TRF2 - 5006833-08.2022.4.02.5101
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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20/09/2025 01:07
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 269, 271 e 273
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12/09/2025 02:03
Publicado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. aos Eventos: 269, 270, 271, 272, 273
-
12/09/2025 02:03
Publicado no DJEN - no dia 12/09/2025
-
12/09/2025 02:03
Publicado no DJEN - no dia 12/09/2025
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12/09/2025 02:03
Publicado no DJEN - no dia 12/09/2025
-
12/09/2025 02:03
Publicado no DJEN - no dia 12/09/2025
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11/09/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. aos Eventos: 269, 270, 271, 272, 273
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11/09/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 11/09/2025
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11/09/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 11/09/2025
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11/09/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 11/09/2025
-
11/09/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 11/09/2025
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11/09/2025 00:00
Intimação
USUCAPIÃO Nº 5006833-08.2022.4.02.5101/RJ RÉU: CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA SENTENÇA Diante do exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, nos termos do art. 487, I do Código de Processo Civil.
Custas na forma da Lei nº 9.289/96.
Condeno a autora ao pagamento de honorários advocatícios de sucumbência, nos termos do art. 85, §2º, do CPC, os quais fixo em 10% do valor atribuído à causa. Publique-se.
Intimem-se.
Após, nada sendo requerido, dê-se baixa e arquivem-se os autos. -
10/09/2025 14:06
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/09/2025
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10/09/2025 14:06
Expedida/certificada a intimação - Publicação no Diário Eletrônico
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10/09/2025 14:05
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/09/2025
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10/09/2025 14:05
Expedida/certificada a intimação - Publicação no Diário Eletrônico
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10/09/2025 14:05
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/09/2025
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10/09/2025 14:05
Expedida/certificada a intimação - Publicação no Diário Eletrônico
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10/09/2025 14:05
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/09/2025
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10/09/2025 14:05
Expedida/certificada a intimação - Publicação no Diário Eletrônico
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10/09/2025 14:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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10/09/2025 14:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
10/09/2025 14:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
10/09/2025 14:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
10/09/2025 14:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
10/09/2025 14:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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10/09/2025 13:08
Julgado improcedente o pedido
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27/05/2025 10:43
Conclusos para julgamento
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27/05/2025 10:43
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 181, 183, 185, 217, 219, 221, 250, 254 e 252
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26/04/2025 01:12
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 243, 244, 245, 246, 247 e 249
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20/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 243, 244, 245, 246, 247 e 249
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14/04/2025 17:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 248
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14/04/2025 17:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 248
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11/04/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 11/04/2025
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11/04/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 11/04/2025
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11/04/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 11/04/2025
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11/04/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 11/04/2025
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11/04/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 11/04/2025
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11/04/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 11/04/2025
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11/04/2025 00:00
Intimação
USUCAPIÃO Nº 5006833-08.2022.4.02.5101/RJ RÉU: CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA DESPACHO/DECISÃO Chamo o feito à ordem.
Compulsando os autos, verifico que a União trouxe documentos aptos a demonstrar que o bem objeto da demanda está situado em terreno de marinha evento 74, OFIC4.
Nesse passo, sendo o bem de propriedade da União, é insuscetível de usucapião, não havendo pedido diverso na inicial, nem nas sucessivas emendas apresentadas pela parte autora.
Ainda que houvesse pedido nesse sentido, de acordo com a documentação apresentada pela União, não há registro de enfiteuse para o bem imóvel, o que também inviabilizaria pedido de reconhecimento de usucapião de domínio útil evento 74, OFIC3.
Nesse sentido, torna-se desnecessária a audiência designada para oitiva de testemunhas, já que a discussão sobre a existência de posse pela parte autora por tempo suficiente para a usucapião não tem utilidade nesse contexto.
Revogo, pois, a decisão que deferiu a produção de prova testemunhal (evento 208, DESPADEC1) e determino o cancelamento da audiência designada para o dia 28/04/2025.
