01/02/2025 21:21

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/02/2025 - 5130834-76.2024.4.02.9666/TRF (RONALDO FERREIRA DO NASCIMENTO)
27/01/2025 11:56

Baixa Definitiva
23/01/2025 14:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 146
29/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 146
19/12/2024 14:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 145
19/12/2024 14:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 145
19/12/2024 09:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/12/2024 09:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/12/2024 09:52

Despacho
19/12/2024 06:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*68-52 processada no TRF2 com o no. 51308347620244029666/TRF (NEYDIANNE BATISTA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)
19/12/2024 06:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*68-52 processada no TRF2 com o no. 51308347620244029666/TRF (RONALDO FERREIRA DO NASCIMENTO)
17/12/2024 07:41

Conclusos para decisão/despacho
16/12/2024 16:20

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*68-52
30/11/2024 03:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 135
22/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 135
21/11/2024 15:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 134
21/11/2024 15:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 134
12/11/2024 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
12/11/2024 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
12/11/2024 17:57

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*68-52
29/10/2024 14:32

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
24/10/2024 07:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 123
18/10/2024 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 120
10/10/2024 21:44

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
30/09/2024 13:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 122
21/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 122 e 123
19/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120
12/09/2024 05:05

Juntada de Dossiê Previdenciário
12/09/2024 03:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116
11/09/2024 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/09/2024 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/09/2024 09:28

Juntada de Petição
09/09/2024 11:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
09/09/2024 11:21

Ato ordinatório praticado
06/09/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 116
08/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116
29/07/2024 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
29/07/2024 16:10

Despacho
29/07/2024 15:42

Conclusos para decisão/despacho
29/07/2024 15:34

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
29/07/2024 10:54

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G02 -> RJTRI01
29/07/2024 10:54

Transitado em Julgado - Data: 29/07/2024
29/07/2024 10:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106
19/07/2024 16:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107
08/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 106 e 107
28/06/2024 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/06/2024 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/06/2024 13:41

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
28/06/2024 13:31

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
25/06/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 97
23/06/2024 17:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
15/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 96 e 97
10/06/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/06/2024 Data da sessão: 27/06/2024 14:00
10/06/2024 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 27 de junho de 2024, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5001393-92.2022.4.02.5113/RJ (Pauta: 86) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: RONALDO FERREIRA DO NASCIMENTO (AUTOR) ADVOGADO(A): NEYDIANNE BATISTA GONCALVES SOARES (OAB GO027529) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de junho de 2024.

Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente
07/06/2024 10:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
07/06/2024 10:14

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 27/06/2024 14:00 Sequencial: 86
05/06/2024 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2024 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2024 15:26

Ato ordinatório praticado
03/04/2024 22:56

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G02
01/04/2024 20:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
13/03/2024 08:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
05/03/2024 11:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
05/03/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86
04/03/2024 20:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
22/02/2024 11:53

Juntada de Petição
19/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 85 e 86
09/02/2024 12:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/02/2024 12:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/02/2024 12:29

Embargos de Declaração Acolhidos
30/01/2024 14:11

Conclusos para julgamento
29/01/2024 14:58

Juntada de Petição
29/01/2024 14:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
22/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
12/01/2024 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
12/01/2024 14:23

Ato ordinatório praticado
20/12/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73
01/12/2023 22:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
20/11/2023 14:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
16/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 71, 72 e 73
06/11/2023 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício - URGENTE
06/11/2023 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/11/2023 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/11/2023 14:49

Julgado procedente o pedido
03/10/2023 21:26

Conclusos para julgamento
29/08/2023 15:09

Audiência de Instrução e Julgamento realizada - Local Sala de audiência - 29/08/2023 14:30. Refer. Evento 56
29/08/2023 13:54

Juntada de Petição
25/08/2023 18:59

Juntada de Petição
25/07/2023 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
17/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
07/07/2023 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/07/2023 14:36

Despacho
07/07/2023 13:59

Conclusos para decisão/despacho
06/07/2023 22:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
30/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
22/06/2023 14:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
22/06/2023 14:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
20/06/2023 13:44

Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local Sala de audiência - 29/08/2023 14:30
20/06/2023 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/06/2023 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/06/2023 13:21

Despacho
20/06/2023 12:53

Conclusos para decisão/despacho
07/06/2023 20:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
31/05/2023 08:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
23/05/2023 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2023 16:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
10/05/2023 14:07

Juntada de Petição
16/04/2023 09:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 15/05/2023 até 19/05/2023 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Inspeção Unificada - JFRJ-EDT-2023/00026
02/04/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
23/03/2023 14:54

Expedida/certificada a citação eletrônica
22/03/2023 13:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
21/03/2023 19:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
13/03/2023 10:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/03/2023 10:00

Despacho
10/03/2023 18:06

Conclusos para decisão/despacho
09/03/2023 18:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
13/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
03/02/2023 12:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/02/2023 12:57

Ato ordinatório praticado
02/02/2023 22:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
21/12/2022 16:00

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
07/12/2022 23:12

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
06/12/2022 19:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
28/11/2022 10:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/11/2022 10:48

Despacho
28/11/2022 10:30

Conclusos para decisão/despacho
25/11/2022 20:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
15/11/2022 16:56

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
28/10/2022 13:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
26/10/2022 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/10/2022 14:17

Despacho
26/10/2022 11:55

Conclusos para decisão/despacho
25/10/2022 20:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
05/10/2022 18:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
28/09/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
27/09/2022 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/09/2022 15:54

Despacho
27/09/2022 14:28

Conclusos para decisão/despacho
26/09/2022 19:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
03/09/2022 13:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
01/09/2022 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/09/2022 15:13

Despacho
01/09/2022 13:11

Conclusos para decisão/despacho
31/08/2022 18:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
14/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
09/08/2022 19:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
05/08/2022 11:45

Juntada de Petição
04/08/2022 12:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
04/08/2022 10:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/08/2022 10:15

Despacho
03/08/2022 17:39

Conclusos para decisão/despacho
03/08/2022 17:39

Juntada de Certidão
30/07/2022 11:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/07/2024

Ultima Atualização
01/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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