), votam o Exmo.

Juiz Federal Convocado José Carlos da Silva Garcia (gabinete 33) e o Exmo.

Juiz Federal Convocado Guilherme Bollorini Pereira (gabinete 34); 3.2) Processos relatados pelo Exmo.

Juiz Federal Convocado José Carlos da Silva Garcia (gabinete 33), votam o Exmo.

Juiz Federal Convocado Guilherme Bollorini Pereira (gabinete 34) e a Exma.

Desembargadora Federal Cláudia Franco Corrêa (gabinete 02); 3.3) Processos relatados pelo Exmo.

Juiz Federal Convocado Guilherme Bollorini Pereira (gabinete 34), votam a Exma.

Desembargadora Federal Cláudia Franco Corrêa (gabinete 02) e o Exmo.

Juiz Federal Convocado José Carlos da Silva Garcia (gabinete 33); 4) Comporá o quórum da 9ª Turma Especializada, nos casos de impedimento, a Exma.

Juíza Federal Convocada Helena Elias Pinto, convocada conforme ato PRES/TRF2 Nº 27, de 13/01/2025; 5) Caso haja votação não unânime, o encerramento da sessão será prorrogado por mais 2 (dois) dias úteis, conforme dispõe o art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021; 6) A prorrogação do encerramento da sessão virtual será consignada em movimento processual específico no sistema e-Proc; 7) Os resultados dos julgamentos serão lançados pela Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF (art. 19 da Resolução TRF2-RSP-2023/00070, de 30 de novembro de 2023) até 2 (dois) dias úteis após o encerramento da sessão; 8) Memoriais deverão ser juntados diretamente aos autos usando a classe de petição MEMORIAIS, funcionalidade que disponibiliza o acesso à peça a todos os Magistrados votantes; 9) Para agendamentos de despachos e outras informações, os respectivos endereços eletrônicos, telefones e demais canais de comunicação são os seguintes: 9.1) Gabinete da Exma.

Desembargadora Federal Cláudia Franco Corrêa (gabinete 02): [email protected] , (21) 2282-8253 e (21) 99259-4323 (Whatsapp); 9.2) Gabinete do Exmo.

Juiz Federal Convocado José Carlos da Silva Garcia (gabinete 33): [email protected] e (21) 2282-7769; 9.3) Gabinete do Exmo.

Juiz Federal Convocado Guilherme Bollorini Pereira (gabinete 34): [email protected] e (21) 2282-7840 ou 2282-7842 (os agendamentos dos despachos serão feitos por e-mail); 9.4) Gabinete da Exma.

Juíza Federal Convocada Helena Elias Pinto: [email protected] ; 10) O endereço eletrônico para informações sobre as sessões de julgamento realizadas pela 9ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região é [email protected]; 11) A Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF disponibilizará arquivos contendo as normas acima citadas, bem como outros pertinentes à organização da presente sessão, no link https://rebrand.ly/infosessoesvirtuais9tesp; 12) A Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF realiza atendimento às partes, advogados e ao público em geral acerca dos processos em trâmite nos referidos órgãos fracionários: 12.1) virtualmente (balcão virtual), em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, pela plataforma Zoom no link https://trf2-jus-br.zoom.us/my/balcaovirtualsubunif; 12.2) presencialmente, em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, na sede do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, na Rua Acre, nº 80, sala 1003, Centro, Rio de Janeiro/RJ; 12.3) pelos seguintes telefones, em dias úteis, no horário das 11 às 19 horas: (21) 2282-8913 / 2282-8418 / 2282-8419 / 2282-8420 / 2282-8921 / 2282-8441.

Apelação Cível Nº 5064461-52.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 116) RELATOR: Juiz Federal JOSE CARLOS DA SILVA GARCIA APELANTE: MARIA BENEDITA COSTA MENDES (AUTOR) ADVOGADO(A): HUGO LEONARDO VELLOZO PEREIRA (OAB RJ152626) ADVOGADO(A): WAGNER PONCIANO CRUZ (OAB RJ152517) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de abril de 2025.