Intimem-se.
Nada sendo requerido, venham conclusos para sentença. -
10/04/2025 18:32
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/04/2025
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10/04/2025 18:32
Expedida/certificada a intimação - Publicação no Diário Eletrônico - URGENTE
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10/04/2025 18:32
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/04/2025
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10/04/2025 18:32
Expedida/certificada a intimação - Publicação no Diário Eletrônico - URGENTE
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10/04/2025 18:32
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/04/2025
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10/04/2025 18:32
Expedida/certificada a intimação - Publicação no Diário Eletrônico - URGENTE
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10/04/2025 18:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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10/04/2025 18:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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10/04/2025 18:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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10/04/2025 18:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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10/04/2025 18:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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10/04/2025 18:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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10/04/2025 18:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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10/04/2025 18:22
Audiência de Instrução não realizada/cancelada - Local SALA DE AUDIÊNCIA DA 20ª VARA FEDERAL - 28/04/2025 14:00. Refer. Evento 209
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10/04/2025 17:35
Despacho
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08/04/2025 20:47
Conclusos para decisão/despacho
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08/04/2025 17:14
Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
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04/04/2025 13:55
Despacho
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03/04/2025 13:36
Conclusos para decisão/despacho
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31/03/2025 17:47
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 229
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28/03/2025 01:08
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 210, 211, 212, 213 e 214
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23/03/2025 18:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 216
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20/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 210, 211, 212, 213, 214 e 216
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17/03/2025 08:13
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 229
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12/03/2025 13:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 215
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12/03/2025 13:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 215
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11/03/2025 16:49
Expedição de Mandado - Prioridade - RJRIOSEMCI
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11/03/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Despacho/Decisão - no dia 11/03/2025
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11/03/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Despacho/Decisão - no dia 11/03/2025
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11/03/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Despacho/Decisão - no dia 11/03/2025
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11/03/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Despacho/Decisão - no dia 11/03/2025
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11/03/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Despacho/Decisão - no dia 11/03/2025
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11/03/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Despacho/Decisão - no dia 11/03/2025
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11/03/2025 00:00
Intimação
USUCAPIÃO Nº 5006833-08.2022.4.02.5101/RJ RÉU: CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA DESPACHO/DECISÃO Defiro a prova oral solicitada no evento 204.
Designo a audiência para o próximo dia 28/04/2025, às 14h, devendo as partes trazerem as suas testemunhas, observando-se o art. 455 do CPC.
Considero as partes intimadas da designação da audiência com a ciência desta decisão.
As testemunhas comparecerão independentemente de intimação, exceto se exercerem as funções elencadas no art. 454 do CPC, ou se arroladas pelo MPF ou DPU (art. 455, IV, do CPC) A despeito desse comparecimento independentemente de intimação, devem as partes apresentar o seu rol de testemunhas no prazo de 10 dias, a contar da presente data, na forma do art. 357, §4º, do CPC.
