04/08/2025 16:00

Conclusos para julgamento
15/07/2025 09:31

Juntada de Petição
14/07/2025 22:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116
29/06/2025 10:00

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
25/06/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 107
20/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
18/06/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 116
17/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 116
17/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5097632-05.2019.4.02.5101/RJ AUTOR: MANUEL FERREIRA MARAVALHASADVOGADO(A): FERNANDO PETERSON MAGNAGO (OAB RJ171981) DESPACHO/DECISÃO Defiro o prazo de 15 (quinze) dias para a juntada de documentos pela parte autora, em especial relacionados ao requerimento administrativo de restabelecimento do benefício, bem como a outros processos análogos ao presente caso.

Com a manifestação do autor, dê-se vista ao INSS, pelo prazo de 10 (dez) dias, ocasião em que também poderá ser apresentada proposta de acordo.

Apresentada proposta de acordo, dê-se vista à parte autora.

Nada sendo requerido pelo INSS, venham os autos conclusos para sentença.
16/06/2025 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/06/2025 17:10

Despacho
13/06/2025 10:37

Conclusos para decisão/despacho
13/06/2025 10:36

Juntada de peças digitalizadas
12/06/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 106
11/06/2025 15:11

Audiência de Instrução e Julgamento realizada - Local SALA AUDIÊNCIA 12VF - 11/06/2025 14:00. Refer. Evento 91
11/06/2025 13:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106
11/06/2025 13:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
11/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 106
11/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5097632-05.2019.4.02.5101/RJ AUTOR: MANUEL FERREIRA MARAVALHASADVOGADO(A): FERNANDO PETERSON MAGNAGO (OAB RJ171981) DESPACHO/DECISÃO Evento 103 - Tendo em vista a justificativa da parte autora de que a testemunha Gilberto Alves estará, na data da audiência, em compromissos de trabalho, não podendo comparecer ao ato de forma presencial, defiro a audiência de instrução e julgamento na modalidade híbrida/remota. O acesso a sala virtual se dará por meio dos dados a seguir: APLICATIVO: ZOOM (pode ser baixado em smartphones Android ou Apple, bem como no PC desktop/notebook ou ainda utilizado no PC por meio do navegador de internet). A PESSOA DEVERÁ TER CADASTRO NO APLICATIVO ZOOM E O CADASTRO DEVERÁ SER ABERTO ELETRONICAMENTE PREVIAMENTE À AUDIÊNCIA.Link para acesso remoto à audiência:https://jfrj-jus-br.zoom.us/j/7189619429?pwd=ZUdaOGtXcFAveDlsV0FRb04vaGMvUT09Os participantes deverão aguardar na sala virtual de espera até que sejam admitidos à conferência e deverão estar identificados com o seu nome/cargo/órgão/pessoa/entidade que representam.

Registro que o autor deverá prestar depoimento pessoal na modalidade presencial, devendo comparecer à sala de audiências da 12ª Vara Federal (Av.

Rio Branco 243, Anexo II, 8º andar).

O mesmo ocorre com as demais testemunhas arroladas nos eventos 94-95.

No mais, mantenho os demais termos do despacho de evento 88.

Intimem-se.
10/06/2025 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
10/06/2025 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
10/06/2025 15:37

Despacho
10/06/2025 15:05

Conclusos para decisão/despacho
10/06/2025 11:34

Juntada de Petição
10/06/2025 01:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 98
06/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
03/06/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 78 e 90
31/05/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83
27/05/2025 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
27/05/2025 17:07

Despacho
26/05/2025 14:33

Conclusos para decisão/despacho
23/05/2025 14:57

Juntada de Petição
22/05/2025 17:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
17/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 89 e 90
16/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
07/05/2025 10:45

Audiência de Instrução e Julgamento redesignada - Local SALA AUDIÊNCIA 12VF - 11/06/2025 14:00. Refer. Evento 84
07/05/2025 08:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/05/2025 08:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/05/2025 08:55

Despacho
06/05/2025 13:16

Conclusos para decisão/despacho
06/05/2025 10:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
06/05/2025 10:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
06/05/2025 07:12

Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local SALA AUDIÊNCIA 12VF - 04/06/2025 14:00
06/05/2025 07:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/05/2025 07:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/05/2025 07:12

Despacho
04/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
24/04/2025 16:27

Conclusos para decisão/despacho
24/04/2025 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/03/2025 11:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
01/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
19/02/2025 07:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/02/2025 07:26

Determinada a intimação
18/02/2025 16:38

Conclusos para decisão/despacho
18/02/2025 15:13

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO12 Número: 50976320520194025101/TRF2
05/09/2023 19:10

Redistribuído por sorteio - (RJRIO09F para RJRIO12F)
18/07/2023 14:37

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO09 -> TRF2
06/07/2023 19:46

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
22/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
12/05/2023 11:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/05/2023 11:54

Determinada a intimação
12/05/2023 11:17

Conclusos para decisão/despacho
09/05/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
13/04/2023 15:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
20/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 60 e 61
10/03/2023 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/03/2023 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/03/2023 17:41

Julgado improcedente o pedido
14/01/2022 14:27

Conclusos para julgamento
22/09/2021 22:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
31/08/2021 11:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
09/08/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53 e 54
30/07/2021 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/07/2021 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/07/2021 15:36

Determinada a intimação
21/05/2021 08:29

Juntada de Petição
21/05/2021 08:29

Juntada de Petição
18/02/2021 08:02

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
01/10/2020 03:33

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 45
01/09/2020 16:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
16/08/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 44 e 45
06/08/2020 17:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição
06/08/2020 17:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
06/08/2020 17:38

Despacho/Decisão - Determina Intimação
16/07/2020 03:47

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 25
07/07/2020 03:56

Juntada de Petição
02/07/2020 15:50

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
02/07/2020 07:09

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 33
02/07/2020 00:48

Juntada de Petição
25/06/2020 05:58

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 34
06/06/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 33
28/05/2020 12:25

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 34
27/05/2020 17:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
27/05/2020 17:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
27/05/2020 17:07

Ato ordinatório praticado
26/05/2020 17:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
26/05/2020 12:10

Juntada de Petição
24/05/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 25
24/05/2020 04:09

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 23/05/2020 até 31/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO CNJ - 0003391-89.2020.2.00.0000 ; TRF2-EXT-2020/02248
21/05/2020 17:06

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 26
14/05/2020 10:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
14/05/2020 10:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição
14/05/2020 10:26

Despacho/Decisão - Determina Intimação
12/03/2020 14:27

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 6
10/03/2020 13:35

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
09/03/2020 21:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
20/02/2020 12:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
09/02/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 16
06/02/2020 16:48

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 17
30/01/2020 16:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
30/01/2020 16:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
30/01/2020 16:23

Despacho/Decisão - Determina Intimação
30/01/2020 11:47

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
30/01/2020 10:21

Juntada de Petição
28/01/2020 15:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
08/01/2020 16:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 21/02/2020
21/12/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 6
19/12/2019 11:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
19/12/2019 11:21

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
12/12/2019 11:57

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5
11/12/2019 15:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
11/12/2019 13:58

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
11/12/2019 13:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
11/12/2019 13:58

Despacho/Decisão - Liminar/Antecipação de Tutela Indeferida
11/12/2019 13:23

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
05/12/2019 14:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
17/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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