11/03/2025 13:56

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO18
11/03/2025 13:55

Transitado em Julgado - Data: 11/03/2025
11/03/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81
22/02/2025 17:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
12/02/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 79 e 80
04/02/2025 09:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/02/2025
20/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 79, 80 e 81
10/12/2024 19:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
10/12/2024 19:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
10/12/2024 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/12/2024 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/12/2024 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/12/2024 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/12/2024 15:22

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
10/12/2024 15:22

Recurso Extraordinário não admitido
10/12/2024 09:06

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
09/12/2024 11:45

Juntada de Certidão
08/12/2024 21:45

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB09TESP -> AREC
07/12/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68
09/11/2024 11:54

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
09/11/2024 11:48

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
27/10/2024 11:45

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/11/2024 até 19/11/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00501, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024
17/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
07/10/2024 19:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
07/10/2024 15:23

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 55 e 56
04/10/2024 23:26

Juntada de Petição
17/09/2024 09:07

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
16/09/2024 10:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
16/09/2024 10:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
11/09/2024 19:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
11/09/2024 19:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
11/09/2024 10:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
11/09/2024 09:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
10/09/2024 19:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/09/2024 19:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/09/2024 19:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/09/2024 19:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/09/2024 14:50

Remetidos os Autos com acórdão - GAB33JFC -> SUB09TESP
09/09/2024 14:50

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
09/09/2024 11:54

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
06/09/2024 21:14

Sentença confirmada - por unanimidade
20/08/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 36 e 37
19/08/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/08/2024 Período da sessão: 02/09/2024 13:00 a 06/09/2024 12:59
19/08/2024 00:00

Intimação

9a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.

Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária da SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre 13 horas do dia 02 de SETEMBRO e 12h59min do dia 06 de SETEMBRO de 2024, podendo ser prorrogada por até 2 (dois) dias úteis na hipótese de apresentação de nova divergência (art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021).

Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento, conforme disposto no art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, com a redação dada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022, e que o prazo para a prática do ato expira às 13 horas do dia 31/08/2024.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Informações adicionais: 1) A SESSÃO VIRTUAL ora designada é aquela prevista nos arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.

Corte, cujos julgamentos são exclusivamente eletrônicos e para a qual não há previsão de acompanhamento on-line da respectiva realização e nem possibilidade de requerimento de preferência, com ou sem sustentação oral; 2) A Presidência da SESSÃO VIRTUAL em comento será exercida, interinamente, pelo Exmo.

Desembargador Federal Alfredo Hilário de Souza (gabinete 05), Presidente da 10ª Turma Especializada em matéria previdenciária e assistência social (art. 6º, § 2º, da Resolução TRF2-RSP-2023/00070, de 30/11/2023); 3) A composição da 9ª Turma Especializada (art. 7º da Resolução TRF2-RSP-2023/00070, de 30 de novembro de 2023), por ordem de antiguidade, é a seguinte: 3.1) Exmo.

Juiz Federal Convocado Rogério Tobias de Carvalho (ato de convocação TRF2-ATP-2023/00349, de 20/06/2023), no exercício da titularidade do Gabinete 02; 3.2) Exmo.

Juiz Federal Convocado José Carlos da Silva Garcia (ato de convocação TRF2-ATP-2024/00225, de 04/07/2024), no exercício da titularidade do Gabinete 33; 3.3) Exmo.

Juiz Federal Convocado Guilherme Bollorini Pereira (ato de convocação TRF2-ATP-2024/00224, de 04/07/2024), no exercício da titularidade do Gabinete 34; 4) A 9ª Turma Especializada observará, em princípio, os seguintes quóruns na sessão ora designada: 4.1) Processos relatados pelo Exmo.

Juiz Federal Convocado Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 02), votam o Exmo.

Juiz Federal Convocado José Carlos da Silva Garcia (gabinete 33) e o Exmo.

Juiz Federal Convocado Guilherme Bollorini Pereira (gabinete 34); 4.2) Processos relatados pelo Exmo.