Tendo em vista que os réus cuja revelia foi decretada não têm patrono nos autos, publique-se este despacho por edital no sistema DJEN-CNJ, transcrevendo sua cópia, para fins de cumprimento do disposto no artigo 346 do CPC. No dia da audiência, as partes e testemunhas deverão trazer documento de identificação legível. -
10/03/2025 11:53
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/03/2025
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10/03/2025 11:53
Expedida/certificada a intimação - Publicação no Diário Eletrônico
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10/03/2025 11:53
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/03/2025
-
10/03/2025 11:53
Expedida/certificada a intimação - Publicação no Diário Eletrônico
-
10/03/2025 11:53
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/03/2025
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10/03/2025 11:53
Expedida/certificada a intimação - Publicação no Diário Eletrônico
-
10/03/2025 11:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
10/03/2025 11:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
10/03/2025 11:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
10/03/2025 11:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
10/03/2025 11:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
10/03/2025 11:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
10/03/2025 11:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
10/03/2025 11:44
Audiência de Instrução designada - Local SALA DE AUDIÊNCIA DA 20ª VARA FEDERAL - 28/04/2025 14:00
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09/03/2025 15:55
Despacho
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05/03/2025 12:19
Conclusos para decisão/despacho
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09/11/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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31/10/2024 01:04
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 187, 189 e 191
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24/10/2024 12:39
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 190 e 188
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10/10/2024 22:08
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
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10/10/2024 18:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 192
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08/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 187, 188, 189, 190 e 191
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06/10/2024 01:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 192
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26/09/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
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26/09/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Despacho/Decisão - no dia 26/09/2024
-
26/09/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Despacho/Decisão - no dia 26/09/2024
-
26/09/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Despacho/Decisão - no dia 26/09/2024
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26/09/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Despacho/Decisão - no dia 26/09/2024
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26/09/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Despacho/Decisão - no dia 26/09/2024
-
26/09/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Despacho/Decisão - no dia 26/09/2024
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26/09/2024 00:00
Intimação
USUCAPIÃO Nº 5006833-08.2022.4.02.5101/RJ RÉU: CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA DESPACHO/DECISÃO Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, no prazo de 15 (quinze) dias.
Tendo em vista que os réus cuja revelia foi decretada não têm patrono nos autos, publique-se este despacho por edital no sistema DJEN-CNJ, transcrevendo sua cópia, para fins de cumprimento do disposto no artigo 346 do CPC. Decorrido o prazo, nada requerido, venham conclusos para sentença. -
25/09/2024 15:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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25/09/2024 15:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
25/09/2024 15:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
25/09/2024 15:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
25/09/2024 15:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
25/09/2024 15:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
25/09/2024 15:32
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/09/2024
-
25/09/2024 15:32
Expedida/certificada a intimação - Publicação no Diário Eletrônico
-
25/09/2024 15:32
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/09/2024
-
25/09/2024 15:32
Expedida/certificada a intimação - Publicação no Diário Eletrônico
-
25/09/2024 15:32
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/09/2024
-
25/09/2024 15:32
Expedida/certificada a intimação - Publicação no Diário Eletrônico
-
25/09/2024 13:29
Despacho
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25/09/2024 08:21
Conclusos para decisão/despacho
-
25/09/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 177
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13/08/2024 15:56
Intimação por Edital
-
13/08/2024 15:54
Juntada de Certidão
-
13/08/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 13/08/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 25/09/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 08/11/2024
-
13/08/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 13/08/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 25/09/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 08/11/2024
-
13/08/2024 00:00
Edital
USUCAPIÃO Nº 5006833-08.2022.4.02.5101/RJ AUTOR: OFELIA MARIA SCHULZ OSVALDT AUTOR: GERALDINO OSVALDT RÉU: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO RÉU: GENY REIS (Espólio) RÉU: LUCIA BAPTISTA DA SILVA OLIVEIRA RÉU: CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA RÉU: JOSE ARRUDA DO NASCIMENTO RÉU: ELVIRA RODRIGUES MARQUES REPRESENTANTE LEGAL DO RÉU: THEREZA REIS TAMAKI (Inventariante) RÉU: HELENA BULL EDITAL Nº 510013980668 EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS ÚTEIS, PASSADO NA FORMA ABAIXO: O DOUTOR PAULO ANDRÉ ESPIRITO SANTO BONFADINI, JUIZ FEDERAL DA VIGÉSIMA VARA, SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI E NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FAZ SABER a todos os que o presente EDITAL virem, ou dele tiverem conhecimento, que por este Juízo e Secretaria se processam os autos da ação em epígrafe, movida por OFELIA MARIA SCHULZ OSVALDT em face de UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO e GENY REIS, distribuída a esta Vigésima Vara Federal em 03/02/2022 16:44:21 e registrada sob o n° 5006833-08.2022.4.02.5101/RJ.
