TRF2 - 5078281-07.2023.4.02.5101

26/06/2024 15:40

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO13

26/06/2024 15:39

Transitado em Julgado - Data: 26/06/2024

26/06/2024 12:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

26/06/2024 12:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

24/06/2024 14:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

24/06/2024 14:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

22/06/2024 11:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

22/06/2024 11:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

21/06/2024 09:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

21/06/2024 09:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

21/06/2024 09:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/06/2024 17:18

Remetidos os Autos com acórdão - GAB36JFC -> SUB10TESP

19/06/2024 17:18

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

19/06/2024 17:04

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

19/06/2024 08:25

Sentença confirmada em parte - por unanimidade

07/06/2024 15:21

Juntado(a)

05/06/2024 20:45

Classe Processual alterada - DE: Apelação Cível PARA: Apelação/Remessa Necessária

29/05/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/05/2024<br>Período da sessão: <b>10/06/2024 13:00 a 14/06/2024 12:59</b>

28/05/2024 18:55

Juntada de Certidão

28/05/2024 18:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

28/05/2024 18:48

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>10/06/2024 13:00 a 14/06/2024 12:59</b><br>Sequencial: 310

28/05/2024 15:30

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB36JFC -> SUB10TESP

28/05/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8

27/05/2024 12:24

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

07/05/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7

11/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7 e 8

01/04/2024 15:15

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Processo Incidente: 5078133-93.2023.4.02.5101 (TRF2)

01/04/2024 15:15

Cancelada a movimentação processual - (Evento 9 - Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - 01/04/2024 15:14:54)

01/04/2024 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/04/2024 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/03/2024 15:36

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB36JFC -> SUB10TESP

25/03/2024 15:36

Decisão interlocutória

20/03/2024 22:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

20/03/2024 22:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

19/03/2024 18:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

19/03/2024 18:37

Distribuído por sorteio