Juiz Federal Convocado José Carlos da Silva Garcia (gabinete 33), votam o Exmo.

Juiz Federal Convocado Guilherme Bollorini Pereira (gabinete 34) e o Exmo.

Juiz Federal Convocado Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 02); 4.3) Processos relatados pelo Exmo.

Juiz Federal Convocado Guilherme Bollorini Pereira (gabinete 34), votam o Exmo.

Juiz Federal Convocado Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 02) e o Exmo.

Juiz Federal Convocado José Carlos da Silva Garcia (gabinete 33); 5) Comporá o quórum da 9ª Turma Especializada nos casos de impedimento, a Exma.

Juíza Federal Convocada Helena Elias Pinto, convocada conforme ato nº TRF2-ATP-2024/00232, de 05/07/2024; 6) Caso haja votação não unânime, o encerramento da sessão será prorrogado por mais 2 (dois) dias úteis, conforme dispõe o art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021; 7) A prorrogação do encerramento da sessão virtual, bem como quaisquer comunicações relativas à organização da presente sessão de julgamento, serão informadas no link https://rebrand.ly/infosessoesvirtuais9tesp; 8) Os resultados dos julgamentos serão lançados pela Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF (art. 19 da Resolução TRF2-RSP-2023/00070, de 30 de novembro de 2023) até 2 (dois) dias úteis após o encerramento da sessão; 9) Memoriais deverão ser juntados diretamente aos autos usando a classe de petição MEMORIAIS, funcionalidade que disponibiliza o acesso à peça a todos os Magistrados votantes; 10) Para agendamentos de despachos e outras informações, os respectivos endereços eletrônicos, telefones e demais canais de comunicação são os seguintes: 10.1) Gabinete 05: [email protected] e (21) 2282-7895; 10.2) Gabinete 02: [email protected] e (21) 2282-8253; 10.3) Gabinete 33: [email protected] e (21) 2282-7769; 10.4) Gabinete 34: [email protected] e (21) 2282-7840 ou 2282-7842 (os agendamentos dos despachos serão feitos por e-mail); 10.5) Gabinete da Exma.

Juíza Federal Convocada Helena Elias Pinto: [email protected] e (21) 3218-6011; 11) O endereço eletrônico para informações sobre as sessões de julgamento realizadas pela 9ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região é [email protected]; 12) A Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF disponibilizará arquivos contendo as normas acima citadas, bem como outros pertinentes à organização da presente sessão, no link https://rebrand.ly/infosessoesvirtuais9tesp; 13) A Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF realiza atendimento às partes, advogados e ao público em geral acerca dos processos em trâmite nos referidos órgãos fracionários: 13.1) virtualmente (balcão virtual), em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, pela plataforma Zoom no link https://trf2-jus-br.zoom.us/my/balcaovirtualsubunif; 13.2) presencialmente, em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, na sede do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, na Rua Acre, nº 80, sala 1003, Centro, Rio de Janeiro/RJ; 13.3) pelos seguintes telefones, em dias úteis, no horário das 11 às 19 horas: (21) 2282-8420 / 2282-8419 / 2282-8418 / 2282-8441 / 2282-8921 / 2282-8913.

Apelação Cível Nº 5055580-86.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 61) RELATOR: Juiz Federal JOSE CARLOS DA SILVA GARCIA APELANTE: DIEGO TANARO DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): RITA DE CASSIA BORNEO (OAB RJ051499) ADVOGADO(A): RONY VICENTE DA SILVA (OAB RJ205543) APELANTE: ALEXANDER MARQUES TANARO DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): RITA DE CASSIA BORNEO (OAB RJ051499) ADVOGADO(A): RONY VICENTE DA SILVA (OAB RJ205543) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de agosto de 2024.

Desembargador Federal ALFREDO HILARIO DE SOUZA Presidente
16/08/2024 18:08

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB33JFC -> SUB09TESP
16/08/2024 10:48

Juntada de Certidão
16/08/2024 10:34

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/08/2024
16/08/2024 10:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
16/08/2024 10:18

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 02/09/2024 13:00 a 06/09/2024 12:59 Sequencial: 61
14/08/2024 14:23

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB33JFC -> SUB09TESP
11/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 37
02/08/2024 16:57

Conclusos para decisão com Petição - SUB09TESP -> GAB33JFC
02/08/2024 14:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
02/08/2024 14:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
01/08/2024 09:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
01/08/2024 09:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/08/2024 09:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/07/2024 15:39

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB33JFC -> SUB09TESP
31/07/2024 15:39

Decisão interlocutória
31/07/2024 10:25

Conclusos para decisão/despacho - SUB09TESP -> GAB33JFC
23/07/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
02/07/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
27/06/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
25/06/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 16 e 17
23/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25
21/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17
19/06/2024 19:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
13/06/2024 18:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/06/2024 18:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/06/2024 18:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/06/2024 13:57

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB33JFC -> SUB09TESP
13/06/2024 13:57

Decisão interlocutória
12/06/2024 12:05

Conclusos para decisão com Petição - SUB09TESP -> GAB33JFC
12/06/2024 11:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
12/06/2024 11:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
11/06/2024 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/06/2024 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/06/2024 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
11/06/2024 14:28

Retirado de pauta
10/06/2024 15:21

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB33JFC -> SUB09TESP
10/06/2024 15:21

Decisão interlocutória
05/06/2024 15:04

Juntada de Certidão
05/06/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/06/2024 Período da sessão: 17/06/2024 13:00 a 21/06/2024 12:59
05/06/2024 00:00

Intimação

9a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.

Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária da SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre 13 horas do dia 17 de JUNHO e 12h59min do dia 21 de JUNHO de 2024, podendo ser prorrogada por até 2 (dois) dias úteis na hipótese de haver votação não unânime (art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.

Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento, conforme disposto no art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, com a redação dada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022, e que o prazo para a prática do ato expira às 13 horas do dia 15/06/2024.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Informações adicionais: 1) A SESSÃO VIRTUAL ora designada é aquela prevista nos arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.

Corte, cujos julgamentos são exclusivamente eletrônicos e para a qual não há previsão de acompanhamento on-line da respectiva realização e nem possibilidade de requerimento de preferência, com ou sem sustentação oral; 2) A Presidência da SESSÃO VIRTUAL em comento será exercida pela Exmo.

Desembargador Federal Júdice Neto (Gabinete 01), nos termos do art. 6º, § 2º, da Resolução TRF2-RSP-2023/00070, de 30/11/2023; 3) A composição da 9ª Turma Especializada (art. 7º da Resolução TRF2-RSP-2023/00070, de 30 de novembro de 2023), por ordem de antiguidade, é a seguinte: 3.1) Gabinete 02: titular, o Exmo.

Juiz Federal Convocado Rogério Tobias de Carvalho (ato de convocação TRF2-ATP-2023/00349, de 20/06/2023); 3.2) Gabinete 33: titular, o Exmo.

Juiz Federal Convocado José Carlos da Silva Garcia (ato de convocação TRF2-ATP-2023/00745, de 13/12/2023); 3.3) Gabinete 34: titular, o Exmo.

Juiz Federal Convocado Guilherme Bollorini Pereira (ato de convocação TRF2-ATP-2023/00775, de 19/12/2023); 4) A 9ª Turma Especializada observará, em princípio, os seguintes quóruns na sessão ora designada: 4.1) Processos relatados pelo Exmo.

Juiz Federal Convocado Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 02), votam o Exmo.

Juiz Federal Convocado José Carlos da Silva Garcia (gabinete 33) e o Exmo.

Juiz Federal Convocado Guilherme Bollorini Pereira (gabinete 34); 4.2) Processos relatados pelo Exmo.

Juiz Federal Convocado José Carlos da Silva Garcia (gabinete 33), votam o Exmo.

Juiz Federal Convocado Guilherme Bollorini Pereira (gabinete 34) e o Exmo.

Juiz Federal Convocado Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 02); 4.3) Processos relatados pelo Exmo.

