TRF2 - 0079778-19.2015.4.02.5103

1ª instância - 1ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

PAULO SERGIO DOS SANTOS MACHADO

CPF *04.***.*60-91

PM SERVICOS MEDICO-HOSPITALARES LTDA

CNPJ: 03.426.364/0001-26

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 21/08/2024 19:56

    Baixa Definitiva

  • 16/08/2024 15:22

    Despacho

  • 13/08/2024 17:57

    Conclusos para decisão/despacho

  • 13/08/2024 17:11

    Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de RJCAM01S para RJRIOEF01S)

  • 13/08/2024 17:11

    Ato ordinatório praticado

  • 13/08/2024 16:40

    Recebidos os autos - TRF2 -> RJCAM01 Número: 00797781920154025103/TRF2

  • 07/06/2024 00:00

    Intimação

    3a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta Virtual da 21ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 25 de junho de 2024, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 1º de julho de 2024, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, e TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual.

    Os processos retirados decorrentes de oposição ao julgamento virtual da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 25 de junho de 2024, com início às 14:00 horas, em pauta em mesa.

    As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC).

    Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.

    Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

    A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

    Turma Especializada).

    Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] É dispensada a leitura de relatório, uma vez que os Desembargadores Federais já tiveram acesso ao mesmo.

    A Secretaria da Turma deverá constar na ata de julgamento a forma de participação dos Magistrados na sessão presencial, presencialmente ou por videoconferência.

    Apelação Cível Nº 0079778-19.2015.4.02.5103/RJ (Pauta: 83) RELATOR: Desembargadora Federal CLAUDIA NEIVA APELANTE: PM SERVICOS MEDICO-HOSPITALARES LTDA ADVOGADO(A): LUIZ CLAUDIO BARRETO SILVA (OAB RJ042990) APELANTE: PAULO SERGIO DOS SANTOS MACHADO ADVOGADO(A): LUIZ CLAUDIO BARRETO SILVA (OAB RJ042990) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de junho de 2024.

    Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS Presidente

  • 22/03/2021 22:20

    Remessa Externa - RJCAM01 -> TRF

  • 22/03/2021 22:20

    Lavrada Certidão - Processo Migrado de Sistema

  • 18/05/2018 17:53

    Remessa, Carga Para TRF - 2ª Região por motivo de Processar e Julgar Recurso - (JRJATU-ANGELICA DOS SANTOS NOGUEIRA)

  • 18/05/2018 17:37

    Certidão - Anotação - (JRJATU-ANGELICA DOS SANTOS NOGUEIRA)

  • 18/05/2018 17:30

    Devolução de Remessa - (JRJATU-ANGELICA DOS SANTOS NOGUEIRA)

  • 26/03/2018 10:36

    Juntada - (JRJUKF-RUY DE PAULA FALCÃO)

  • 14/03/2018 10:48

    Remessa, Carga Para Procuradoria da Fazenda por motivo de Manifestação - (JRJUKF-RUY DE PAULA FALCÃO)

  • 14/03/2018 10:47

    Intimação de Decisão - Registro no Sistema - (JRJUKF-RUY DE PAULA FALCÃO)

  • 13/03/2018 15:00

    Conclusão para Decisão - Interlocutória - (JRJUKF-RUY DE PAULA FALCÃO)

  • 13/03/2018 14:59

    Devolução de Remessa - (JRJUKF-RUY DE PAULA FALCÃO)

  • 08/03/2018 11:24

    Juntada - (JRJUKF-RUY DE PAULA FALCÃO)

  • 08/03/2018 11:23

    Juntada - (JRJUKF-RUY DE PAULA FALCÃO)

  • 26/02/2018 13:55

    Remessa, Carga Para Procuradoria da Fazenda por motivo de Manifestação - (JRJUKF-RUY DE PAULA FALCÃO)

  • 22/02/2018 16:40

    Localização Interna - (JRJATU-ANGELICA DOS SANTOS NOGUEIRA)

  • 01/02/2018 12:07

    Movimentação Cartorária tipo Aguardando publicação de Decisão no D.O. - (JRJUKF-RUY DE PAULA FALCÃO)

  • 01/02/2018 12:04

    Intimação de Sentença - Registro no Sistema - (JRJUKF-RUY DE PAULA FALCÃO)

