TRF2 - 5017962-39.2024.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 6ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Rj

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Polo Ativo

Partes

LAERT DE ALCANTARA

CPF *03.***.*88-04

BERNADETE CRISTINA SOUZA DE ALCANTARA

CPF *15.***.*26-38

GELCY DOS SANTOS ALCANTARA

CPF *98.***.*86-68

ROSANGELA REGINA DE ALCANTARA

CPF *50.***.*58-68

MONIQUE DE ALCANTARA

CPF *55.***.*24-94

WELINTON DE ALCANTARA

CPF *23.***.*49-03

WILLIAM DE ALCANTARA

CPF *06.***.*44-15

VANJA LUCIA ASSIS DE SOUZA

CPF *89.***.*90-40

Advogados

FELIPE SCRAMIGNAN COSTA ARAUJO

OAB: 186839/RJ

CPF *32.***.*00-07

Polo Passivo

Partes

JUIZO SUBSTITUTO DA 5ª VF DE SAO JOAO DE MERITI

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 16/07/2024 14:24

    Baixa Definitiva

  • 16/07/2024 12:34

    Transitado em Julgado - Data: 16/07/2024

  • 16/07/2024 01:08

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 85, 86 e 87

  • 24/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 85, 86 e 87

  • 21/06/2024 17:15

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 79, 77, 78, 81, 80, 83, 84 e 82

  • 21/06/2024 17:15

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

  • 21/06/2024 17:15

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

  • 21/06/2024 17:15

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

  • 21/06/2024 17:15

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

  • 21/06/2024 17:15

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

  • 21/06/2024 17:15

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

  • 21/06/2024 17:15

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

  • 21/06/2024 17:15

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

  • 14/06/2024 16:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/06/2024 16:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/06/2024 16:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/06/2024 16:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/06/2024 16:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/06/2024 16:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/06/2024 16:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/06/2024 16:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/06/2024 16:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/06/2024 16:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/06/2024 16:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/06/2024 16:54

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

  • 14/06/2024 13:41

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 12/06/2024 17:02

    Concedida em parte a Segurança - por unanimidade

  • 06/06/2024 01:21

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 53 e 55

  • 27/05/2024 22:59

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

  • 27/05/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/05/2024<br>Data da sessão: <b>12/06/2024 14:00</b>

  • 27/05/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/05/2024<br>Data da sessão: <b>12/06/2024 14:00</b>

  • 27/05/2024 00:00

    Intimação

    6ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 12 de junho de 2024, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    MANDADO DE SEGURANÇA TR CÍVEL Nº 5017962-39.2024.4.02.5101/RJ (Pauta: 50) RELATOR: Juíza Federal ALESSANDRA BELFORT BUENO IMPETRANTE: LAERT DE ALCANTARA ADVOGADO(A): FELIPE SCRAMIGNAN COSTA ARAUJO (OAB RJ186839) IMPETRANTE: BERNADETE CRISTINA SOUZA DE ALCANTARA ADVOGADO(A): FELIPE SCRAMIGNAN COSTA ARAUJO (OAB RJ186839) IMPETRANTE: GELCY DOS SANTOS ALCANTARA ADVOGADO(A): FELIPE SCRAMIGNAN COSTA ARAUJO (OAB RJ186839) IMPETRANTE: ROSANGELA REGINA DE ALCANTARA ADVOGADO(A): FELIPE SCRAMIGNAN COSTA ARAUJO (OAB RJ186839) IMPETRANTE: MONIQUE DE ALCANTARA ADVOGADO(A): FELIPE SCRAMIGNAN COSTA ARAUJO (OAB RJ186839) IMPETRANTE: WELINTON DE ALCANTARA ADVOGADO(A): FELIPE SCRAMIGNAN COSTA ARAUJO (OAB RJ186839) IMPETRANTE: WILLIAM DE ALCANTARA ADVOGADO(A): FELIPE SCRAMIGNAN COSTA ARAUJO (OAB RJ186839) IMPETRANTE: VANJA LUCIA ASSIS DE SOUZA ADVOGADO(A): FELIPE SCRAMIGNAN COSTA ARAUJO (OAB RJ186839) IMPETRADO: Juízo Substituto da 5ª VF de São João de Meriti MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: WILSON DA SILVA HENRIQUES ADVOGADO(A): JOSE ROBERTO SOARES DE OLIVEIRA INTERESSADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de maio de 2024.

    Juíza Federal ALESSANDRA BELFORT BUENO Presidente

  • 26/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53 e 55

  • 17/05/2024 17:07

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 17/05/2024 17:07

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>12/06/2024 14:00</b><br>Sequencial: 50

  • 17/05/2024 13:38

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

  • 17/05/2024 13:38

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

  • 16/05/2024 17:43

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 47, 45, 46, 49, 48, 51, 50 e 52

  • 16/05/2024 17:43

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

  • 16/05/2024 17:43

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

  • 16/05/2024 17:43

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

  • 16/05/2024 17:43

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

  • 16/05/2024 17:43

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

  • 16/05/2024 17:43

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

  • 16/05/2024 17:43

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

  • 16/05/2024 17:43

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

  • 16/05/2024 17:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/05/2024 17:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/05/2024 17:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/05/2024 17:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/05/2024 17:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/05/2024 17:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/05/2024 17:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/05/2024 17:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/05/2024 17:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/05/2024 17:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/05/2024 17:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/05/2024 17:38

    Ato ordinatório praticado

  • 15/05/2024 03:07

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 25 e 27

  • 07/05/2024 14:12

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 07/05/2024 14:12

    Juntada de peças digitalizadas

  • 28/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 27

  • 19/04/2024 15:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

  • 19/04/2024 15:27

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 19/04/2024 12:53

    Expedição de ofício - documento anexado ao processo 00084706320034025160/RJ

  • 19/04/2024 10:30

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 19, 17, 18, 21, 20, 23, 24 e 22

  • 19/04/2024 10:30

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 19/04/2024 10:30

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 19/04/2024 10:30

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 19/04/2024 10:30

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 19/04/2024 10:30

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 19/04/2024 10:30

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 19/04/2024 10:30

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 19/04/2024 10:30

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 18/04/2024 13:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/04/2024 13:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/04/2024 13:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/04/2024 13:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/04/2024 13:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/04/2024 13:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/04/2024 13:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/04/2024 13:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/04/2024 13:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/04/2024 13:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/04/2024 13:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/04/2024 13:23

    Não Concedida a Medida Liminar

  • 17/04/2024 15:45

    Conclusos para decisão/despacho

  • 10/04/2024 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11

  • 09/04/2024 15:31

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 4, 5, 6, 8, 7, 9 e 10

  • 05/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10 e 11

  • 26/03/2024 15:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/03/2024 15:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/03/2024 15:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/03/2024 15:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/03/2024 15:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/03/2024 15:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/03/2024 15:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/03/2024 15:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/03/2024 15:32

    Determinada a intimação

  • 22/03/2024 14:13

    Conclusos para decisão/despacho

  • 22/03/2024 14:04

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/03/2024

Ultima Atualização
16/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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