Encontrando-se o citando em lugar incerto e não sabido, tem o presente edital a finalidade de CITAÇÃO de POSSIVEIS SUCESSORES DE ELVIRA RODRIGUES MARQUES - CPF: *15.***.*70-30, para os fins do art. 257, do CPC, para que responda aos termos da presente ação, no prazo de 30 (trinta) dias úteis, ficando ciente de que o presente Edital será publicado e afixado no local de costume e publicado na forma da lei,e de que será nomeado curador especial em caso de revelia (art. 257, IV, CPC) e de que este Juízo da Vigésima Vara Federal funciona na Avenida Rio Branco, 243, Anexo II, 11° andar, Centro, Rio de Janeiro - RJ, no horário de 12:00 às 17:00.
DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, aos 12/08/2024.
Eu, Mauricio Therezo Nascimento, o digitei.
E eu, Isadora Farias Santos, Diretora de Secretaria, o conferi. -
12/08/2024 17:01
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 13/08/2024
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12/08/2024 16:44
Expedição de Edital - citação
-
03/08/2024 01:05
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 166 e 167
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01/08/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
-
12/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 166 e 167
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04/07/2024 03:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 159, 160 e 161
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02/07/2024 18:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/07/2024 18:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/07/2024 17:12
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 153
-
21/06/2024 14:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 162
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20/06/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
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12/06/2024 15:01
Intimação por Edital
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12/06/2024 15:01
Intimação por Edital
-
12/06/2024 15:01
Intimação por Edital
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12/06/2024 15:01
Intimação por Edital
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12/06/2024 14:58
Juntado(a)
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11/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 11/06/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 19/06/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 31/07/2024
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11/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 11/06/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 19/06/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 31/07/2024
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11/06/2024 00:00
Edital
USUCAPIÃO Nº 5006833-08.2022.4.02.5101/RJ AUTOR: OFELIA MARIA SCHULZ OSVALDT AUTOR: GERALDINO OSVALDT RÉU: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO RÉU: GENY REIS (Espólio) RÉU: LUCIA BAPTISTA DA SILVA OLIVEIRA RÉU: CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA RÉU: JOSE ARRUDA DO NASCIMENTO RÉU: ELVIRA RODRIGUES MARQUES REPRESENTANTE LEGAL DO RÉU: THEREZA REIS TAMAKI (Inventariante) RÉU: HELENA BULL EDITAL Nº 510013394445 EDITAL DE INTIMAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS ÚTEIS, PASSADO NA FORMA ABAIXO: O DOUTOR PAULO ANDRÉ ESPIRITO SANTO BONFADINI, JUIZ FEDERAL DA VIGÉSIMA VARA, SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI E NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FAZ SABER a todos os que o presente EDITAL virem, ou dele tiverem conhecimento, que por este Juízo e Secretaria se processam os autos da ação em epígrafe, movida por OFELIA MARIA SCHULZ OSVALDT E OUTRO em face de UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO E OUTROS distribuída a esta Vigésima Vara Federal em 03/02/2022 e registrada sob o n° 5006833-08.2022.4.02.5101/RJ.
Tendo em vista tratar-se de réu revel, tem o presente edital a finalidade de dar cumprimento ao disposto no art. 346 do CPC, INTIMANDO os réus HELENA BULL, LUCIA BAPTISTA DA SILVA OLIVEIRA e CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA, do despacho/decisão do evento 152 do processo supramencionado, transcrito abaixo: DESPACHO/DECISÃO "Tendo em vista o teor da certidão de evento 139, reitere-se o mandado de evento 82, direcionado aos POSSÍVEIS SUCESSORES DE ELVIRA RODRIGUES MARQUES.
Caso reste infrutífera a diligência, citem-se por edital.
Observadas as diligências positivas de eventos 143, 144 e 145, decreto respectivamente a revelia dos réus HELENA BULL, LUCIA BAPTISTA DA SILVA OLIVEIRA e CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA, mas sem seus efeitos, na forma dos artigos 344 e 345 do CPC.
Cumpridos os dois primeiros itens, especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, no prazo de 15 (quinze) dias.
Tendo em vista que revel não tem patrono nos autos, publique-se este despacho por edital no sistema DJEN-CNJ, transcrevendo sua cópia, para fins de cumprimento do disposto no artigo 346 do CPC. Decorrido o prazo, nada sendo requerido, venham os autos conclusos para sentença." Fica o réu ciente de que o presente Edital será publicado e afixado no local de costume e publicado na forma da lei, e de que este Juízo da Vigésima Vara Federal funciona na Avenida Rio Branco, 243, Anexo II, 11° andar, Centro, Rio de Janeiro - RJ, no horário de 12:00 às 17:00.
DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, aos 05/06/2024.
Eu, Dayse dos Anjos Oliveira, o digitei.
E eu, Isadora Farias Santos, Diretora de Secretaria, o conferi. -
10/06/2024 09:39
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/06/2024
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06/06/2024 15:31
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 153
-
05/06/2024 16:07
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
-
28/05/2024 18:20
Despacho
-
28/05/2024 14:59
Conclusos para decisão/despacho
-
28/05/2024 01:07
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 144 e 145
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08/05/2024 20:57
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 135
-
07/05/2024 09:26
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 134
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07/05/2024 09:22
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 136
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27/04/2024 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 143
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26/04/2024 21:35
Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 138
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26/04/2024 21:35
Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 137
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04/04/2024 13:23
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 122
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03/04/2024 14:09
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 135
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03/04/2024 14:05
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 136
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03/04/2024 14:05
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 134
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02/04/2024 14:02
Juntado(a)
-
02/04/2024 13:27
Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
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02/04/2024 13:17
Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
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02/04/2024 13:08
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
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02/04/2024 13:03
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
-
02/04/2024 12:48
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
-
25/03/2024 11:55
Juntada de peças digitalizadas
-
21/03/2024 12:45
Juntada de Certidão
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21/03/2024 09:51
Juntada de peças digitalizadas
-
19/03/2024 18:05
Juntada de peças digitalizadas
-
19/03/2024 13:54
Juntada de peças digitalizadas
-
19/03/2024 13:50
Juntada de peças digitalizadas
-
19/03/2024 13:48
Juntada de peças digitalizadas
-
18/03/2024 17:39
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
-
18/03/2024 17:00
Expedição de ofício
-
18/03/2024 13:10
Juntada de peças digitalizadas
-
18/03/2024 08:18
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 122
-
14/03/2024 13:14
Expedição de Mandado - RJR10SECMA
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11/03/2024 13:12
Despacho
-
05/03/2024 12:45
Conclusos para decisão/despacho
-
03/03/2024 22:18
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 116 e 115
-
03/03/2024 22:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115
-
03/03/2024 21:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116
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23/02/2024 21:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
23/02/2024 21:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
22/02/2024 14:36
Despacho
-
22/02/2024 08:04
Conclusos para decisão/despacho
-
22/02/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 108 e 109
-
26/01/2024 19:41
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/02/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-PTP-2024-00062 de 25 de Janeiro de 2024.