Desembargadora Federal CLAUDIA FRANCO CORREA Presidente
07/04/2025 19:21

Juntada de Certidão
07/04/2025 18:43

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 08/04/2025
07/04/2025 18:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
07/04/2025 18:37

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 05/05/2025 13:00 a 09/05/2025 12:59 Sequencial: 116
29/03/2025 20:33

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB33JFC -> SUB09TESP
04/02/2025 20:25

Conclusos para decisão/despacho - SUB09TESP -> GAB33JFC
04/02/2025 13:44

Remetidos os Autos - NUCAJ -> SUB09TESP
03/02/2025 18:15

Juntada de Informações da Contadoria
31/01/2025 19:11

Remetidos os Autos - SUB09TESP -> NUCAJ
30/01/2025 16:24

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB33JFC -> SUB09TESP
30/01/2025 16:24

Despacho
29/01/2025 17:52

Conclusos para decisão com Petição - SUB09TESP -> GAB33JFC
28/01/2025 21:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
13/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
05/12/2024 07:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
05/12/2024 07:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
03/12/2024 20:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/12/2024 20:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/11/2024 08:33

Remetidos os Autos - NUCAJ -> SUB09TESP
28/11/2024 16:27

Juntada de Informações da Contadoria
25/11/2024 19:32

Remetidos os Autos - SUB09TESP -> NUCAJ
25/11/2024 09:48

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB33JFC -> SUB09TESP
25/11/2024 09:48

Despacho
13/11/2024 18:35

Conclusos para decisão/despacho - SUB09TESP -> GAB33JFC
12/11/2024 13:15

Devolvidos os autos - AREC -> SUB09TESP
11/11/2024 19:27

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
11/11/2024 19:27

Determinado o encaminhamento dos autos para juízo de retratação em razão de divergência com tribunal superior
08/11/2024 17:12

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
08/11/2024 12:04

Juntada de Certidão
07/11/2024 19:58

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB09TESP -> AREC
06/11/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
13/10/2024 18:28

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
19/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
09/09/2024 13:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
06/09/2024 12:52

Juntada de Petição
06/09/2024 12:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
06/09/2024 12:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
31/08/2024 17:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
31/08/2024 16:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
31/08/2024 10:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
31/08/2024 10:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
30/08/2024 11:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/08/2024 11:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/08/2024 11:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/08/2024 17:15

Remetidos os Autos com acórdão - GAB33JFC -> SUB09TESP
28/08/2024 17:15

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
28/08/2024 14:08

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
27/08/2024 14:04

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
23/08/2024 13:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA
08/08/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/08/2024 Período da sessão: 19/08/2024 13:00 a 23/08/2024 12:59
08/08/2024 00:00

Intimação

9a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.

Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária da SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre 13 horas do dia 19 de AGOSTO e 12h59min do dia 23 de AGOSTO de 2024, podendo ser prorrogada por até 2 (dois) dias úteis na hipótese de apresentação de nova divergência (art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021).

Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento, conforme disposto no art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, com a redação dada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022, e que o prazo para a prática do ato expira às 13 horas do dia 17/08/2024.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Informações adicionais: 1) A SESSÃO VIRTUAL ora designada é aquela prevista nos arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.

Corte, cujos julgamentos são exclusivamente eletrônicos e para a qual não há previsão de acompanhamento on-line da respectiva realização e nem possibilidade de requerimento de preferência, com ou sem sustentação oral; 2) A Presidência da SESSÃO VIRTUAL em comento será exercida, interinamente, pelo Exmo.

Desembargador Federal Alfredo Hilário de Souza (gabinete 05), Presidente da 10ª Turma Especializada em matéria previdenciária e assistência social (art. 6º, § 2º, da Resolução TRF2-RSP-2023/00070, de 30/11/2023); 3) A composição da 9ª Turma Especializada (art. 7º da Resolução TRF2-RSP-2023/00070, de 30 de novembro de 2023), por ordem de antiguidade, é a seguinte: 3.1) Exmo.

Juiz Federal Convocado Rogério Tobias de Carvalho (ato de convocação TRF2-ATP-2023/00349, de 20/06/2023), no exercício da titularidade do Gabinete 02; 3.2) Exmo.

