06/06/2025 17:11

Baixa Definitiva
04/06/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 142 e 143
27/05/2025 02:24

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. aos Eventos: 142, 143
26/05/2025 02:21

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. aos Eventos: 142, 143
20/05/2025 18:47

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2025 - Refer. aos Eventos: 142, 143
19/05/2025 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2025 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2025 16:12

Expedição de Alvará
11/04/2025 16:25

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
01/04/2025 20:27

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
01/04/2025 08:33

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/04/2025 - 5101789-90.2025.4.02.9666/TRF (ROBSON BRAGA SANTOS)
01/04/2025 08:32

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - bloqueada - Saque a partir de 09/04/2025 - 5101495-38.2025.4.02.9666/TRF (SAMUEL HENRIQUE MARTINS)
28/03/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 131
20/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131
19/03/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 129 e 130
11/03/2025 08:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130
11/03/2025 08:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129
10/03/2025 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/03/2025 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/03/2025 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/03/2025 13:28

Determinada a intimação
07/03/2025 18:48

Conclusos para decisão/despacho
06/03/2025 15:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*04-02 processada no TRF2 com o no. 51017899020254029666/TRF (ROBSON BRAGA SANTOS)
06/03/2025 15:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*04-02 processada no TRF2 com o no. 51014953820254029666/TRF (SAMUEL HENRIQUE MARTINS)
28/02/2025 14:49

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*04-02
15/02/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 115
07/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115
06/02/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 113 e 114
29/01/2025 16:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116
29/01/2025 16:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116
29/01/2025 08:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113
29/01/2025 08:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114
28/01/2025 19:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
28/01/2025 19:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
28/01/2025 19:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
28/01/2025 19:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
28/01/2025 19:02

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*04-02
12/09/2024 22:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109
09/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
30/07/2024 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/07/2024 16:08

Determinada a intimação
30/07/2024 13:48

Conclusos para decisão/despacho
30/07/2024 09:38

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G02 -> RJMAG01
30/07/2024 09:37

Transitado em Julgado - Data: 29/07/2024
30/07/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 96
23/07/2024 01:12

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 94 e 95
08/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
01/07/2024 16:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97
01/07/2024 16:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
01/07/2024 08:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
01/07/2024 08:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
28/06/2024 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/06/2024 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/06/2024 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/06/2024 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/06/2024 13:41

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
28/06/2024 13:31

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
25/06/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80
15/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
14/06/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 78 e 79
10/06/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/06/2024 Data da sessão: 27/06/2024 14:00
10/06/2024 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 27 de junho de 2024, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5002773-50.2022.4.02.5114/RJ (Pauta: 103) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: SUELI MONTEIRO MARTINS (Cônjuge, pai, mãe, tutor, curador ou herdeiro necessário) (AUTOR) ADVOGADO(A): ROBSON BRAGA SANTOS (OAB RJ107073) RECORRIDO: SAMUEL HENRIQUE MARTINS (Civilmente Incapaz - Art. 110, 8.213/91) (AUTOR) ADVOGADO(A): ROBSON BRAGA SANTOS (OAB RJ107073) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de junho de 2024.

Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente
07/06/2024 10:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
07/06/2024 10:14

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 27/06/2024 14:00 Sequencial: 103
06/06/2024 18:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
06/06/2024 18:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
06/06/2024 09:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
06/06/2024 09:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
05/06/2024 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2024 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2024 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2024 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2024 15:25

Ato ordinatório praticado
24/04/2024 18:08

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G02
08/03/2024 11:46

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 71 e 70
07/03/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
23/02/2024 08:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
23/02/2024 08:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
22/02/2024 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/02/2024 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/02/2024 14:21

Determinada a intimação
22/02/2024 13:44

Conclusos para decisão/despacho
21/02/2024 17:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
08/02/2024 03:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 58 e 59
02/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 60 e 61
02/02/2024 08:55

Juntada de Petição
24/01/2024 09:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
24/01/2024 09:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
23/01/2024 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
23/01/2024 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/01/2024 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/01/2024 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/01/2024 15:46

Julgado procedente o pedido
10/01/2024 17:37

Conclusos para julgamento
12/12/2023 17:48

Juntada de Petição
30/11/2023 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
12/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
09/11/2023 18:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
09/11/2023 09:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
02/11/2023 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/11/2023 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/11/2023 14:05

Ato ordinatório praticado
06/10/2023 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 42 e 43
22/09/2023 15:16

Juntada de Petição
21/09/2023 08:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
21/09/2023 08:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
20/09/2023 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/09/2023 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/09/2023 14:15

Convertido o Julgamento em Diligência
01/06/2023 17:11

Conclusos para julgamento
30/05/2023 18:32

Juntada de peças digitalizadas
23/05/2023 18:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
23/05/2023 18:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
15/05/2023 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/05/2023 17:46

Ato ordinatório praticado
15/04/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 26 e 27
14/04/2023 08:45

Juntada de Petição
05/04/2023 09:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
05/04/2023 09:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
28/03/2023 08:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
28/03/2023 08:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
27/03/2023 19:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/03/2023 19:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/03/2023 19:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/03/2023 19:58

Ato ordinatório praticado
10/02/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
09/02/2023 22:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
07/12/2022 21:16

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
03/12/2022 13:26

Juntado(a) - Dossiê Previdenciário
02/12/2022 23:51

Juntado(a) - Dossiê Previdenciário
02/12/2022 19:04

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
29/11/2022 10:04

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 13
26/11/2022 17:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
24/11/2022 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 4 e 5
17/11/2022 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7 e 8
16/11/2022 14:17

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 13
08/11/2022 15:38

Expedição de Mandado - RJMAGSECMA
08/11/2022 08:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
08/11/2022 08:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
07/11/2022 15:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
07/11/2022 15:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
07/11/2022 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
07/11/2022 14:47

Expedida/certificada a citação eletrônica
07/11/2022 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/11/2022 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/11/2022 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/11/2022 14:47

Determinada a citação
04/11/2022 16:08

Conclusos para decisão/despacho
27/10/2022 11:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/07/2024

Ultima Atualização
06/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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