TRF2 - 5014824-64.2024.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 6ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Rj
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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16/07/2024 12:30
Baixa Definitiva
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16/07/2024 12:28
Transitado em Julgado - Data: 16/07/2024
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16/07/2024 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
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24/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
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21/06/2024 19:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
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21/06/2024 19:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
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20/06/2024 16:39
Juntada de Petição
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20/06/2024 16:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
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20/06/2024 16:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
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14/06/2024 16:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/06/2024 16:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/06/2024 16:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/06/2024 13:40
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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12/06/2024 17:02
Concedida a Segurança - por unanimidade
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06/06/2024 01:21
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
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27/05/2024 22:59
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
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27/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/05/2024<br>Data da sessão: <b>12/06/2024 14:00</b>
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27/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/05/2024<br>Data da sessão: <b>12/06/2024 14:00</b>
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27/05/2024 00:00
Intimação
6ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 12 de junho de 2024, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
MANDADO DE SEGURANÇA TR CÍVEL Nº 5014824-64.2024.4.02.5101/RJ (Pauta: 42) RELATOR: Juíza Federal ALESSANDRA BELFORT BUENO IMPETRANTE: JAQUES ANTONIO VIEIRA ADVOGADO(A): MARCOS VINICIUS TEIXEIRA DA ROCHA (OAB RJ212551) IMPETRADO: Juízo Substituto do 1º JEF de Nova Friburgo MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): JULIANA ALMENARA ANDAKU INTERESSADO: FUNDACAO DE SEGURIDADE SOCIAL BRASLIGHT Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de maio de 2024.
Juíza Federal ALESSANDRA BELFORT BUENO Presidente -
26/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
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20/05/2024 17:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
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20/05/2024 17:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
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20/05/2024 16:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
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20/05/2024 16:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
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17/05/2024 17:07
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>12/06/2024 14:00</b><br>Sequencial: 42
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17/05/2024 17:07
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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16/05/2024 17:57
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
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16/05/2024 17:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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16/05/2024 17:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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16/05/2024 17:38
Ato ordinatório praticado
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16/05/2024 17:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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16/04/2024 03:04
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 25 e 27
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29/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 27
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21/03/2024 08:51
Juntada de Petição
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20/03/2024 16:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
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20/03/2024 16:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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20/03/2024 14:35
Juntado(a) - ofício expedido nos autos 50043710320214025105/RJ referente ao evento 133
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19/03/2024 15:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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19/03/2024 15:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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19/03/2024 15:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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19/03/2024 11:33
Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50043710320214025105/RJ
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19/03/2024 10:54
Não Concedida a Medida Liminar
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19/03/2024 06:31
Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 5,32 em 19/03/2024 Número de referência: 1159953
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18/03/2024 14:03
Conclusos para decisão/despacho
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15/03/2024 21:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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15/03/2024 21:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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13/03/2024 13:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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13/03/2024 13:20
Determinada a intimação
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12/03/2024 12:09
Conclusos para decisão/despacho
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11/03/2024 18:30
Distribuído por sorteio
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11/03/2024 18:29
Juntada de Certidão
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11/03/2024 18:18
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 7
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11/03/2024 16:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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11/03/2024 16:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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08/03/2024 15:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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08/03/2024 15:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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06/03/2024 13:23
Juntada de Petição
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05/03/2024 13:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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05/03/2024 13:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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05/03/2024 13:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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05/03/2024 10:44
Determinada a intimação
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05/03/2024 10:44
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB28 -> SUB4TESP
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21/02/2024 19:40
Juntada de Petição
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21/02/2024 19:18
Distribuído por sorteio - (GAB28)
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/03/2024
Ultima Atualização
16/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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