Juiz Federal Convocado José Carlos da Silva Garcia (ato de convocação TRF2-ATP-2024/00225, de 04/07/2024), no exercício da titularidade do Gabinete 33; 3.3) Exmo.

Juiz Federal Convocado Guilherme Bollorini Pereira (ato de convocação TRF2-ATP-2024/00224, de 04/07/2024), no exercício da titularidade do Gabinete 34; 4) A 9ª Turma Especializada observará, em princípio, os seguintes quóruns na sessão ora designada: 4.1) Processos relatados pelo Exmo.

Juiz Federal Convocado Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 02), votam o Exmo.

Juiz Federal Convocado José Carlos da Silva Garcia (gabinete 33) e o Exmo.

Juiz Federal Convocado Guilherme Bollorini Pereira (gabinete 34); 4.2) Processos relatados pelo Exmo.

Juiz Federal Convocado José Carlos da Silva Garcia (gabinete 33), votam o Exmo.

Juiz Federal Convocado Guilherme Bollorini Pereira (gabinete 34) e o Exmo.

Juiz Federal Convocado Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 02); 4.3) Processos relatados pelo Exmo.

Juiz Federal Convocado Guilherme Bollorini Pereira (gabinete 34), votam o Exmo.

Juiz Federal Convocado Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 02) e o Exmo.

Juiz Federal Convocado José Carlos da Silva Garcia (gabinete 33); 5) Comporá o quórum da 9ª Turma Especializada nos casos de impedimento, a Exma.

Juíza Federal Convocada Helena Elias Pinto, convocada conforme ato nº TRF2-ATP-2024/00232, de 05/07/2024; 6) Caso haja votação não unânime, o encerramento da sessão será prorrogado por mais 2 (dois) dias úteis, conforme dispõe o art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021; 7) A prorrogação do encerramento da sessão virtual, bem como quaisquer comunicações relativas à organização da presente sessão de julgamento, serão informadas no link https://rebrand.ly/infosessoesvirtuais9tesp; 8) Os resultados dos julgamentos serão lançados pela Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF (art. 19 da Resolução TRF2-RSP-2023/00070, de 30 de novembro de 2023) até 2 (dois) dias úteis após o encerramento da sessão; 9) Memoriais deverão ser juntados diretamente aos autos usando a classe de petição MEMORIAIS, funcionalidade que disponibiliza o acesso à peça a todos os Magistrados votantes; 10) Para agendamentos de despachos e outras informações, os respectivos endereços eletrônicos, telefones e demais canais de comunicação são os seguintes: 10.1) Gabinete 05: [email protected] e (21) 2282-7895; 10.2) Gabinete 02: [email protected] e (21) 2282-8253; 10.3) Gabinete 33: [email protected] e (21) 2282-7769; 10.4) Gabinete 34: [email protected] e (21) 2282-7840 ou 2282-7842 (os agendamentos dos despachos serão feitos por e-mail); 10.5) Gabinete da Exma.

Juíza Federal Convocada Helena Elias Pinto: [email protected] e (21) 3218-6011; 11) O endereço eletrônico para informações sobre as sessões de julgamento realizadas pela 9ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região é [email protected]; 12) A Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF disponibilizará arquivos contendo as normas acima citadas, bem como outros pertinentes à organização da presente sessão, no link https://rebrand.ly/infosessoesvirtuais9tesp; 13) A Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF realiza atendimento às partes, advogados e ao público em geral acerca dos processos em trâmite nos referidos órgãos fracionários: 13.1) virtualmente (balcão virtual), em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, pela plataforma Zoom no link https://trf2-jus-br.zoom.us/my/balcaovirtualsubunif; 13.2) presencialmente, em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, na sede do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, na Rua Acre, nº 80, sala 1003, Centro, Rio de Janeiro/RJ; 13.3) pelos seguintes telefones, em dias úteis, no horário das 11 às 19 horas: (21) 2282-8420 / 2282-8419 / 2282-8418 / 2282-8441 / 2282-8921 / 2282-8913.

