STJ - 5004876-75.2024.4.02.0000

07/08/2025 13:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

07/08/2025 13:13

Transitado em Julgado em 07/08/2025

12/06/2025 00:45

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 12/06/2025 Petição Nº 285667/2025 - EDcl no AgInt no

11/06/2025 01:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/06/2025 19:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0285667 - EDcl no AgInt no AREsp 2757119 - Publicação prevista para 12/06/2025

09/06/2025 23:59

Embargos de Declaração de PAMELA CRISTINE DE SOUZA Não-acolhidos , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00285667/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2757119/RJ

16/05/2025 00:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/05/2025

15/05/2025 02:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/05/2025 18:17

Incluído em pauta para 03/06/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00285667/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2757119/RJ

08/05/2025 15:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

08/05/2025 15:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 22/04/2025 e término em 07/05/2025, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 285667/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 333.

04/04/2025 00:52

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 04/04/2025 Petição Nº 285667/2025 -

03/04/2025 01:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

02/04/2025 13:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 285667/2025. Publicação prevista para 04/04/2025)

02/04/2025 12:51

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 285667/2025

02/04/2025 12:36

Protocolizada Petição 285667/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 02/04/2025

28/03/2025 00:32

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 28/03/2025 Petição Nº 955973/2024 - AgInt

27/03/2025 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/03/2025 20:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0955973 - AgInt no AREsp 2757119 - Publicação prevista para 28/03/2025

24/03/2025 23:59

Conhecido o recurso de PAMELA CRISTINE DE SOUZA e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00955973/2024 - AgInt no AREsp 2757119/RJ

12/03/2025 12:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000102-2025-AJC-1T)

10/03/2025 10:27

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000102-2025-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

10/03/2025 00:49

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 10/03/2025

07/03/2025 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/03/2025 15:21

Incluído em pauta para 18/03/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00955973/2024 - AgInt no AREsp 2757119/RJ

24/02/2025 12:29

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator) - pela SJD

24/02/2025 09:45

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA

21/02/2025 11:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

21/02/2025 10:55

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

21/02/2025 00:31

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/02/2025 Petição Nº 955973/2024 - AgInt

20/02/2025 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/02/2025 19:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0955973 - AgInt no AREsp 2757119 - Publicação prevista para 21/02/2025

19/02/2025 19:40

Determinada a distribuição do feito - Petição Nº 2024/00955973 - AgInt no AREsp 2757119

10/02/2025 19:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

10/02/2025 16:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 13/11/2024 e término em 07/02/2025, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 955973/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 300.

30/10/2024 05:34

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 30/10/2024 Petição Nº 955973/2024 -

29/10/2024 18:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

28/10/2024 19:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 955973/2024. Publicação prevista para 30/10/2024)

28/10/2024 19:11

Juntada de Petição de agravo interno nº 955973/2024

28/10/2024 18:58

Protocolizada Petição 955973/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 28/10/2024

11/10/2024 05:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/10/2024

10/10/2024 19:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

09/10/2024 21:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/10/2024

09/10/2024 21:20

Não conhecido o recurso de PAMELA CRISTINE DE SOUZA

01/10/2024 17:58

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

01/10/2024 17:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

26/09/2024 06:03

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO