TRF2 - 5000936-14.2023.4.02.5117

1ª instância - 3ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Rj

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Polo Ativo

Partes

JOEL RANGEL FILHO

CPF *58.***.*57-91

Advogados

VIVIANE RANGEL GOUVEIA

OAB: 176069/RJ

CPF *15.***.*99-01

FELIPE MARTINS LURASCHY

OAB: 169517/RJ

CPF *18.***.*97-22

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO

CPF *15.***.*42-76

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 12/09/2025 12:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96

  • 09/09/2025 02:15

    Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 96

  • 08/09/2025 02:11

    Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 96

  • 07/09/2025 21:17

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97

  • 07/09/2025 21:17

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97

  • 04/09/2025 15:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/09/2025 15:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/09/2025 15:50

    Determinada a intimação

  • 12/07/2025 19:15

    Conclusos para decisão/despacho

  • 15/04/2025 01:11

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 90 e 91

  • 31/03/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 90 e 91

  • 21/03/2025 18:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/03/2025 18:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/03/2025 15:25

    Remetidos os Autos - RJSGOSECONT -> RJSGO03

  • 20/03/2025 12:58

    Remetidos os Autos - RJSGO03 -> RJSGOSECONT

  • 20/03/2025 12:33

    Determinada a intimação

  • 10/02/2025 06:51

    Conclusos para decisão/despacho

  • 15/10/2024 07:35

    Juntada de Petição

  • 09/10/2024 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80

  • 05/09/2024 22:22

    Juntada de Petição

  • 24/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

  • 22/08/2024 18:46

    Juntada de Petição

  • 14/08/2024 16:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/08/2024 16:31

    Determinada a intimação

  • 14/08/2024 13:26

    Conclusos para decisão/despacho

  • 14/08/2024 13:25

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 30/07/2024 09:38

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G02 -> RJSGO03

  • 30/07/2024 09:37

    Transitado em Julgado - Data: 29/07/2024

  • 30/07/2024 01:09

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69

  • 08/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

  • 03/07/2024 19:58

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

  • 03/07/2024 19:58

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

  • 28/06/2024 13:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/06/2024 13:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/06/2024 13:41

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 28/06/2024 13:31

    Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

  • 25/06/2024 01:10

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 60 e 61

  • 15/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 60 e 61

  • 10/06/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/06/2024<br>Data da sessão: <b>27/06/2024 14:00</b>

  • 10/06/2024 00:00

    Intimação

    3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 27 de junho de 2024, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5000936-14.2023.4.02.5117/RJ (Pauta: 125) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA RECORRENTE: JOEL RANGEL FILHO (AUTOR) ADVOGADO(A): FELIPE MARTINS LURASCHY (OAB RJ169517) RECORRIDO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de junho de 2024.

    Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente

  • 07/06/2024 10:14

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 07/06/2024 10:14

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>27/06/2024 14:00</b><br>Sequencial: 125

  • 05/06/2024 15:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/06/2024 15:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/06/2024 15:26

    Ato ordinatório praticado

  • 09/05/2024 13:56

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G02

  • 08/05/2024 23:42

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

  • 08/05/2024 23:42

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

  • 02/05/2024 13:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 02/05/2024 13:34

    Determinada a intimação

  • 02/05/2024 09:48

    Conclusos para decisão/despacho

  • 01/05/2024 01:07

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48

  • 30/04/2024 21:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

  • 15/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

  • 15/04/2024 08:41

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

  • 05/04/2024 17:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 05/04/2024 17:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 05/04/2024 17:30

    Julgado improcedente o pedido

  • 31/07/2023 20:06

    Conclusos para julgamento

  • 25/07/2023 01:08

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

  • 21/07/2023 23:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

  • 09/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 41

  • 29/06/2023 19:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/06/2023 19:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/06/2023 19:22

    Determinada a intimação

  • 29/06/2023 14:57

    Conclusos para decisão/despacho

  • 29/06/2023 11:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

  • 20/06/2023 01:07

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

  • 11/06/2023 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 33

  • 02/06/2023 11:59

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 19 e 20

  • 01/06/2023 14:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/06/2023 14:32

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 01/06/2023 14:32

    Determinada a citação

  • 26/05/2023 17:44

    Conclusos para decisão/despacho

  • 25/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20

  • 23/05/2023 16:45

    Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (NPSC2-TRFJ para RJSGO03F)

  • 23/05/2023 16:38

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

  • 23/05/2023 16:38

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 18/05/2023 08:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/05/2023 08:23

    Despacho

  • 17/05/2023 14:24

    Conclusos para decisão/despacho

  • 17/05/2023 14:24

    Recebidos os autos

  • 16/05/2023 18:50

    Redistribuído por sorteio - Conciliação - (RJSGO03F para NPSC2-TRFJ)

  • 15/05/2023 16:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/05/2023 16:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/05/2023 16:18

    Determinada a intimação

  • 12/05/2023 20:47

    Conclusos para decisão/despacho

  • 11/05/2023 17:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

  • 28/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

  • 24/04/2023 18:09

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

  • 24/04/2023 18:09

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

  • 18/04/2023 16:53

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 18/04/2023 16:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/04/2023 16:45

    Despacho

  • 17/04/2023 07:37

    Conclusos para decisão/despacho

  • 04/04/2023 21:56

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 18/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 08/03/2023 16:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/03/2023 16:17

    Determinada a intimação

  • 08/03/2023 15:16

    Conclusos para decisão/despacho

  • 08/03/2023 15:03

    Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MINISTÉRIO DO TRABALHO - EXCLUÍDA

  • 08/03/2023 13:03

    Juntada de peças digitalizadas

  • 13/02/2023 13:06

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/05/2024

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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SENTENÇA • Arquivo

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DESPACHO • Arquivo

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