01/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112
26/08/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 111
25/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 111
22/08/2025 19:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/08/2025 19:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/08/2025 19:49

Determinada a intimação
15/08/2025 13:46

Conclusos para decisão/despacho
14/08/2025 20:42

Juntada de Petição
12/08/2025 18:45

Determinada a intimação
11/08/2025 12:59

Conclusos para decisão/despacho
08/08/2025 20:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101
28/07/2025 15:38

Juntada de Petição
20/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
11/07/2025 01:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
10/07/2025 20:55

Expedida certificada a intimação eletrônica - Apresentar cálculo atualizado/discriminativo de cálculo
10/07/2025 20:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98
10/07/2025 20:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
30/06/2025 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício Programado (outras espécies)
30/06/2025 14:02

Decisão interlocutória
27/06/2025 13:03

Conclusos para decisão/despacho
25/06/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90
19/06/2025 11:15

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
19/06/2025 11:15

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
16/06/2025 10:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
30/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 89 e 90
20/05/2025 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses
20/05/2025 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/05/2025 15:32

Determinada a intimação
19/05/2025 17:42

Juntada de Petição
19/05/2025 17:21

Conclusos para decisão/despacho
17/05/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80
09/05/2025 16:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
30/04/2025 09:52

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
18/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 79 e 80
08/04/2025 15:43

Juntada de Petição
08/04/2025 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses
08/04/2025 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/04/2025 14:39

Determinada a intimação
04/04/2025 18:45

Conclusos para decisão/despacho
03/04/2025 15:18

Remetidos os Autos - ESVITDCAL -> ESSER01
18/02/2025 17:59

Remetidos os Autos - ESSER01 -> ESVITDCAL
18/02/2025 17:59

Despacho
28/01/2025 19:41

Conclusos para decisão/despacho
28/01/2025 19:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
28/01/2025 19:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
21/01/2025 14:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
21/01/2025 14:48

Despacho
20/01/2025 18:13

Conclusos para decisão/despacho
16/12/2024 19:31

Juntada de Petição
11/12/2024 17:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
23/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
23/11/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
13/11/2024 12:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/11/2024 17:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
12/11/2024 17:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
27/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 58 e 59
17/10/2024 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/10/2024 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício Programado (outras espécies)
17/10/2024 15:13

Decisão interlocutória
15/10/2024 18:20

Conclusos para decisão/despacho
15/10/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
08/10/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
21/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
16/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
11/09/2024 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/09/2024 18:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício Programado (outras espécies)
06/09/2024 18:43

Decisão interlocutória
06/09/2024 16:57

Conclusos para decisão/despacho
03/09/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
23/07/2024 22:55

Juntada de Petição
20/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
10/07/2024 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício Programado (outras espécies)
10/07/2024 15:57

Decisão interlocutória
09/07/2024 18:02

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
09/07/2024 18:02

Conclusos para decisão/despacho
08/07/2024 18:32

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB01 -> ESSER01
08/07/2024 18:32

Transitado em Julgado
08/07/2024 16:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
04/07/2024 19:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
23/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 35
13/06/2024 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/06/2024 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/06/2024 18:20

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
13/06/2024 16:13

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
29/05/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 27 e 28
26/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28
17/05/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/05/2024 Data da sessão: 13/06/2024 13:30
17/05/2024 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 13 de junho de 2024, quinta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5005874-94.2023.4.02.5006/ES (Pauta: 448) RELATOR: Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRIDO: ARMINDO ANDRADE FILHO (AUTOR) ADVOGADO(A): SCHEYLA ARMANI GONCALVES (OAB ES038002) ADVOGADO(A): CAROLINE BALDAN SOPRANI (OAB ES028566) Publique-se e Registre-se.Vitória, 16 de maio de 2024.

Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente
16/05/2024 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
16/05/2024 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
16/05/2024 18:24

Ato ordinatório praticado
16/05/2024 17:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
16/05/2024 17:57

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 13/06/2024 13:30 Sequencial: 448
01/03/2024 18:22

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
01/03/2024 12:35

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB01
29/02/2024 23:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
15/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
06/02/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
05/02/2024 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
04/02/2024 22:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
23/01/2024 17:15

Juntada de Petição
21/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14
11/12/2023 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/12/2023 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/12/2023 17:46

Julgado procedente o pedido
21/11/2023 23:20

Juntada de Petição
16/10/2023 20:26

Conclusos para julgamento
16/10/2023 20:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
13/10/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
03/10/2023 11:16

Expedida/certificada a citação eletrônica
03/10/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
11/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
01/09/2023 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/09/2023 14:18

Determinada a intimação
31/08/2023 16:42

Conclusos para decisão/despacho
30/08/2023 23:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/03/2024

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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