  • 19/05/2017 09:50

    Conclusão para Sentença - Com Resolução de Mérito - Julgado improcedente o pedido - (JRJUKF-RUY DE PAULA FALCÃO)

  • 19/05/2017 09:48

    Devolução de Remessa - Disponível mas não Recebido - (JRJUKF-RUY DE PAULA FALCÃO)

  • 15/05/2017 19:03

    Juntada - (JRJSLU-SERGIO LUIZ PACHECO SANTOS)

  • 09/05/2017 14:17

    Remessa, Carga Para Procuradoria da Fazenda por motivo de Manifestação - (JRJGJB-INGRID DE CASTRO BARRETO)

  • 09/05/2017 14:15

    Certidão - (JRJGJB-INGRID DE CASTRO BARRETO)

  • 04/11/2016 11:23

    Movimentação Cartorária tipo Aguardando publicação de Decisão no D.O. - (JRJUKF-RUY DE PAULA FALCÃO)

  • 04/11/2016 11:21

    Intimação de Decisão - Registro no Sistema - (JRJUKF-RUY DE PAULA FALCÃO)

  • 31/03/2016 13:07

    Conclusão para Decisão - Interlocutória - (JRJUKF-RUY DE PAULA FALCÃO)

  • 16/11/2015 14:09

    Juntada - (JRJIOZ-LIVIA ORNELLAS MENEZES)

  • 19/10/2015 13:11

    Devolução de Remessa - (JRJIOZ-LIVIA ORNELLAS MENEZES)

  • 19/10/2015 13:10

    Devolução de Remessa - (JRJIOZ-LIVIA ORNELLAS MENEZES)

  • 19/10/2015 13:09

    Devolução de Remessa - (JRJIOZ-LIVIA ORNELLAS MENEZES)

  • 08/10/2015 13:35

    Remessa, Carga Para Procuradoria da Fazenda - (JRJRDP-MARIA ADRIANA NUNES PESSANHA)

  • 08/10/2015 13:15

    Certidão - Anotação - (JRJRDP-MARIA ADRIANA NUNES PESSANHA)

  • 25/09/2015 15:51

    Remessa, Carga Para Autor - (JRJRDP-MARIA ADRIANA NUNES PESSANHA)

  • 22/09/2015 16:38

    Remessa, Carga Para Autor - (JRJRDP-MARIA ADRIANA NUNES PESSANHA)

  • 13/08/2015 13:35

    Movimentação Cartorária tipo Aguardando publicação de Decisão no D.O. - (JRJRDP-MARIA ADRIANA NUNES PESSANHA)

  • 13/08/2015 13:31

    Intimação de Decisão - Publicação - (JRJRDP-MARIA ADRIANA NUNES PESSANHA)

  • 03/08/2015 11:34

    Conclusão para Decisão - Interlocutória - (JRJIOZ-LIVIA ORNELLAS MENEZES)

  • 03/08/2015 10:56

    Certidão - Decurso de Prazo - (JRJIOZ-LIVIA ORNELLAS MENEZES)

  • 27/07/2015 18:45

    Remessa Interna - (JRJHAL-HELOISA AMARA NASCIMENTO LIMA)

  • 27/07/2015 12:57

    Distribuição por Dependência - (JRJHAL-HELOISA AMARA NASCIMENTO LIMA)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/08/2024

Ultima Atualização
21/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5009526-19.2023.4.02.5104

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Nicolly Vitoria Alves da Silva Ribeiro

Advogado: Andre da Silva Ordacgy

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 23/05/2024 10:24

Exibir Processo

Processo nº 5009526-19.2023.4.02.5104

Nicolly Vitoria Alves da Silva Ribeiro

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 20/09/2023 16:55

Exibir Processo

Processo nº 0003208-33.2019.4.02.0000

Oncotrat Oncologia Medica LTDA

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Luiz Rodrigues de Aguiar Junior

Tribunal Superior - TRF2

Ajuizamento: 20/02/2025 09:30

Exibir Processo

Processo nº 5004677-53.2022.4.02.5002

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Jair dos Santos Cruz

Advogado: Geraldo Benicio

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 19/07/2023 12:55

Exibir Processo

Processo nº 0024729-56.2016.4.02.5006

Altair Dionisio Piva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Jessica Giacomin Lozer Scopel Gorza

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 08/01/2024 16:15

Exibir Processo