TRF2 - 5049882-41.2018.4.02.5101

12/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119

10/09/2025 17:01

Remetidos os Autos - RJSPE02 -> RJSPESECONT

10/09/2025 17:01

Juntada de Certidão

10/09/2025 11:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118

04/09/2025 02:13

Publicado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 118

03/09/2025 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 118

02/09/2025 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/09/2025 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/09/2025 14:35

Determinada a intimação

12/08/2025 16:13

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 112

12/08/2025 15:15

Conclusos para decisão/despacho

28/07/2025 10:43

Juntada de Petição

18/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112

08/07/2025 12:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/07/2025 16:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108

17/06/2025 21:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

23/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108

13/05/2025 19:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

13/05/2025 19:49

Determinada a intimação

13/05/2025 16:49

Conclusos para decisão/despacho

11/04/2025 14:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101

10/04/2025 03:30

Juntada de Dossiê Previdenciário

09/04/2025 23:49

Juntada de Petição

27/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101

17/02/2025 20:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses

17/02/2025 20:50

Determinada a intimação

17/02/2025 12:38

Conclusos para decisão/despacho

30/01/2025 15:10

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

30/01/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 94

28/01/2025 17:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93

15/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 93 e 94

05/12/2024 13:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/12/2024 13:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/12/2024 13:07

Despacho

04/12/2024 17:18

Conclusos para decisão/despacho

28/11/2024 14:47

Recebidos os autos - TRF2 -> RJSPE02 Número: 50498824120184025101/TRF2

23/06/2022 17:52

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJSPE02 -> TRF2

21/06/2022 08:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86

21/06/2022 08:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

12/06/2022 19:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

27/05/2022 15:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

27/05/2022 15:06

Juntada de Petição

30/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

20/04/2022 20:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/04/2022 20:29

Determinada a intimação

20/04/2022 17:44

Conclusos para decisão/despacho

17/12/2021 21:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

04/11/2021 17:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

31/10/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 75 e 76

21/10/2021 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

21/10/2021 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

21/10/2021 19:00

Embargos de Declaração Não-acolhidos

18/10/2021 19:15

Conclusos para julgamento

01/10/2021 15:26

Juntada de Petição

01/10/2021 15:26

Juntada de Petição

23/07/2021 11:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

23/07/2021 11:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

21/07/2021 20:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/07/2021 20:00

Despacho

21/07/2021 18:08

Conclusos para decisão/despacho

14/05/2021 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54

10/04/2021 22:33

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/04/2021

03/04/2021 01:17

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 23/04/2021

29/03/2021 15:45

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 30/03/2021

29/03/2021 12:37

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 29/03/2021

27/03/2021 14:01

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 28/03/2021

27/03/2021 12:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 27/03/2021

26/03/2021 18:35

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 26/03/2021 até 28/03/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-PTP-2021/00122 de 24/03/2021 - Feriado Estadual - Cadastro como suspensão pois não houve tempo hábil técnico para cadastramento do feriado do dia 26, 2

19/03/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

19/03/2021 18:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

11/03/2021 18:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

09/03/2021 16:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

09/03/2021 16:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

09/03/2021 16:25

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Procedente em Parte

04/12/2020 11:44

Juntada de Petição

16/10/2020 22:17

Juntada de Petição

08/10/2020 13:30

Autos com Juiz para Sentença

23/09/2020 16:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

01/09/2020 15:46

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 46

01/09/2020 11:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

03/07/2020 03:22

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 34

26/06/2020 20:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 29/06/2020 até 29/06/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Feriado Municipal de São Pedro - TRF2-PTP-2019/00805

22/05/2020 21:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 23/05/2020 até 31/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO CNJ - 0003391-89.2020.2.00.0000 ; TRF2-EXT-2020/02248

09/05/2020 05:22

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - OFÍCIO CIRCULAR Nº TRF2-OCI-2020/00029

07/05/2020 19:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - OFÍCIO CIRCULAR Nº TRF2-OCI-2020/00029

15/04/2020 09:09

Juntada de Petição

28/03/2020 00:06

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 30/03/2020 até 30/04/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2020/00012

18/03/2020 20:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 16/03/2020 até 29/03/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolucao nº TRF2-RSP-2020/00010

15/03/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 34

13/03/2020 10:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

13/03/2020 10:54

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 33

05/03/2020 21:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

05/03/2020 21:02

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

05/03/2020 21:02

Despacho/Decisão - Determina Citação

05/03/2020 14:20

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

15/12/2019 02:31

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 335,31 em 14/12/2019 Número de referência: 632144

11/12/2019 16:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

10/12/2019 09:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 27

09/12/2019 19:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

03/12/2019 20:25

Despacho/Decisão - de Expediente

03/12/2019 18:22

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

22/10/2019 18:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

11/10/2019 11:05

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 22

09/10/2019 19:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

09/10/2019 19:30

Despacho/Decisão - de Expediente

04/10/2019 19:14

Registro - Retificada a Autuação de Classe - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO COMUM

04/10/2019 19:10

Registro - Retificada a Autuação de Classe - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

18/07/2019 14:38

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

25/04/2019 19:29

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIO09F para RJSPE02S)

10/04/2019 17:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

09/04/2019 11:58

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/04/2019 até 09/04/2019 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP 2019/00213, de 09 de abril de 2019

28/03/2019 19:42

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 13

28/03/2019 16:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

27/03/2019 14:38

Despacho/Decisão - Determina Intimação

28/02/2019 15:52

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

21/02/2019 15:58

Juntada de Petição

14/02/2019 16:22

Juntada de Petição

06/02/2019 20:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

05/02/2019 11:58

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 6

29/01/2019 17:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

29/01/2019 14:12

Registro - Retificada a Autuação de Classe - DE: PETIÇÃO PARA: PROCEDIMENTO COMUM

11/01/2019 17:23

Despacho/Decisão - Declinada a Competência

07/01/2019 14:13

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

20/12/2018 18:35

Juntada de Petição

20/12/2018 16:17

Distribuído por sorteio