Juiz Federal Convocado Guilherme Bollorini Pereira (gabinete 34), votam o Exmo.

Juiz Federal Convocado Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 02) e o Exmo.

Juiz Federal Convocado José Carlos da Silva Garcia (gabinete 33); 5) Comporá o quórum da 9ª Turma Especializada nos casos de impedimento, a Exma.

Juíza Federal Convocada Helena Elias Pinto, convocada conforme ato nº TRF2-ATP-2024/00069, de 01/03/2024; 6) Caso haja votação não unânime, o encerramento da sessão será prorrogado por mais 2 (dois) dias úteis, conforme dispõe o art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021; 7) A prorrogação do encerramento da sessão virtual, bem como quaisquer comunicações relativas à organização da presente sessão de julgamento, serão informadas no link https://rebrand.ly/infosessoesvirtuais9tesp; 8) Os resultados dos julgamentos serão lançados pela Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF (art. 19 da Resolução TRF2-RSP-2023/00070, de 30 de novembro de 2023) até 2 (dois) dias úteis após o encerramento da sessão; 9) Memoriais deverão ser juntados diretamente aos autos usando a classe de petição MEMORIAIS, funcionalidade que disponibiliza o acesso à peça a todos os Magistrados votantes; 10) Para agendamentos de despachos e outras informações, os respectivos endereços eletrônicos, telefones e demais canais de comunicação são os seguintes: 10.1) Gabinete 01: [email protected] e (21) 2282-8362; 10.2) Gabinete 02: [email protected] e (21) 2282-8253; 10.3) Gabinete 33: [email protected] e (21) 2282-7769; 10.4) Gabinete 34: [email protected] e (21) 2282-7840 ou 2282-7842 (os agendamentos dos despachos serão feitos por e-mail); 10.5) Gabinete da Exma.

Juíza Federal Convocada Helena Elias Pinto: [email protected] e (21) 3218-6011; 11) O endereço eletrônico para informações sobre as sessões de julgamento realizadas pela 9ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região é [email protected]; 12) A Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF disponibilizará arquivos contendo as normas acima citadas, bem como outros pertinentes à organização da presente sessão, no link https://rebrand.ly/infosessoesvirtuais9tesp; 13) A Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF realiza atendimento às partes, advogados e ao público em geral acerca dos processos em trâmite nos referidos órgãos fracionários: 13.1) virtualmente (balcão virtual), em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, pela plataforma Zoom no link https://trf2-jus-br.zoom.us/my/balcaovirtualsubunif; 13.2) presencialmente, em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, na sede do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, na Rua Acre, nº 80, sala 1003, Centro, Rio de Janeiro/RJ; 13.3) pelos seguintes telefones, em dias úteis, no horário das 11 às 19 horas: (21) 2282-8420 / 2282-8419 / 2282-8418 / 2282-8441 / 2282-8921 / 2282-8913.

Apelação Cível Nº 5055580-86.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 136) RELATOR: Juiz Federal JOSE CARLOS DA SILVA GARCIA APELANTE: DIEGO TANARO DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): RITA DE CASSIA BORNEO (OAB RJ051499) ADVOGADO(A): RONY VICENTE DA SILVA (OAB RJ205543) APELANTE: ALEXANDER MARQUES TANARO DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): RITA DE CASSIA BORNEO (OAB RJ051499) ADVOGADO(A): RONY VICENTE DA SILVA (OAB RJ205543) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de junho de 2024.

Desembargador Federal MACARIO RAMOS JUDICE NETO Presidente
04/06/2024 22:27

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 05/06/2024
04/06/2024 22:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
04/06/2024 22:16

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 17/06/2024 13:00 a 21/06/2024 12:59 Sequencial: 136
04/06/2024 17:16

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB33JFC -> SUB09TESP
31/05/2024 17:34

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB33JFC -> SUB09TESP
18/04/2024 17:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
18/04/2024 17:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
12/04/2024 19:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
12/04/2024 17:57

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/03/2025

Ultima Atualização
10/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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