15/09/2025 12:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113
10/09/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 113
09/09/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 113
08/09/2025 18:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/09/2025 18:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/09/2025 18:52

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
03/09/2025 12:24

Conclusos para julgamento
30/08/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*17-07 processada no TRF2 com o no. 50297853920254029445/TRF (ROLAND EDUARDO GARCIA DE ALMEIDA)
30/08/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*17-07 processada no TRF2 com o no. 50297845420254029445/TRF (JOSE ANTONIO DA CUNHA)
28/08/2025 21:18

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*17-07
19/08/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 100
08/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
31/07/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 99
30/07/2025 13:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99
30/07/2025 13:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
30/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 99
30/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5001401-57.2022.4.02.5117/RJRELATOR: WANESSA CARNEIRO MOLINARO FERREIRA SERAFIMEXEQUENTE: JOSE ANTONIO DA CUNHAADVOGADO(A): ROLAND EDUARDO GARCIA DE ALMEIDA (OAB RJ170109)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 98 - 29/07/2025 - Juntado(a)
29/07/2025 15:02

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 99
29/07/2025 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
29/07/2025 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
29/07/2025 14:37

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*17-07
25/07/2025 00:15

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 91 e 94
24/07/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 94
23/07/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 94
23/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5001401-57.2022.4.02.5117/RJ EXEQUENTE: JOSE ANTONIO DA CUNHAADVOGADO(A): ROLAND EDUARDO GARCIA DE ALMEIDA (OAB RJ170109) DESPACHO/DECISÃO Considerando a certidão de erro na validação da RPV (evento 90), em razão de o valor apurado ultrapassar o limite legal para expedição de requisição de pequeno valor, intime-se a parte exequente para, querendo, exercer a faculdade prevista no caput do art. 4º da Resolução CJF n.º 822/2023, manifestando-se expressamente sobre eventual renúncia ao montante excedente ao teto para viabilizar a expedição da RPV.

A renúncia deverá ser apresentada por meio de declaração de próprio punho do beneficiário ou por procurador com poderes expressos para tanto.

Prazo: 5 (cinco) dias.

Decorrido o prazo sem manifestação, proceda-se ao cadastramento de precatório.

Apresentada a expressa renúncia, homologo e determino o cadastro de RPV, com vista às partes.

Oportunamente, dê-se baixa e arquivem-se os autos.
22/07/2025 19:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/07/2025 19:22

Decisão interlocutória
22/07/2025 15:55

Conclusos para decisão/despacho
22/07/2025 15:53

Intimado em Secretaria
22/07/2025 15:53

Juntada de Certidão
01/07/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82
20/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
12/06/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 81
11/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 81
11/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5001401-57.2022.4.02.5117/RJRELATOR: WANESSA CARNEIRO MOLINARO FERREIRA SERAFIMEXEQUENTE: JOSE ANTONIO DA CUNHAADVOGADO(A): ROLAND EDUARDO GARCIA DE ALMEIDA (OAB RJ170109)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 80 - 10/06/2025 - Juntado(a)
10/06/2025 19:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
10/06/2025 19:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
10/06/2025 16:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 81
10/06/2025 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
10/06/2025 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
10/06/2025 15:13

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*17-07
29/05/2025 16:41

Remetidos os Autos - RJSGOSECONT -> RJSGO02
20/05/2025 14:33

Remetidos os Autos - RJSGO02 -> RJSGOSECONT
20/05/2025 14:33

Decisão interlocutória
20/05/2025 14:20

Conclusos para decisão/despacho
13/05/2025 17:48

Remetidos os Autos - RJSGOSECONT -> RJSGO02
30/04/2025 17:36

Remetidos os Autos - RJSGO02 -> RJSGOSECONT
30/04/2025 17:36

Decisão interlocutória
30/04/2025 16:52

Conclusos para decisão/despacho
30/04/2025 16:52

Juntada de Certidão
15/04/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
05/04/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
28/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
24/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
18/03/2025 15:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
18/03/2025 15:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
18/03/2025 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
18/03/2025 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
18/03/2025 14:51

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*17-07
17/03/2025 11:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
17/03/2025 11:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
14/03/2025 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/03/2025 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/03/2025 13:14

Decisão interlocutória
06/02/2025 14:45

Conclusos para decisão/despacho
03/02/2025 14:36

Juntada de Petição
09/12/2024 14:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
08/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
28/11/2024 19:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/11/2024 19:05

Ato ordinatório praticado
19/11/2024 08:42

Juntada de Petição
14/11/2024 16:32

Decisão interlocutória
14/11/2024 16:24

Conclusos para decisão/despacho
08/11/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
29/10/2024 16:07

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
29/10/2024 16:07

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
10/10/2024 22:16

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
08/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
27/09/2024 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício
27/09/2024 15:47

Decisão interlocutória
27/09/2024 15:11

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
27/09/2024 15:03

Conclusos para decisão/despacho
24/09/2024 02:01

Recebidos os autos - TRF2 -> RJSGO02 Número: 50014015720224025117/TRF2
06/11/2022 19:36

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJSGO02 -> TRF2
10/10/2022 19:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
18/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
08/09/2022 17:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
08/09/2022 17:17

Determinada a intimação
08/09/2022 14:29

Conclusos para decisão/despacho
30/08/2022 21:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
24/08/2022 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
20/08/2022 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
17/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
10/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
07/07/2022 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/07/2022 15:12

Intimação por Edital
07/07/2022 12:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
07/07/2022 12:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
01/07/2022 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2022 20:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
30/06/2022 20:31

Julgado procedente o pedido
21/06/2022 16:00

Conclusos para julgamento
31/05/2022 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
16/05/2022 14:09

Juntada de Petição
12/05/2022 19:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
29/04/2022 15:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
29/04/2022 15:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
26/04/2022 18:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
26/04/2022 16:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
26/04/2022 16:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
26/04/2022 16:07

Ato ordinatório praticado
22/04/2022 10:22

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 16/05/2022 até 20/05/2022 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - JFRJ-EDT-2022/00031 - Inspeção Judicial Unificada na Seção Judiciária do Rio de Janeiro - SJRJ
20/04/2022 08:46

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 16/05/2022 até 20/05/2022 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - JFRJ-EDT-2022/00031 - Inspeção Judicial Unificada na Seção Judiciária do Rio de Janeiro - SJRJ
20/04/2022 07:15

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022
03/04/2022 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
29/03/2022 06:19

Juntada de Petição
24/03/2022 20:29

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
24/03/2022 20:29

Determinada a citação
23/03/2022 13:56

Conclusos para decisão/despacho
22/02/2022 14:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
30/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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