TRF2 - 5010870-87.2022.4.02.5001
1ª instância - 4º Juizado Especial Federal de Vitoria
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
19/09/2025 16:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 133
-
19/09/2025 16:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133
-
19/09/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. ao Evento: 133
-
18/09/2025 19:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/09/2025 19:13
Decisão interlocutória
-
18/09/2025 16:27
Conclusos para decisão/despacho
-
12/09/2025 02:02
Publicado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 125
-
11/09/2025 15:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 125
-
11/09/2025 15:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125
-
11/09/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 125
-
11/09/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5010870-87.2022.4.02.5001/ESRELATOR: RAFAEL MOL MELO SOUZAREQUERENTE: CLAUDIA APARECIDA JARDIMADVOGADO(A): APARECIDA KETTLEN COSTA LAU (OAB ES019660)ADVOGADO(A): VICTOR ANDRE DA CUNHA LAU (OAB ES027432)ADVOGADO(A): VICTOR ANDRE DA CUNHA LAUADVOGADO(A): APARECIDA KETTLEN COSTA LAUADVOGADO(A): NATALIA PESSIN BOECHATATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 124 - 10/09/2025 - PETIÇÃO -
10/09/2025 17:01
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 125
-
10/09/2025 16:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/09/2025 16:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 119
-
23/07/2025 16:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111
-
19/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119
-
14/07/2025 16:08
Juntada de Petição
-
14/07/2025 16:08
Juntada de Petição
-
09/07/2025 08:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/07/2025 08:33
Ato ordinatório praticado
-
08/07/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 110
-
24/06/2025 15:00
Juntada de Dossiê Previdenciário
-
24/06/2025 13:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111
-
19/06/2025 11:10
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
-
19/06/2025 11:10
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
-
15/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 110 e 111
-
05/05/2025 13:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Retificação de cumprimento
-
05/05/2025 13:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/05/2025 13:28
Despacho
-
24/04/2025 14:36
Conclusos para decisão/despacho
-
11/03/2025 15:57
Juntada de Certidão
-
09/03/2025 15:45
Juntada de Petição
-
08/03/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 104
-
28/02/2025 11:16
Intimado em Secretaria
-
27/02/2025 17:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101
-
07/01/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
-
19/12/2024 13:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
-
19/12/2024 13:37
Ato ordinatório praticado
-
19/12/2024 13:36
Classe Processual alterada - DE: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
-
19/12/2024 13:36
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
-
04/12/2024 11:21
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB01 -> ESVITJE04
-
04/12/2024 11:21
Transitado em Julgado
-
04/12/2024 09:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
-
02/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
-
26/11/2024 16:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
-
26/11/2024 16:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
-
22/11/2024 18:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/11/2024 18:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/11/2024 18:36
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
22/11/2024 15:53
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
12/11/2024 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81
-
08/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
-
05/11/2024 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80
-
30/10/2024 14:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
-
30/10/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/10/2024<br>Data da sessão: <b>22/11/2024 13:30</b>
-
30/10/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/10/2024<br>Data da sessão: <b>22/11/2024 13:30</b>
-
30/10/2024 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 22 de novembro de 2024, sexta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5010870-87.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 54) RELATOR: Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: CLAUDIA APARECIDA JARDIM (AUTOR) ADVOGADO(A): VICTOR ANDRE DA CUNHA LAU (OAB ES027432) ADVOGADO(A): APARECIDA KETTLEN COSTA DALFIOR (OAB ES019660) PERITO: JULIA ARANTES ANDIAO TAUIL Publique-se e Registre-se.Vitória, 29 de outubro de 2024.
Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente -
29/10/2024 18:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
29/10/2024 18:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
29/10/2024 18:31
Ato ordinatório praticado
-
29/10/2024 17:48
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
29/10/2024 17:48
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>22/11/2024 13:30</b><br>Sequencial: 54
-
23/07/2024 09:49
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
23/07/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71
-
01/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
-
01/07/2024 09:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
-
22/06/2024 17:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
-
21/06/2024 18:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/06/2024 18:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/06/2024 18:33
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
21/06/2024 16:20
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
-
12/06/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
-
08/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
-
05/06/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
-
03/06/2024 18:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
-
03/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/06/2024<br>Data da sessão: <b>21/06/2024 13:30</b>
-
03/06/2024 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 21 de junho de 2024, sexta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5010870-87.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 232) RELATOR: Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: CLAUDIA APARECIDA JARDIM (AUTOR) ADVOGADO(A): VICTOR ANDRE DA CUNHA LAU (OAB ES027432) ADVOGADO(A): APARECIDA KETTLEN COSTA DALFIOR (OAB ES019660) PERITO: JULIA ARANTES ANDIAO TAUIL Publique-se e Registre-se.Vitória, 29 de maio de 2024.
Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente -
29/05/2024 17:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
29/05/2024 17:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
29/05/2024 17:38
Ato ordinatório praticado
-
29/05/2024 16:35
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
29/05/2024 16:35
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>21/06/2024 13:30</b><br>Sequencial: 232
-
30/10/2023 15:06
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
30/10/2023 14:27
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB01
-
24/10/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
-
15/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
-
05/10/2023 18:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/09/2023 19:02
Juntada de Dossiê Previdenciário
-
29/09/2023 16:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
-
29/09/2023 10:37
Juntada de Petição
-
21/09/2023 12:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
-
11/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
-
02/09/2023 10:15
Redistribuído por sorteio - (ESVITJE03S para ESVITJE04S)
-
02/09/2023 10:14
Juntada de Certidão
-
02/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
-
01/09/2023 16:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
31/08/2023 18:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
-
18/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39, 40 e 41
-
08/08/2023 11:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
-
08/08/2023 11:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
08/08/2023 11:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
08/08/2023 11:32
Julgado procedente o pedido
-
20/07/2023 17:59
Juntada de Petição
-
28/03/2023 15:02
Conclusos para julgamento
-
28/03/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
-
05/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
-
23/02/2023 12:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
23/02/2023 12:44
Convertido o Julgamento em Diligência
-
06/12/2022 16:56
Conclusos para julgamento
-
28/11/2022 10:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
-
17/11/2022 10:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
-
16/11/2022 08:58
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00543 de 10/11/2022
-
16/11/2022 08:39
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00543 de 10/11/2022
-
31/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24
-
21/10/2022 12:39
Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
-
21/10/2022 12:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
-
21/10/2022 12:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
-
21/10/2022 12:38
Ato ordinatório praticado
-
21/10/2022 09:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
-
14/09/2022 01:08
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 16 e 18
-
02/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16, 17 e 18
-
23/08/2022 16:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
23/08/2022 16:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/08/2022 16:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
23/08/2022 16:30
Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: CLAUDIA APARECIDA JARDIM <br/> Data: 20/10/2022 às 08:00. <br/> Local: Julia Arantes - atendimento no Ed. Centro da Praia, localizado na Av. Nossa Senhora da Penha, 570, sala 208, Praia do Cant
-
23/08/2022 16:15
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
19/07/2022 10:44
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
-
19/07/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
-
15/06/2022 09:17
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 de 13/06/2022
-
02/06/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
-
23/05/2022 12:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/05/2022 12:51
Determinada a intimação
-
18/05/2022 15:35
Conclusos para decisão/despacho
-
12/05/2022 15:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
-
12/05/2022 15:49
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
-
11/05/2022 17:19
Juntada de Petição
-
03/05/2022 16:54
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
03/05/2022 16:54
Ato ordinatório praticado
-
16/04/2022 17:07
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/12/2024
Ultima Atualização
19/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5003557-60.2022.4.02.5006
Marcos Rogerio Souza Vieira
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Departamento de Contencioso da Pgf
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 01/07/2025 17:21
Processo nº 5000283-21.2023.4.02.5114
Maria Jose Severina de Santana
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Daniel Malaguti Bueno e Silva
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/07/2024 12:38
Processo nº 5049466-97.2023.4.02.5101
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Francisca Didi Portela Oliveira
Advogado: Leandro Crelier de Melo
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 06/02/2024 18:25
Processo nº 5049466-97.2023.4.02.5101
Francisca Didi Portela Oliveira
Gerente de Agencia do Rio de Janeiro/Rj ...
Advogado: Leandro Crelier de Melo
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 25/04/2023 00:16
Processo nº 5003073-85.2021.4.02.5004
Vitorio Guerini
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 16/07/2024 12:17