TRF2 - 5004591-17.2024.4.02.5001

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 1ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Es

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Polo Ativo

Partes

ESTADO DO ESPIRITO SANTO

CNPJ: 27.080.530/0001-43

Advogados

IURI CARLYLE DO AMARAL ALMEIDA MADRUGA

OAB: 018093/DF

CPF *59.***.*31-20

Polo Passivo

Partes

VALQUIRIA DA SILVA MOTA

CPF *13.***.*72-36

Advogados

JOAO LUCAS ANDRADE PRATA

CPF *28.***.*60-36

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 15/10/2024 12:16

    Baixa Definitiva

  • 15/10/2024 12:16

    Transitado em Julgado

  • 15/10/2024 01:03

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 49, 50, 51 e 52

  • 21/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49, 50, 51 e 52

  • 11/09/2024 18:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 11/09/2024 18:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 11/09/2024 18:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 11/09/2024 18:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 11/09/2024 18:50

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 11/09/2024 15:43

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 04/09/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 39, 40 e 41

  • 01/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39, 40 e 41

  • 27/08/2024 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42

  • 23/08/2024 07:13

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

  • 22/08/2024 22:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 22/08/2024 22:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 22/08/2024 22:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 22/08/2024 22:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 22/08/2024 22:10

    Ato ordinatório praticado

  • 22/08/2024 17:49

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 22/08/2024 17:49

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>11/09/2024 13:30</b><br>Sequencial: 637

  • 16/07/2024 12:27

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 16/07/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 25, 26 e 27

  • 23/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25, 26 e 27

  • 17/06/2024 13:23

    Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 31 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'

  • 17/06/2024 12:55

    Juntada de Petição

  • 14/06/2024 17:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

  • 14/06/2024 17:40

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 13/06/2024 18:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/06/2024 18:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/06/2024 18:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/06/2024 18:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/06/2024 18:21

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 13/06/2024 16:13

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 29/05/2024 01:03

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 14, 15 e 16

  • 28/05/2024 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

  • 26/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14, 15 e 16

  • 17/05/2024 09:16

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 17/05/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/05/2024<br>Data da sessão: <b>13/06/2024 13:30</b>

  • 17/05/2024 00:00

    Intimação

    1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 13 de junho de 2024, quinta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR CÍVEL Nº 5004591-17.2024.4.02.5001/ES (Pauta: 457) RELATOR: Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA RECORRENTE: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PROCURADOR(A): JASSON HIBNER AMARAL RECORRIDO: VALQUIRIA DA SILVA MOTA ADVOGADO(A): João Lucas Andrade Prata (OAB ES023900) INTERESSADO: MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO PROCURADOR(A): KLEBER GASPAR FILGUEIRAS INTERESSADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES Publique-se e Registre-se.Vitória, 16 de maio de 2024.

    Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente

  • 16/05/2024 18:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 16/05/2024 18:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 16/05/2024 18:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 16/05/2024 18:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 16/05/2024 18:25

    Ato ordinatório praticado

  • 16/05/2024 17:57

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 16/05/2024 17:57

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>13/06/2024 13:30</b><br>Sequencial: 457

  • 05/04/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 4, 5 e 6

  • 12/03/2024 11:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 11/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4, 5, 6 e 7

  • 01/03/2024 17:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 01/03/2024 17:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 01/03/2024 17:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 01/03/2024 17:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 01/03/2024 17:12

    Despacho

  • 21/02/2024 12:49

    Conclusos para decisão/despacho

  • 20/02/2024 21:11

    Distribuído por dependência - Número: 50007440420244025002/ES

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/02/2024

Ultima Atualização
15/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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