25/07/2024 11:04

Baixa Definitiva
23/07/2024 10:59

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G03 -> RJRIOJE06
23/07/2024 10:59

Transitado em Julgado - Data: 23/07/2024
23/07/2024 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
01/07/2024 18:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
01/07/2024 16:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
01/07/2024 16:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
28/06/2024 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/06/2024 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/06/2024 13:50

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
28/06/2024 13:31

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
25/06/2024 01:13

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 38 e 39
17/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
17/06/2024 14:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
10/06/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/06/2024 Data da sessão: 27/06/2024 14:00
10/06/2024 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 27 de junho de 2024, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5098767-13.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 138) RELATORA: Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO RECORRENTE: ROGERIO GOMES MOREIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): KELLY CRISTINA MARTINS CARVALHAL (OAB RJ145534) ADVOGADO(A): FERNANDA DE ANDRADE PEREIRA (OAB RJ163856) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de junho de 2024.

Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente
07/06/2024 10:14

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 27/06/2024 14:00 Sequencial: 138
07/06/2024 10:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
07/06/2024 10:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/06/2024 10:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/06/2024 10:02

Ato ordinatório praticado
04/06/2024 12:58

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G03
04/06/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
27/05/2024 21:50

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
09/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
01/05/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
29/04/2024 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/04/2024 17:07

Ato ordinatório praticado
29/04/2024 16:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
13/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26
05/04/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
03/04/2024 19:04

Embargos de Declaração Não-acolhidos
03/04/2024 19:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/04/2024 19:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/03/2024 12:43

Conclusos para julgamento
25/03/2024 20:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
16/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20
06/03/2024 09:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/03/2024 09:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/03/2024 09:38

Julgado improcedente o pedido
05/03/2024 19:25

Alterado o assunto processual
20/12/2023 11:42

Juntada de Petição
19/12/2023 10:01

Conclusos para julgamento
19/12/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
18/12/2023 17:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
18/12/2023 10:15

Juntada de Petição
08/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
08/12/2023 05:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
27/11/2023 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/11/2023 15:05

Ato ordinatório praticado
27/11/2023 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/11/2023 08:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
08/10/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
28/09/2023 15:43

Expedida/certificada a citação eletrônica
28/09/2023 15:43

Despacho
28/09/2023 14:57

Conclusos para decisão/despacho
21/09/2023 17:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/07/2024

Ultima Atualização
25/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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