STJ - 5007405-67.2024.4.02.0000

29/05/2025 16:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

29/05/2025 16:43

Transitado em Julgado em 29/05/2025

07/05/2025 00:45

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 07/05/2025 Petição Nº 46825/2025 - AgInt

06/05/2025 01:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/05/2025 17:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0046825 - AgInt no REsp 2178629 - Publicação prevista para 07/05/2025

30/04/2025 23:59

Conhecido o recurso de HERBERT RICHEERS S/A e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00046825/2025 - AgInt no REsp 2178629/RJ

11/04/2025 23:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000199-2025-AJC-2T)

09/04/2025 00:43

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 09/04/2025

08/04/2025 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/04/2025 17:48

Incluído em pauta para 24/04/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00046825/2025 - AgInt no REsp 2178629/RJ

28/03/2025 16:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator)

28/03/2025 15:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 12/02/2025 e término em 27/03/2025, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 46825/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 129.

29/01/2025 00:42

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 29/01/2025 Petição Nº 46825/2025 -

28/01/2025 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/01/2025 16:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 46825/2025. Publicação prevista para 29/01/2025)

27/01/2025 15:56

Juntada de Petição de agravo interno nº 46825/2025

27/01/2025 15:33

Protocolizada Petição 46825/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 27/01/2025

09/12/2024 05:42

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/12/2024

06/12/2024 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/12/2024 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/12/2024 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/12/2024 21:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/12/2024

05/12/2024 21:40

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de HERBERT RICHEERS S/A - MASSA FALIDA e não-provido ou denegada

25/11/2024 09:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator) - pela SJD

25/11/2024 08:02

Distribuído por sorteio ao Ministro TEODORO SILVA SANTOS - SEGUNDA TURMA

24/10/2024 10:52

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO