TRF2 - 5006519-80.2023.4.02.5116
1ª instância - Vara Federal de Macae
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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13/11/2024 12:19
Baixa Definitiva
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13/11/2024 01:11
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
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09/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
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30/10/2024 18:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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30/10/2024 09:13
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/11/2024 - 5095862-80.2024.4.02.9666/TRF (PEROLA BOLETINI CHAFFER)
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30/10/2024 09:13
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/11/2024 - 5095861-95.2024.4.02.9666/TRF (ADILTON BOTELHO DA ROCHA FILHO)
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09/10/2024 01:28
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
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07/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
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25/09/2024 10:55
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
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25/09/2024 10:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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25/09/2024 10:45
Ato ordinatório praticado
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25/09/2024 06:11
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*51-71 processada no TRF2 com o no. 50958628020244029666/TRF (PEROLA BOLETINI CHAFFER)
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25/09/2024 06:11
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*51-71 processada no TRF2 com o no. 50958619520244029666/TRF (ADILTON BOTELHO DA ROCHA FILHO)
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24/09/2024 13:07
Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*51-71
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24/09/2024 05:04
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 51 e 52
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14/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51 e 52
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04/09/2024 17:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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04/09/2024 17:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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04/09/2024 17:24
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*51-71
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30/07/2024 19:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
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30/07/2024 19:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
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26/07/2024 12:59
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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26/07/2024 12:59
Determinada a intimação
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26/07/2024 12:50
Conclusos para decisão/despacho
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26/07/2024 12:50
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
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22/07/2024 10:17
Juntada de Petição
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16/07/2024 12:35
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR06G02 -> RJMAC01
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16/07/2024 12:34
Transitado em Julgado - Data: 16/07/2024
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16/07/2024 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
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25/06/2024 07:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
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24/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 37
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14/06/2024 16:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/06/2024 16:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/06/2024 13:41
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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12/06/2024 17:02
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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06/06/2024 01:21
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 24 e 25
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27/05/2024 22:59
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
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27/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/05/2024<br>Data da sessão: <b>12/06/2024 14:00</b>
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27/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/05/2024<br>Data da sessão: <b>12/06/2024 14:00</b>
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27/05/2024 00:00
Intimação
6ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 12 de junho de 2024, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5006519-80.2023.4.02.5116/RJ (Pauta: 53) RELATOR: Juíza Federal ALESSANDRA BELFORT BUENO RECORRENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): EDUARDO BELO VIANNA VELLOSO RECORRIDO: ADILTON BOTELHO DA ROCHA FILHO (AUTOR) ADVOGADO(A): PEROLA BOLETINI CHAFFER (OAB RJ196923) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de maio de 2024.
Juíza Federal ALESSANDRA BELFORT BUENO Presidente -
26/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25
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17/05/2024 17:07
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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17/05/2024 17:07
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>12/06/2024 14:00</b><br>Sequencial: 53
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16/05/2024 17:57
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
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16/05/2024 17:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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16/05/2024 17:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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16/05/2024 17:38
Ato ordinatório praticado
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01/04/2024 14:47
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G02
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26/03/2024 03:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
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11/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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08/03/2024 14:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
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08/03/2024 14:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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04/03/2024 14:17
Juntada de Petição
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01/03/2024 13:28
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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01/03/2024 13:28
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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01/03/2024 13:28
Julgado procedente o pedido
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02/02/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
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29/01/2024 12:08
Conclusos para julgamento
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22/11/2023 21:18
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
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16/11/2023 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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07/11/2023 20:00
Juntada de Petição
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07/11/2023 12:51
Juntada de Petição
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06/11/2023 14:26
Expedida/certificada a citação eletrônica
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10/10/2023 16:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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10/10/2023 16:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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09/10/2023 17:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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09/10/2023 17:16
Determinada a intimação
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09/10/2023 16:17
Conclusos para decisão/despacho
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06/10/2023 17:17
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/07/2024
Ultima Atualização
13/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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