TRF2 - 5000005-23.2023.4.02.5113
1ª instância - Vara Federal de Tres Rios
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
05/09/2025 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 147
-
28/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 147
-
27/08/2025 13:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 146
-
21/08/2025 13:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 148
-
21/08/2025 13:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 148
-
20/08/2025 02:01
Publicado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 146
-
19/08/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 146
-
19/08/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5000005-23.2023.4.02.5113/RJRELATOR: ABBY ILHARCO MAGALHAESREQUERENTE: MARIA TEIXEIRA XAVIERADVOGADO(A): JULIANO FERNANDO SOARES (OAB MG134195)ADVOGADO(A): ALBERTO SERRANO RABELO BARROCA DAYRELL (OAB MG134249)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 145 - 18/08/2025 - Juntado(a) -
18/08/2025 10:54
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 146
-
18/08/2025 10:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
18/08/2025 10:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
18/08/2025 10:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
18/08/2025 10:31
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*65-24
-
30/07/2025 21:41
Remetidos os Autos - RJTRISECONT -> RJTRI01
-
26/06/2025 22:47
Remetidos os Autos - RJTRI01 -> RJTRISECONT
-
26/06/2025 22:47
Despacho
-
26/06/2025 16:58
Conclusos para decisão/despacho
-
17/06/2025 01:15
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 136
-
03/06/2025 21:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 135
-
03/06/2025 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 130
-
01/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 135 e 136
-
22/05/2025 15:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/05/2025 15:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/05/2025 15:24
Despacho
-
15/05/2025 13:51
Juntada de Petição
-
05/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130
-
28/04/2025 14:44
Conclusos para decisão/despacho
-
25/04/2025 15:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/04/2025 15:04
Despacho
-
25/04/2025 14:35
Conclusos para decisão/despacho
-
04/04/2025 09:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 125
-
28/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125
-
18/03/2025 23:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/03/2025 23:49
Despacho
-
18/03/2025 08:07
Conclusos para decisão/despacho
-
04/02/2025 01:18
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 116 e 117
-
03/02/2025 17:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115
-
27/01/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115
-
27/01/2025 04:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117
-
27/01/2025 04:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116
-
16/01/2025 14:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
16/01/2025 14:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
16/01/2025 14:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
16/01/2025 14:09
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*65-24
-
09/12/2024 11:39
Despacho
-
29/11/2024 11:31
Conclusos para decisão/despacho
-
27/11/2024 14:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108
-
19/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
-
19/11/2024 01:04
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 100 e 101
-
09/11/2024 23:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/11/2024 23:42
Despacho
-
08/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 100 e 101
-
08/11/2024 14:48
Conclusos para decisão/despacho
-
06/11/2024 01:08
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 95 e 96
-
05/11/2024 17:08
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 94 e 99
-
05/11/2024 17:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
-
29/10/2024 19:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
29/10/2024 19:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
29/10/2024 19:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
29/10/2024 19:35
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*65-24
-
25/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 94, 95 e 96
-
15/10/2024 11:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/10/2024 11:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/10/2024 11:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/10/2024 09:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
-
30/09/2024 17:43
Juntada de Petição
-
27/09/2024 03:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87
-
10/09/2024 15:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
-
31/08/2024 15:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
-
29/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 86 e 87
-
19/08/2024 10:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses
-
19/08/2024 10:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/08/2024 10:33
Despacho
-
17/08/2024 10:35
Conclusos para decisão/despacho
-
13/08/2024 16:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
-
03/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 80 e 81
-
24/07/2024 14:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/07/2024 14:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/07/2024 14:33
Despacho
-
23/07/2024 13:29
Conclusos para decisão/despacho
-
23/07/2024 13:20
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
-
16/07/2024 12:29
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR06G02 -> RJTRI01
-
16/07/2024 12:28
Transitado em Julgado - Data: 16/07/2024
-
16/07/2024 01:08
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 70 e 71
-
15/07/2024 14:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
-
24/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 69, 70 e 71
-
14/06/2024 16:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/06/2024 16:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/06/2024 16:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/06/2024 13:40
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
12/06/2024 17:02
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
06/06/2024 01:21
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 57 e 58
-
04/06/2024 11:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
-
27/05/2024 22:59
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
-
27/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/05/2024<br>Data da sessão: <b>12/06/2024 14:00</b>
-
27/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/05/2024<br>Data da sessão: <b>12/06/2024 14:00</b>
-
27/05/2024 00:00
Intimação
6ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 12 de junho de 2024, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5000005-23.2023.4.02.5113/RJ (Pauta: 33) RELATOR: Juíza Federal ALESSANDRA BELFORT BUENO RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: MARIA TEIXEIRA XAVIER (AUTOR) ADVOGADO(A): JULIANO FERNANDO SOARES (OAB MG134195) ADVOGADO(A): ALBERTO SERRANO RABELO BARROCA DAYRELL (OAB MG134249) INTERESSADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de maio de 2024.
Juíza Federal ALESSANDRA BELFORT BUENO Presidente -
26/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 56, 57 e 58
-
17/05/2024 17:06
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
17/05/2024 17:06
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>12/06/2024 14:00</b><br>Sequencial: 33
-
16/05/2024 17:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/05/2024 17:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/05/2024 17:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/05/2024 17:38
Ato ordinatório praticado
-
16/05/2024 15:35
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
19/03/2024 19:46
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G02
-
21/02/2024 11:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
-
02/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
-
23/01/2024 12:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
23/01/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 39 e 40
-
22/01/2024 20:36
Juntada de Petição
-
22/01/2024 20:01
Juntada de Petição
-
22/01/2024 10:51
Juntada de peças digitalizadas
-
18/12/2023 16:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
-
03/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38, 39 e 40
-
27/11/2023 11:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
-
27/11/2023 11:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
-
23/11/2023 13:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses
-
23/11/2023 13:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
23/11/2023 13:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
23/11/2023 13:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
23/11/2023 13:18
Julgado procedente o pedido
-
10/10/2023 12:06
Conclusos para julgamento
-
29/09/2023 18:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
-
22/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
-
12/09/2023 11:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/09/2023 01:12
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
-
04/09/2023 16:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
-
04/09/2023 14:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
-
28/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26, 27 e 28
-
18/08/2023 13:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/08/2023 13:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/08/2023 13:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/08/2023 01:05
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 20 e 21
-
15/08/2023 20:53
Juntada de Petição
-
25/07/2023 16:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
-
24/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19, 20 e 21
-
14/07/2023 11:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/07/2023 11:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/07/2023 11:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/07/2023 11:58
Convertido o Julgamento em Diligência
-
06/07/2023 20:52
Conclusos para julgamento
-
09/06/2023 10:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
-
06/06/2023 23:15
Juntada de Petição
-
28/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
-
18/05/2023 13:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/05/2023 21:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
-
15/05/2023 17:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
-
16/04/2023 09:07
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 15/05/2023 até 19/05/2023 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Inspeção Unificada - JFRJ-EDT-2023/00026
-
26/03/2023 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7 e 8
-
16/03/2023 07:58
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
16/03/2023 07:58
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
08/03/2023 16:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
16/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
06/02/2023 14:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/02/2023 14:10
Despacho
-
06/02/2023 11:52
Conclusos para decisão/despacho
-
03/01/2023 16:48
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/07/2024
Ultima Atualização
19/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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