Apelação Cível Nº 5064461-52.2022.4.02.5101/RJ (Aditamento: 348) RELATOR: Juiz Federal JOSE CARLOS DA SILVA GARCIA APELANTE: MARIA BENEDITA COSTA MENDES (AUTOR) ADVOGADO(A): HUGO LEONARDO VELLOZO PEREIRA (OAB RJ152626) ADVOGADO(A): WAGNER PONCIANO CRUZ (OAB RJ152517) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de agosto de 2024.

Desembargador Federal ALFREDO HILARIO DE SOUZA Presidente
07/08/2024 15:45

Juntada de Certidão
07/08/2024 15:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
07/08/2024 15:28

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 19/08/2024 13:00 a 23/08/2024 12:59 Sequencial: 348
07/08/2024 11:34

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB33JFC -> SUB09TESP
06/08/2024 17:47

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB09TESP -> GAB33JFC
06/08/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
22/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
12/07/2024 09:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
10/07/2024 20:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
08/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
29/06/2024 10:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
29/06/2024 10:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
28/06/2024 16:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
28/06/2024 16:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
28/06/2024 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/06/2024 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/06/2024 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/06/2024 11:46

Remetidos os Autos com acórdão - GAB33JFC -> SUB09TESP
28/06/2024 11:46

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
28/06/2024 09:56

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
27/06/2024 20:28

Sentença confirmada - por unanimidade
05/06/2024 15:04

Juntada de Certidão
05/06/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/06/2024 Período da sessão: 17/06/2024 13:00 a 21/06/2024 12:59
05/06/2024 00:00

Intimação

9a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.

Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária da SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre 13 horas do dia 17 de JUNHO e 12h59min do dia 21 de JUNHO de 2024, podendo ser prorrogada por até 2 (dois) dias úteis na hipótese de haver votação não unânime (art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.

Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento, conforme disposto no art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, com a redação dada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022, e que o prazo para a prática do ato expira às 13 horas do dia 15/06/2024.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Informações adicionais: 1) A SESSÃO VIRTUAL ora designada é aquela prevista nos arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.

Corte, cujos julgamentos são exclusivamente eletrônicos e para a qual não há previsão de acompanhamento on-line da respectiva realização e nem possibilidade de requerimento de preferência, com ou sem sustentação oral; 2) A Presidência da SESSÃO VIRTUAL em comento será exercida pela Exmo.

Desembargador Federal Júdice Neto (Gabinete 01), nos termos do art. 6º, § 2º, da Resolução TRF2-RSP-2023/00070, de 30/11/2023; 3) A composição da 9ª Turma Especializada (art. 7º da Resolução TRF2-RSP-2023/00070, de 30 de novembro de 2023), por ordem de antiguidade, é a seguinte: 3.1) Gabinete 02: titular, o Exmo.

Juiz Federal Convocado Rogério Tobias de Carvalho (ato de convocação TRF2-ATP-2023/00349, de 20/06/2023); 3.2) Gabinete 33: titular, o Exmo.

Juiz Federal Convocado José Carlos da Silva Garcia (ato de convocação TRF2-ATP-2023/00745, de 13/12/2023); 3.3) Gabinete 34: titular, o Exmo.

Juiz Federal Convocado Guilherme Bollorini Pereira (ato de convocação TRF2-ATP-2023/00775, de 19/12/2023); 4) A 9ª Turma Especializada observará, em princípio, os seguintes quóruns na sessão ora designada: 4.1) Processos relatados pelo Exmo.

Juiz Federal Convocado Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 02), votam o Exmo.

Juiz Federal Convocado José Carlos da Silva Garcia (gabinete 33) e o Exmo.

Juiz Federal Convocado Guilherme Bollorini Pereira (gabinete 34); 4.2) Processos relatados pelo Exmo.

Juiz Federal Convocado José Carlos da Silva Garcia (gabinete 33), votam o Exmo.

Juiz Federal Convocado Guilherme Bollorini Pereira (gabinete 34) e o Exmo.

Juiz Federal Convocado Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 02); 4.3) Processos relatados pelo Exmo.

Juiz Federal Convocado Guilherme Bollorini Pereira (gabinete 34), votam o Exmo.

Juiz Federal Convocado Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 02) e o Exmo.

