TRF2 - 5004408-05.2022.4.02.5102
1ª instância - 2º Juizado Especial Federal de Niteroi
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
10/09/2024 12:41
Baixa Definitiva
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10/09/2024 11:24
Determinado o Arquivamento
-
09/09/2024 14:09
Conclusos para decisão/despacho
-
07/08/2024 16:11
Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
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05/08/2024 13:50
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G02 -> RJNIT07
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05/08/2024 13:50
Transitado em Julgado - Data: 05/08/2024
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05/08/2024 13:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97
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15/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
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11/07/2024 10:43
Juntada de Petição
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09/07/2024 01:16
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 90 e 91
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08/07/2024 15:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98
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08/07/2024 15:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
-
05/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 90 e 91
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05/07/2024 16:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/07/2024 16:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/07/2024 16:30
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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05/07/2024 15:07
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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01/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/07/2024<br>Data da sessão: <b>04/07/2024 14:00</b>
-
01/07/2024 00:00
Intimação
3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA (POR VIDEO CONFERÊNCIA) do dia 04 de julho de 2024, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5004408-05.2022.4.02.5102/RJ (Aditamento: 27) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA RECORRENTE: MACIEL DOS SANTOS VIANNA (AUTOR) ADVOGADO(A): WALTER VIEIRA MATOS DINIZ JUNIOR (OAB RJ171256) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PERITO: ALESSANDRA GONCALVES PERITO: RODRIGO CORREA DO REGO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de junho de 2024.
Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente -
28/06/2024 12:09
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
28/06/2024 12:09
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>04/07/2024 14:00</b><br>Sequencial: 27
-
25/06/2024 12:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/06/2024 12:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/06/2024 12:55
Ato ordinatório praticado
-
25/06/2024 12:54
Retirado de pauta
-
25/06/2024 10:37
Juntada de Petição
-
25/06/2024 01:10
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 80 e 81
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15/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 80 e 81
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10/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/06/2024<br>Data da sessão: <b>27/06/2024 14:00</b>
-
10/06/2024 00:00
Intimação
3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 27 de junho de 2024, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5004408-05.2022.4.02.5102/RJ (Pauta: 113) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA RECORRENTE: MACIEL DOS SANTOS VIANNA (AUTOR) ADVOGADO(A): WALTER VIEIRA MATOS DINIZ JUNIOR (OAB RJ171256) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PERITO: ALESSANDRA GONCALVES PERITO: RODRIGO CORREA DO REGO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de junho de 2024.
Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente -
07/06/2024 10:14
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
07/06/2024 10:14
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>27/06/2024 14:00</b><br>Sequencial: 113
-
05/06/2024 15:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/06/2024 15:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/06/2024 15:25
Ato ordinatório praticado
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30/04/2024 16:18
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G02
-
12/04/2024 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74
-
25/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
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16/03/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 69 e 70
-
15/03/2024 14:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
06/03/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 62 e 63
-
04/03/2024 13:28
Juntada de Petição
-
01/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 69 e 70
-
20/02/2024 13:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/02/2024 13:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/02/2024 13:48
Embargos de Declaração Não-acolhidos
-
20/02/2024 12:59
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 19/02/2024 até 19/02/2024
-
19/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 62 e 63
-
19/02/2024 20:34
Conclusos para julgamento
-
19/02/2024 14:04
Juntada de Petição
-
09/02/2024 18:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/02/2024 18:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/02/2024 18:57
Julgado improcedente o pedido
-
08/01/2024 11:09
Conclusos para julgamento
-
22/11/2023 16:12
Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
-
14/11/2023 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
-
26/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
-
26/10/2023 12:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
-
26/10/2023 12:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
-
18/10/2023 16:47
Juntada de Petição
-
16/10/2023 10:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
16/10/2023 10:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
16/10/2023 10:23
Ato ordinatório praticado
-
05/10/2023 16:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
-
05/09/2023 01:09
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 44 e 45
-
02/09/2023 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
-
26/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44 e 45
-
25/08/2023 14:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
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16/08/2023 14:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
16/08/2023 14:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
16/08/2023 14:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
16/08/2023 14:53
Ato ordinatório praticado
-
16/08/2023 14:51
Intimado em Secretaria
-
16/08/2023 14:50
Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: MACIEL DOS SANTOS VIANNA <br/> Data: 15/09/2023 às 09:00. <br/> Local: SJRJ-Niterói/Itaboraí/São Gonçalo – sala 1 - Rua Luiz Leopoldo Fernandes Pinheiro, 604, 10º andar, Centro. Niterói - RJ <b
-
29/04/2023 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
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20/04/2023 14:34
Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
-
13/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
-
11/04/2023 13:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
-
11/04/2023 13:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
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03/04/2023 14:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/04/2023 14:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/03/2023 05:59
Juntada de Petição
-
21/03/2023 01:07
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 26, 27, 28 e 29
-
05/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26, 27, 28 e 29
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23/02/2023 20:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/02/2023 20:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/02/2023 20:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/02/2023 20:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/02/2023 20:05
Decisão interlocutória
-
17/02/2023 20:37
Conclusos para decisão/despacho
-
16/12/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
-
07/12/2022 20:53
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
-
02/12/2022 18:39
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
-
15/11/2022 22:29
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
15/11/2022 17:36
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
15/11/2022 16:32
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
09/11/2022 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
-
20/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 11
-
17/10/2022 08:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
-
17/10/2022 08:27
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
-
11/10/2022 12:50
Juntada de Petição
-
11/10/2022 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
-
10/10/2022 20:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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10/10/2022 20:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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10/10/2022 20:24
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
10/10/2022 20:24
Determinada a citação
-
10/10/2022 14:51
Conclusos para decisão/despacho
-
27/09/2022 10:09
Juntada de Petição
-
25/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
15/09/2022 21:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
15/09/2022 21:20
Determinada a intimação
-
27/06/2022 12:03
Conclusos para decisão/despacho
-
23/06/2022 16:49
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/08/2024
Ultima Atualização
01/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
PETIÇÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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