TRF2 - 5002930-02.2021.4.02.5003
1ª instância - Vara Federal de Sao Mateus
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
17/09/2025 23:19
Conclusos para decisão/despacho
-
06/09/2025 03:11
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*15-69 processada no TRF2 com o no. 51738695220254029666/TRF (JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO ESPIRITO SANTO)
-
06/09/2025 03:11
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*15-69 processada no TRF2 com o no. 51738686720254029666/TRF (NEILTON DE BRITO OLIVEIRA)
-
04/09/2025 11:28
Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*15-69
-
02/09/2025 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 119
-
23/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119
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20/08/2025 08:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118
-
15/08/2025 02:02
Publicado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 118
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14/08/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 118
-
14/08/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5002930-02.2021.4.02.5003/ESRELATOR: UBIRATAN CRUZ RODRIGUESREQUERENTE: NEILTON DE BRITO OLIVEIRAADVOGADO(A): SIMONE SILVA LEITE (OAB ES031964)ADVOGADO(A): BRUNO DOS SANTOS RAMOS (OAB ES028543)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 117 - 13/08/2025 - Juntado(a) -
13/08/2025 18:26
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 118
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13/08/2025 18:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
13/08/2025 18:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
13/08/2025 18:06
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*15-69
-
08/07/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 113
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21/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113
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18/06/2025 23:53
Juntada de Petição
-
11/06/2025 01:01
Expedida certificada a intimação eletrônica - Apresentar cálculo atualizado/discriminativo de cálculo - URGENTE
-
11/06/2025 01:01
Ato ordinatório praticado
-
11/06/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 106
-
04/06/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 105
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27/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
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27/05/2025 02:02
Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 105
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26/05/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 105
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26/05/2025 00:00
Intimação
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5002930-02.2021.4.02.5003/ES REQUERENTE: NEILTON DE BRITO OLIVEIRAADVOGADO(A): SIMONE SILVA LEITE (OAB ES031964)ADVOGADO(A): BRUNO DOS SANTOS RAMOS (OAB ES028543) ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento à Portaria SEI nº 1, de 26 de setembro de 2024, deste juízo, e considerando-se a nova redação do art. 7º e parágrafos da Resolução CJF 822/2023 (Resolução 945/2025), bem como que os cálculos já apresentados nos autos não atendem às referidas disposições, fica o INSS intimado para que, no prazo de 10 dias, junte aos autos nova planilha de cálculos com a necessária readequação.
Fica também intimada a parte autora de que eventual pedido de destaque de honorários contratuais só será atendido caso o respectivo contrato já se encontre juntado aos autos no momento do cadastro do requisitório, que é feito pela secretaria incontinenti à apresentação dos cálculos (CNJ – Resolução 822/2023). -
17/05/2025 11:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/05/2025 11:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/05/2025 11:37
Ato ordinatório praticado
-
21/03/2025 16:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101
-
24/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
-
14/02/2025 15:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/02/2025 15:09
Ato ordinatório praticado
-
28/01/2025 22:25
Juntada de Dossiê Previdenciário
-
04/12/2024 09:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
-
02/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
-
23/10/2024 14:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
-
23/10/2024 14:10
Ato ordinatório praticado
-
09/09/2024 23:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
-
13/08/2024 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90
-
04/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 90 e 91
-
25/07/2024 13:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/07/2024 13:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/07/2024 13:02
Ato ordinatório praticado
-
25/07/2024 13:02
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
-
23/07/2024 09:03
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB01 -> ESSMT01
-
23/07/2024 09:02
Transitado em Julgado
-
23/07/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80
-
01/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
-
24/06/2024 15:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
-
24/06/2024 15:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
-
21/06/2024 18:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/06/2024 18:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/06/2024 18:33
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
21/06/2024 16:20
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
12/06/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 73 e 74
-
08/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 73 e 74
-
03/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/06/2024<br>Data da sessão: <b>21/06/2024 13:30</b>
-
03/06/2024 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 21 de junho de 2024, sexta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5002930-02.2021.4.02.5003/ES (Pauta: 224) RELATOR: Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES RECORRENTE: NEILTON DE BRITO OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): SIMONE SILVA LEITE (OAB ES031964) ADVOGADO(A): BRUNO DOS SANTOS RAMOS (OAB ES028543) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PERITO: CAIO SCAGLIONI CARDOSO Publique-se e Registre-se.Vitória, 29 de maio de 2024.
Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente -
29/05/2024 17:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
29/05/2024 17:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
29/05/2024 17:38
Ato ordinatório praticado
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29/05/2024 16:35
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
29/05/2024 16:35
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>21/06/2024 13:30</b><br>Sequencial: 224
-
27/11/2023 13:49
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
25/11/2023 21:45
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB01
-
14/11/2023 13:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
-
14/11/2023 13:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
-
10/11/2023 17:41
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
10/11/2023 17:41
Ato ordinatório praticado
-
26/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
-
19/09/2023 20:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
-
08/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
-
04/09/2023 16:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
-
29/08/2023 07:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
29/08/2023 07:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
29/08/2023 07:48
Julgado procedente o pedido
-
10/07/2023 15:25
Conclusos para julgamento
-
24/05/2023 14:22
Juntada de Petição
-
23/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
-
20/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
-
10/04/2023 15:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/04/2023 15:33
Ato ordinatório praticado
-
01/02/2023 14:53
Juntada de Petição
-
26/01/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
-
07/12/2022 12:41
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00598 de 06/12/2022
-
06/12/2022 11:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
-
02/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44 e 45
-
22/11/2022 11:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
22/11/2022 11:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
22/11/2022 11:28
Convertido o Julgamento em Diligência
-
21/11/2022 19:41
Juntada de Petição
-
17/11/2022 12:36
Conclusos para julgamento
-
05/10/2022 16:11
Juntada de Certidão
-
22/09/2022 15:45
Juntada de Petição
-
21/09/2022 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
-
03/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
-
01/09/2022 16:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
-
01/09/2022 16:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
-
24/08/2022 16:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/08/2022 16:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/08/2022 16:15
Ato ordinatório praticado
-
24/08/2022 14:46
Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
-
17/08/2022 13:20
Juntada de Petição
-
27/07/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
-
15/06/2022 10:08
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 de 13/06/2022
-
10/06/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
-
07/06/2022 01:27
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 21 e 22
-
31/05/2022 14:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
-
23/05/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22
-
17/05/2022 09:12
Juntada de Petição
-
13/05/2022 15:30
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
13/05/2022 15:30
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
13/05/2022 15:30
Determinada a intimação
-
13/05/2022 13:41
Conclusos para decisão/despacho
-
13/05/2022 13:39
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
01/02/2022 17:40
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
-
17/12/2021 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
-
08/12/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
-
28/11/2021 22:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
28/11/2021 22:02
Determinada a intimação
-
26/11/2021 15:51
Conclusos para decisão/despacho
-
22/11/2021 16:03
Juntada de Petição
-
17/11/2021 18:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
-
08/11/2021 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
-
29/10/2021 10:28
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
28/09/2021 15:31
Juntada de Petição
-
15/09/2021 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
-
06/09/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
27/08/2021 18:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/08/2021 18:46
Determinada a intimação
-
16/08/2021 11:25
Conclusos para decisão/despacho
-
03/08/2021 14:30
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/07/2024
Ultima Atualização
17/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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