TRF2 - 5022757-34.2023.4.02.5001

1ª instância - 1º Juizado Especial Federal de Vitoria

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Polo Ativo

Partes

PEDRO VINNYCIUS LOPES DOS SANTOS SOUZA

CPF *12.***.*95-44

FERNANDA LOPES DOS SANTOS SOUZA

CPF *86.***.*51-29

Advogados

MARILIA SCHMITZ

OAB: 018088/ES

CPF *13.***.*23-63

RAUL ANTONIO SCHMITZ

OAB: 018087/ES

CPF *89.***.*10-25

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 28/10/2024 12:15

    Baixa Definitiva

  • 15/10/2024 13:31

    Despacho

  • 15/10/2024 13:23

    Conclusos para decisão/despacho

  • 15/10/2024 09:30

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB01 -> ESVITJE01

  • 15/10/2024 09:30

    Transitado em Julgado

  • 15/10/2024 01:03

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 67, 68 e 69

  • 21/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 67, 68 e 69

  • 11/09/2024 18:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 11/09/2024 18:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 11/09/2024 18:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 11/09/2024 18:47

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 11/09/2024 15:43

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 04/09/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59

  • 01/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

  • 26/08/2024 11:58

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 57 e 58

  • 26/08/2024 11:58

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

  • 26/08/2024 11:58

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

  • 22/08/2024 22:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 22/08/2024 22:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 22/08/2024 22:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 22/08/2024 22:05

    Ato ordinatório praticado

  • 22/08/2024 17:49

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 22/08/2024 17:49

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>11/09/2024 13:30</b><br>Sequencial: 612

  • 16/07/2024 12:27

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 16/07/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49

  • 01/07/2024 16:10

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 47 e 48

  • 23/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47, 48 e 49

  • 13/06/2024 18:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/06/2024 18:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/06/2024 18:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/06/2024 18:19

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 13/06/2024 16:13

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 29/05/2024 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

  • 26/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

  • 17/05/2024 09:14

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 36 e 35

  • 17/05/2024 09:14

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

  • 17/05/2024 09:14

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

  • 17/05/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/05/2024<br>Data da sessão: <b>13/06/2024 13:30</b>

  • 17/05/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/05/2024<br>Data da sessão: <b>13/06/2024 13:30</b>

  • 17/05/2024 00:00

    Intimação

    1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 13 de junho de 2024, quinta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5022757-34.2023.4.02.5001/ES (Pauta: 437) RELATOR: Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA RECORRENTE: PEDRO VINNYCIUS LOPES DOS SANTOS SOUZA (AUTOR) ADVOGADO(A): RAUL ANTONIO SCHMITZ (OAB ES018087) ADVOGADO(A): MARILIA SCHMITZ (OAB ES018088) RECORRENTE: FERNANDA LOPES DOS SANTOS SOUZA (AUTOR) ADVOGADO(A): RAUL ANTONIO SCHMITZ (OAB ES018087) ADVOGADO(A): MARILIA SCHMITZ (OAB ES018088) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA Publique-se e Registre-se.Vitória, 16 de maio de 2024.

    Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente

  • 16/05/2024 18:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 16/05/2024 18:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 16/05/2024 18:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 16/05/2024 18:24

    Ato ordinatório praticado

  • 16/05/2024 17:57

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 16/05/2024 17:57

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>13/06/2024 13:30</b><br>Sequencial: 437

  • 04/03/2024 17:45

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 04/03/2024 15:35

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB01

  • 02/03/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

  • 16/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 07/02/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

  • 06/02/2024 16:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 06/02/2024 15:07

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 21 e 22

  • 23/01/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21, 22 e 23

  • 13/01/2024 07:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/01/2024 07:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/01/2024 07:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/01/2024 07:52

    Julgado improcedente o pedido

  • 06/11/2023 08:41

    Conclusos para julgamento

  • 24/10/2023 16:02

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 15 e 16

  • 02/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16

  • 22/09/2023 14:14

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 22/09/2023 14:14

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 22/09/2023 14:14

    Ato ordinatório praticado

  • 22/09/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10

  • 21/09/2023 16:46

    Juntada de Petição

  • 07/08/2023 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 28/07/2023 14:05

    Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 28/07/2023 14:05

    Determinada a citação

  • 12/07/2023 13:35

    Conclusos para decisão/despacho

  • 10/07/2023 14:20

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 4 e 5

  • 20/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5

  • 10/06/2023 10:22

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 10/06/2023 10:22

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 10/06/2023 10:22

    Determinada a intimação

  • 26/05/2023 12:09

    Conclusos para decisão/despacho

  • 26/05/2023 11:48

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/10/2024

Ultima Atualização
28/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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