23/01/2025 19:32

Baixa Definitiva
23/01/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 104
14/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
09/12/2024 10:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103
09/12/2024 10:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
04/12/2024 19:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/12/2024 19:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/12/2024 08:51

Determinada a intimação
29/11/2024 17:35

Conclusos para decisão/despacho
29/11/2024 17:34

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPVITJA-ES para ESJUS501)
29/11/2024 17:26

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (ESJUS501 para CEPVITJA-ES)
29/11/2024 02:34

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/12/2024 - 5109642-87.2024.4.02.9666/TRF (DANIELLE DA SILVA DUQUE)
29/11/2024 02:34

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/12/2024 - 5109641-05.2024.4.02.9666/TRF (LUCIO LOPES DE SOUZA)
29/10/2024 07:07

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
29/10/2024 06:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*22-83 processada no TRF2 com o no. 51096428720244029666/TRF (DANIELLE DA SILVA DUQUE)
29/10/2024 06:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*22-83 processada no TRF2 com o no. 51096410520244029666/TRF (LUCIO LOPES DE SOUZA)
26/10/2024 12:22

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*22-83
26/10/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88
18/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
08/10/2024 14:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
08/10/2024 14:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
08/10/2024 12:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
08/10/2024 12:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
08/10/2024 12:59

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*22-83
05/09/2024 16:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
29/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
19/08/2024 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/08/2024 10:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
18/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
10/07/2024 09:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
10/07/2024 09:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
08/07/2024 10:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/07/2024 10:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/07/2024 10:40

Decisão interlocutória
05/07/2024 11:46

Conclusos para decisão/despacho
05/07/2024 11:46

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
04/07/2024 18:28

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB01 -> ESJUS500
04/07/2024 18:28

Transitado em Julgado
04/07/2024 17:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
23/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
14/06/2024 13:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
14/06/2024 13:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
13/06/2024 18:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/06/2024 18:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/06/2024 18:20

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
13/06/2024 16:13

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
29/05/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
26/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
21/05/2024 17:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
21/05/2024 17:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
17/05/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/05/2024 Data da sessão: 13/06/2024 13:30
17/05/2024 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 13 de junho de 2024, quinta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5004572-33.2023.4.02.5005/ES (Pauta: 444) RELATOR: Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRIDO: LUCIO LOPES DE SOUZA (AUTOR) ADVOGADO(A): DANIELLE DA SILVA DUQUE (OAB ES020620) Publique-se e Registre-se.Vitória, 16 de maio de 2024.

Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente
16/05/2024 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
16/05/2024 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
16/05/2024 18:25

Ato ordinatório praticado
16/05/2024 17:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
16/05/2024 17:57

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 13/06/2024 13:30 Sequencial: 444
12/03/2024 18:04

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
12/03/2024 15:35

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB01
12/03/2024 15:35

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 41
12/03/2024 15:05

Juntada de Petição
11/03/2024 14:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
25/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
15/02/2024 11:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
15/02/2024 11:41

Ato ordinatório praticado
14/02/2024 18:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
10/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 41
02/02/2024 08:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
02/02/2024 08:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
31/01/2024 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
31/01/2024 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
31/01/2024 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
31/01/2024 14:07

Julgado procedente o pedido
30/11/2023 11:58

Conclusos para julgamento
30/10/2023 23:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
15/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
05/10/2023 19:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/10/2023 16:11

Juntado(a)
05/10/2023 14:23

Juntada de Certidão
05/10/2023 14:22

Juntada de Áudio/Vídeo da Audiência
04/10/2023 23:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
03/10/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
29/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
22/09/2023 14:56

Juntada de Petição
21/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
20/09/2023 15:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
20/09/2023 15:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
19/09/2023 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
19/09/2023 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
19/09/2023 14:41

Ato ordinatório praticado
19/09/2023 09:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
19/09/2023 09:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
11/09/2023 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/09/2023 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/09/2023 15:22

Decisão interlocutória
07/09/2023 14:57

Conclusos para decisão/despacho
06/09/2023 11:11

Juntada de Petição
05/09/2023 22:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
24/07/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
17/07/2023 07:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
17/07/2023 07:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
14/07/2023 15:23

Expedida/certificada a citação eletrônica
14/07/2023 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/07/2023 15:23

Não Concedida a Medida Liminar
13/07/2023 17:04

Cancelada a movimentação processual - (Evento 5 - Juntada de Dossiê Previdenciário - 13/07/2023 16:47:38)
13/07/2023 16:34

Juntada de Dossiê Previdenciário
13/07/2023 14:58

Conclusos para decisão/despacho
12/07/2023 17:30

Redistribuído por auxílio de equalização - (de ESCOL01F para ESJUS501)
12/07/2023 17:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/11/2024

Ultima Atualização
23/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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