Juiz Federal Convocado José Carlos da Silva Garcia (gabinete 33); 5) Comporá o quórum da 9ª Turma Especializada nos casos de impedimento, a Exma.

Juíza Federal Convocada Helena Elias Pinto, convocada conforme ato nº TRF2-ATP-2024/00069, de 01/03/2024; 6) Caso haja votação não unânime, o encerramento da sessão será prorrogado por mais 2 (dois) dias úteis, conforme dispõe o art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021; 7) A prorrogação do encerramento da sessão virtual, bem como quaisquer comunicações relativas à organização da presente sessão de julgamento, serão informadas no link https://rebrand.ly/infosessoesvirtuais9tesp; 8) Os resultados dos julgamentos serão lançados pela Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF (art. 19 da Resolução TRF2-RSP-2023/00070, de 30 de novembro de 2023) até 2 (dois) dias úteis após o encerramento da sessão; 9) Memoriais deverão ser juntados diretamente aos autos usando a classe de petição MEMORIAIS, funcionalidade que disponibiliza o acesso à peça a todos os Magistrados votantes; 10) Para agendamentos de despachos e outras informações, os respectivos endereços eletrônicos, telefones e demais canais de comunicação são os seguintes: 10.1) Gabinete 01: [email protected] e (21) 2282-8362; 10.2) Gabinete 02: [email protected] e (21) 2282-8253; 10.3) Gabinete 33: [email protected] e (21) 2282-7769; 10.4) Gabinete 34: [email protected] e (21) 2282-7840 ou 2282-7842 (os agendamentos dos despachos serão feitos por e-mail); 10.5) Gabinete da Exma.

Juíza Federal Convocada Helena Elias Pinto: [email protected] e (21) 3218-6011; 11) O endereço eletrônico para informações sobre as sessões de julgamento realizadas pela 9ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região é [email protected]; 12) A Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF disponibilizará arquivos contendo as normas acima citadas, bem como outros pertinentes à organização da presente sessão, no link https://rebrand.ly/infosessoesvirtuais9tesp; 13) A Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF realiza atendimento às partes, advogados e ao público em geral acerca dos processos em trâmite nos referidos órgãos fracionários: 13.1) virtualmente (balcão virtual), em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, pela plataforma Zoom no link https://trf2-jus-br.zoom.us/my/balcaovirtualsubunif; 13.2) presencialmente, em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, na sede do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, na Rua Acre, nº 80, sala 1003, Centro, Rio de Janeiro/RJ; 13.3) pelos seguintes telefones, em dias úteis, no horário das 11 às 19 horas: (21) 2282-8420 / 2282-8419 / 2282-8418 / 2282-8441 / 2282-8921 / 2282-8913.

Apelação Cível Nº 5064461-52.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 120) RELATOR: Juiz Federal JOSE CARLOS DA SILVA GARCIA APELANTE: MARIA BENEDITA COSTA MENDES (AUTOR) ADVOGADO(A): HUGO LEONARDO VELLOZO PEREIRA (OAB RJ152626) ADVOGADO(A): WAGNER PONCIANO CRUZ (OAB RJ152517) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de junho de 2024.

Desembargador Federal MACARIO RAMOS JUDICE NETO Presidente
04/06/2024 22:26

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 05/06/2024
04/06/2024 22:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
04/06/2024 22:16

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 17/06/2024 13:00 a 21/06/2024 12:59 Sequencial: 120
04/06/2024 17:14

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB33JFC -> SUB09TESP
27/05/2024 18:15

Remetidos os Autos - NUCAJ -> SUB09TESP
27/05/2024 17:32

Conclusos para decisão com Informações - SUB09TESP -> GAB33JFC
24/05/2024 19:54

Juntada de Informações da Contadoria
10/05/2024 13:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
10/05/2024 13:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
09/05/2024 17:39

Remetidos os Autos - SUB09TESP -> NUCAJ
09/05/2024 14:57

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB33JFC -> SUB09TESP
09/05/2024 14:57

Despacho
09/05/2024 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
09/05/2024 10:34

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/05/2025

Ultima Atualização
19/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ANEXO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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