TRF2 - 5000280-20.2024.4.02.5118

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 06

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Acompanhar
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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

JOSE ANTONIO PEREIRA GONCALVES

CPF *18.***.*26-68

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

MARIVALDO CORDEIRO DOS SANTOS

OAB: 127045/RJ

CPF *24.***.*28-49

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

DIRETOR GERENTE-GERAL - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - DUQUE DE CAXIAS

JOSE ANTONIO PEREIRA GONCALVES

CPF *18.***.*26-68

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

MARIVALDO CORDEIRO DOS SANTOS

OAB: 127045/RJ

CPF *24.***.*28-49

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 12/09/2025 14:07

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB06 -> SUB2TESP

  • 05/06/2025 17:06

    Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB33JFC para GAB06) - Motivo: Resolução 57/TRF2 de 21.05.2025

  • 30/05/2025 16:06

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 72, 73 e 74

  • 30/05/2025 16:06

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

  • 30/05/2025 16:06

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

  • 30/05/2025 16:06

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

  • 28/05/2025 10:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 28/05/2025 09:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 28/05/2025 09:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 27/05/2025 18:56

    Processo Reativado - Novo Julgamento

  • 27/05/2025 18:56

    Recebidos os autos - RJDCA04 -> TRF2

  • 09/09/2024 20:55

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJDCA04

  • 09/09/2024 20:55

    Transitado em Julgado - Data: 31/08/2024

  • 31/08/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59

  • 09/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

  • 01/08/2024 11:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

  • 01/08/2024 11:24

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

  • 30/07/2024 14:05

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

  • 30/07/2024 14:05

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

  • 30/07/2024 10:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/07/2024 10:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/07/2024 10:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 26/07/2024 14:14

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB33JFC -> SUB09TESP

  • 26/07/2024 14:14

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 25/07/2024 19:14

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 25/07/2024 16:20

    Sentença desconstituída - por unanimidade

  • 19/07/2024 12:50

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA

  • 03/07/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/07/2024<br>Período da sessão: <b>15/07/2024 13:00 a 19/07/2024 12:59</b>

  • 02/07/2024 20:42

    Juntada de Certidão

  • 02/07/2024 20:00

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 02/07/2024 20:00

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>15/07/2024 13:00 a 19/07/2024 12:59</b><br>Sequencial: 118

  • 01/07/2024 12:22

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB33JFC -> SUB09TESP

  • 27/06/2024 18:30

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB33JFC -> SUB09TESP

  • 26/06/2024 16:35

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB33JFC -> SUB09TESP

  • 24/06/2024 12:07

    Conclusos para decisão com Petição - SUB09TESP -> GAB33JFC

  • 24/06/2024 11:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

  • 19/06/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 37 e 38

  • 16/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 38

  • 08/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 06/06/2024 14:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

  • 06/06/2024 14:54

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

  • 06/06/2024 00:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

  • 06/06/2024 00:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

  • 06/06/2024 00:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

  • 06/06/2024 00:27

    Retirado de pauta

  • 05/06/2024 15:22

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB33JFC -> SUB09TESP

  • 05/06/2024 15:07

    Juntada de Certidão

  • 05/06/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/06/2024<br>Período da sessão: <b>17/06/2024 13:00 a 21/06/2024 12:59</b>

  • 04/06/2024 22:26

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 05/06/2024

  • 04/06/2024 22:16

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 04/06/2024 22:16

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>17/06/2024 13:00 a 21/06/2024 12:59</b><br>Sequencial: 130

  • 04/06/2024 17:14

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB33JFC -> SUB09TESP

  • 29/05/2024 17:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 28/05/2024 16:20

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB33JFC -> SUB09TESP

  • 28/05/2024 16:20

    Decisão interlocutória

  • 28/05/2024 11:40

    Conclusos para decisão com Petição - SUB09TESP -> GAB33JFC

  • 27/05/2024 16:17

    Juntada de Petição

  • 25/05/2024 14:33

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB33JFC -> SUB09TESP

  • 23/05/2024 18:30

    Conclusos para decisão/despacho - SUB09TESP -> GAB33JFC

  • 23/05/2024 10:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 23/05/2024 10:14

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 22/05/2024 16:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

  • 22/05/2024 15:22

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB33JFC -> SUB09TESP

  • 22/05/2024 15:22

    Decisão interlocutória

  • 21/05/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11

  • 10/05/2024 08:01

    Juntada de Petição

  • 09/05/2024 11:58

    Conclusos para decisão com Petição - SUB09TESP -> GAB33JFC

  • 08/05/2024 18:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

  • 05/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

  • 26/04/2024 17:30

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 9

  • 26/04/2024 12:54

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 9

  • 26/04/2024 12:50

    Expedição de Mandado - Prioridade - TRF2SECOMD

  • 25/04/2024 17:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

  • 25/04/2024 17:16

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

  • 25/04/2024 17:16

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

  • 25/04/2024 16:59

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB33JFC -> SUB09TESP

  • 25/04/2024 16:59

    Concedida a Medida Liminar

  • 21/04/2024 17:45

    Juntada de Petição

  • 19/04/2024 11:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 19/04/2024 10:42

    Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/06/2025

Ultima Atualização
26/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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