04/09/2025 12:40

Conclusos para decisão/despacho
03/07/2025 08:58

Juntada de Petição
26/05/2025 18:38

Publicado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 94
26/05/2025 18:38

Publicado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 94
19/05/2025 17:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
19/05/2025 17:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
16/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/05/2025 - Refer. ao Evento: 94
16/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/05/2025 - Refer. ao Evento: 94
16/05/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5013424-83.2022.4.02.5101/RJ REQUERENTE: MARISTELA DO NASCIMENTO CARDOZOADVOGADO(A): LORENA PONTES IZEQUIEL LEAL (OAB RJ245274) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista as informações do evento 89, concedo à autora o prazo de 15 (quinze) dias, a fim de que apresente a conta salário para fins de viabilizar o cumprimento da obrigação de fazer.
15/05/2025 01:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/05/2025 01:58

Determinada a intimação
14/05/2025 12:43

Conclusos para decisão/despacho
25/02/2025 10:13

Juntada de Petição
06/01/2025 14:13

Juntada de Petição
03/01/2025 10:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
17/12/2024 03:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85
08/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 85 e 86
28/11/2024 14:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
28/11/2024 14:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
28/11/2024 14:37

Determinada a intimação
28/11/2024 14:10

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
28/11/2024 14:08

Conclusos para decisão/despacho
27/09/2024 12:09

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOGABGES -> RJRIO45
27/09/2024 12:08

Transitado em Julgado
27/09/2024 03:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 76 e 77
05/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 76 e 77
26/08/2024 09:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/08/2024 09:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/08/2024 09:39

Decisão interlocutória
20/08/2024 10:07

Conclusos para decisão de admissibilidade
20/08/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71
27/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
17/07/2024 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/07/2024 14:54

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
16/07/2024 12:46

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR06G01 -> RJRIOGABGES
16/07/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
11/07/2024 19:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
24/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 62 e 63
21/06/2024 16:34

Juntada de Petição
21/06/2024 16:27

Juntada de Petição
14/06/2024 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/06/2024 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/06/2024 13:24

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
12/06/2024 17:02

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
06/06/2024 01:23

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 52 e 53
27/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52 e 53
27/05/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/05/2024 Data da sessão: 12/06/2024 14:00
27/05/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/05/2024 Data da sessão: 12/06/2024 14:00
27/05/2024 00:00

Intimação

6ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 12 de junho de 2024, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5013424-83.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 24) RELATORA: Juíza Federal ADRIANA MENEZES DE REZENDE RECORRENTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO RECORRIDO: MARISTELA DO NASCIMENTO CARDOZO (AUTOR) ADVOGADO(A): BRUNO MEDEIROS DURAO (OAB RJ152121) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de maio de 2024.

Juíza Federal ALESSANDRA BELFORT BUENO Presidente
17/05/2024 17:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
17/05/2024 17:06

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 12/06/2024 14:00 Sequencial: 24
17/05/2024 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/05/2024 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/05/2024 16:16

Ato ordinatório praticado
02/05/2024 13:40

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G01
02/05/2024 13:40

Alterado o assunto processual - De: Pensão por Morte (Art. 74/9) - Para: Pensão
02/05/2024 13:38

Classe Processual alterada - DE: PETIÇÃO CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
12/04/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
25/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
15/03/2024 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/03/2024 18:15

Ato ordinatório praticado
13/12/2023 03:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
26/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
22/11/2023 15:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
22/11/2023 15:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
16/11/2023 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/11/2023 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/11/2023 15:44

Julgado procedente em parte o pedido
25/07/2023 15:58

Conclusos para julgamento
02/05/2023 09:09

Juntada de Petição
21/04/2023 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
13/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
03/04/2023 18:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/04/2023 18:42

Ato ordinatório praticado
15/02/2023 11:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
10/02/2023 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
09/02/2023 04:55

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
25/01/2023 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
22/01/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23, 24 e 25
12/01/2023 21:46

Expedida/certificada a citação eletrônica
12/01/2023 21:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/01/2023 21:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/01/2023 21:46

Determinada a citação
12/01/2023 19:41

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - EXCLUÍDA
10/01/2023 18:11

Conclusos para decisão/despacho
14/10/2022 11:44

Juntada de Petição
11/10/2022 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
02/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
22/09/2022 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/09/2022 15:56

Determinada a intimação
23/08/2022 22:41

Conclusos para decisão/despacho
22/07/2022 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
07/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
06/07/2022 15:47

Juntada de Petição
27/06/2022 13:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
27/06/2022 13:18

Determinada a intimação
11/05/2022 17:57

Conclusos para decisão/despacho
09/04/2022 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
01/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
22/03/2022 22:18

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIOJE06S para RJRIOJE16F)
22/03/2022 11:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/03/2022 11:51

Declarada incompetência
21/03/2022 20:16

Conclusos para decisão/despacho
25/02/2022 13:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/07/2024

Ultima Atualização
16/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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