-
25/01/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 108 e 109
-
15/01/2024 13:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
15/01/2024 13:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
12/01/2024 12:57
Despacho
-
12/01/2024 11:25
Conclusos para decisão/despacho
-
20/12/2023 01:04
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 102 e 103
-
27/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 102 e 103
-
17/11/2023 18:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
17/11/2023 18:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
17/11/2023 16:10
Despacho
-
17/11/2023 12:41
Juntada de Petição
-
17/11/2023 09:16
Conclusos para decisão/despacho
-
17/11/2023 01:04
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 95 e 96
-
21/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 95 e 96
-
11/10/2023 17:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
11/10/2023 17:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
11/10/2023 17:03
Despacho
-
06/10/2023 13:12
Conclusos para decisão/despacho
-
06/10/2023 13:12
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 88
-
06/10/2023 11:44
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 84
-
29/09/2023 09:32
Juntada de Petição
-
25/09/2023 14:35
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 82
-
20/09/2023 17:42
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 83
-
04/09/2023 15:59
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 83
-
31/08/2023 09:03
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 82
-
30/08/2023 14:53
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 84
-
28/08/2023 14:06
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
-
28/08/2023 14:06
Expedição de Mandado - RJR10SECMA
-
28/08/2023 14:06
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
-
09/08/2023 14:23
Juntado(a)
-
02/08/2023 13:34
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 75
-
24/07/2023 05:17
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 75
-
28/06/2023 11:55
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 76
-
06/06/2023 11:46
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 76
-
31/05/2023 12:49
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
-
31/05/2023 12:42
Expedição de Mandado - RJR10SECMA
-
30/05/2023 23:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
-
10/05/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
-
24/04/2023 11:38
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 68 e 67
-
16/04/2023 09:21
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 15/05/2023 até 19/05/2023 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Inspeção Unificada - JFRJ-EDT-2023/00026
-
14/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 66, 67, 68 e 69
-
04/04/2023 19:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
04/04/2023 19:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
04/04/2023 19:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
04/04/2023 19:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
03/04/2023 15:30
Despacho
-
22/03/2023 09:08
Conclusos para decisão/despacho
-
22/03/2023 08:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
-
09/02/2023 04:31
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
-
21/12/2022 14:11
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
-
21/12/2022 13:05
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/02/2023
-
21/12/2022 12:18
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/02/2023 até 21/02/2023
-
20/12/2022 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
-
07/12/2022 21:19
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
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02/12/2022 19:08
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
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26/11/2022 17:20
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
-
18/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52 e 53
-
08/11/2022 12:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
08/11/2022 12:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
07/11/2022 14:00
Despacho
-
07/11/2022 10:48
Conclusos para decisão/despacho
-
05/11/2022 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
-
31/10/2022 10:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
-
08/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45 e 46
-
28/09/2022 17:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
28/09/2022 17:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
28/09/2022 16:26
Despacho
-
28/09/2022 11:53
Conclusos para decisão/despacho
-
28/09/2022 01:04
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 37 e 38
-
08/09/2022 09:46
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 26
-
03/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 38
-
31/08/2022 18:37
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
-
24/08/2022 18:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
24/08/2022 18:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
23/08/2022 14:25
Despacho
-
22/08/2022 11:50
Conclusos para decisão/despacho
-
20/08/2022 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
-
28/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
-
18/07/2022 11:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
15/07/2022 15:46
Despacho
-
15/07/2022 14:31
Conclusos para decisão/despacho
-
15/07/2022 07:45
Juntada de Petição
-
11/07/2022 22:06
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 25
-
21/06/2022 08:21
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 26
-
15/06/2022 12:43
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
-
15/06/2022 12:26
Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
-
14/06/2022 01:18
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 16 e 17
-
23/05/2022 18:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
-
19/05/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16, 17 e 19
-
10/05/2022 13:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
-
10/05/2022 13:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
09/05/2022 20:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
09/05/2022 20:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
09/05/2022 20:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
09/05/2022 20:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
09/05/2022 20:32
Juntada de Certidão
-
05/05/2022 15:55
Despacho
-
28/04/2022 09:32
Conclusos para decisão/despacho
-
27/04/2022 13:26
Juntada de peças digitalizadas
-
27/04/2022 13:21
Juntada de peças digitalizadas
-
27/04/2022 13:02
Juntada de peças digitalizadas
-
16/03/2022 14:27
Juntada de peças digitalizadas
-
12/03/2022 01:19
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 4 e 5
-
11/03/2022 16:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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09/03/2022 11:24
Intimado em Secretaria
-
09/03/2022 11:24
Intimado em Secretaria
-
09/03/2022 11:24
Intimado em Secretaria
-
08/03/2022 19:29
Despacho
-
08/03/2022 17:40
Conclusos para decisão/despacho
-
03/02/2022 16:44
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
10/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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