TRF2 - 5006014-03.2024.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 6ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Rj
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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16/07/2024 12:30
Baixa Definitiva
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16/07/2024 12:28
Transitado em Julgado - Data: 16/07/2024
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16/07/2024 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
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09/07/2024 01:10
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
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24/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
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17/06/2024 21:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
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17/06/2024 15:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
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17/06/2024 15:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
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14/06/2024 16:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/06/2024 16:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/06/2024 16:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/06/2024 16:36
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
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14/06/2024 13:40
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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12/06/2024 17:02
Concedida a Segurança - por unanimidade
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06/06/2024 01:21
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
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04/06/2024 14:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
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27/05/2024 22:59
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
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27/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/05/2024<br>Data da sessão: <b>12/06/2024 14:00</b>
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27/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/05/2024<br>Data da sessão: <b>12/06/2024 14:00</b>
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27/05/2024 00:00
Intimação
6ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 12 de junho de 2024, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
MANDADO DE SEGURANÇA TR CÍVEL Nº 5006014-03.2024.4.02.5101/RJ (Pauta: 43) RELATOR: Juíza Federal ALESSANDRA BELFORT BUENO IMPETRANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): EDUARDO BELO VIANNA VELLOSO IMPETRADO: Juízo Substituto do 5º JEF do Rio de Janeiro MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: TIAGO MORENO DA SILVA ADVOGADO(A): VIVIANE LEITAO GUANABARA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de maio de 2024.
Juíza Federal ALESSANDRA BELFORT BUENO Presidente -
26/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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22/05/2024 04:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
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22/05/2024 04:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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20/05/2024 14:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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17/05/2024 17:07
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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17/05/2024 17:07
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>12/06/2024 14:00</b><br>Sequencial: 43
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16/05/2024 17:57
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
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16/05/2024 17:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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16/05/2024 17:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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16/05/2024 17:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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16/05/2024 17:38
Ato ordinatório praticado
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20/04/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
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15/04/2024 18:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
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05/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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02/04/2024 16:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
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02/04/2024 16:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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30/03/2024 16:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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26/03/2024 16:51
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
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26/03/2024 15:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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26/03/2024 15:29
Concedida a Medida Liminar
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26/03/2024 15:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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26/03/2024 15:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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22/03/2024 18:56
Conclusos para decisão/despacho
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22/03/2024 18:55
Cancelada a movimentação processual - (Evento 8 - Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto - 01/03/2024 12:18:48)
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13/03/2024 11:13
Juntada de Petição
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01/03/2024 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
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12/02/2024 10:09
Juntada de Petição
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11/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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01/02/2024 16:18
Indeferida a petição inicial
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01/02/2024 16:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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01/02/2024 12:37
Conclusos para decisão/despacho
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01/02/2024 09:54
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/02/2024
Ultima Atualização
16/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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