TRF2 - 5016362-91.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 27
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
18/06/2025 19:00
Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB2SESP -> GAB12
-
18/06/2025 18:53
Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB27 -> SUB2SESP
-
18/06/2025 18:53
Juntado(a)
-
18/06/2025 18:11
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto - SUB2SESP -> GAB27
-
18/06/2025 18:11
Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
-
16/06/2025 18:39
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA
-
28/05/2025 13:49
Juntada de Petição
-
27/05/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/05/2025<br>Período da sessão: <b>09/06/2025 13:00 a 13/06/2025 12:59</b>
-
27/05/2025 00:00
Intimação
2a.
SEÇÃO ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento da Terceira Sessão Virtual da 2ª Seção Especializada, com início, no dia 9 de junho de 2025, às 13 horas, e término, no dia 13 de junho de 2025, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito)horas, antes do início da sessão virtual, nos termos da Resolução no TRF2-RSP-2022/00058, alterada pela Resolução no TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ação Rescisória (Seção) Nº 5016362-91.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 12) RELATOR: Juíza Federal SANDRA MEIRIM CHALU BARBOSA DE CAMPOS AUTOR: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO - IFES PROCURADOR(A): LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO RÉU: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): VALMER ALBUQUERQUE AREAS RÉU: SINDICATO NACIONAL DOS SERVIDORES FEDERAIS DA EDUCACAO BASICA, PROFISSIONAL E TECNOLOGICA ADVOGADO(A): JOSILMA BATISTA SARAIVA (OAB DF011997) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de maio de 2025.
Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR Presidente -
26/05/2025 18:19
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/05/2025
-
23/05/2025 16:33
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
23/05/2025 16:33
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>09/06/2025 13:00 a 13/06/2025 12:59</b><br>Sequencial: 12
-
28/04/2025 17:50
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB27 -> SUB2SESP
-
17/02/2025 11:19
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB2SESP -> GAB27
-
16/02/2025 08:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
-
16/02/2025 08:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
-
13/02/2025 11:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
13/02/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78
-
12/02/2025 21:27
Juntada de Petição
-
29/01/2025 17:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
-
29/01/2025 17:43
Juntada de Petição
-
14/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 77 e 78
-
04/12/2024 18:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/12/2024 18:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/12/2024 18:56
Ato ordinatório praticado
-
04/12/2024 16:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
-
09/11/2024 11:56
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
09/11/2024 11:50
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
07/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
-
28/10/2024 18:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/10/2024 20:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
-
19/10/2024 09:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
-
18/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 66 e 67
-
08/10/2024 15:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/10/2024 15:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/10/2024 14:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
-
08/10/2024 14:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
-
02/10/2024 12:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/10/2024 11:11
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB27 -> SUB2SESP
-
02/10/2024 11:11
Determinada a intimação
-
11/07/2024 11:12
Conclusos para decisão/despacho - SUB2SESP -> GAB27
-
10/07/2024 19:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
-
04/07/2024 17:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
-
29/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49 e 52
-
25/06/2024 14:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
-
25/06/2024 14:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
-
21/06/2024 14:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
-
21/06/2024 14:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
-
19/06/2024 16:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/06/2024 16:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/06/2024 16:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/06/2024 16:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/06/2024 16:43
Cancelada a movimentação processual - (Evento 41 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - 19/06/2024 16:34:53)
-
19/06/2024 16:43
Cancelada a movimentação processual - (Evento 42 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - 19/06/2024 16:34:53)
-
19/06/2024 16:43
Cancelada a movimentação processual - (Evento 43 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - 19/06/2024 16:34:54)
-
19/06/2024 16:43
Cancelada a movimentação processual - (Evento 44 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - 19/06/2024 16:36:11)
-
19/06/2024 14:42
Remetidos os Autos com acórdão - GAB27 -> SUB2SESP
-
19/06/2024 14:42
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
18/06/2024 15:30
Julgado improcedente o pedido - por unanimidade
-
28/05/2024 13:30
Conclusos para decisão com Petição - SUB2SESP -> GAB27
-
28/05/2024 13:27
Juntada de Petição
-
27/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/05/2024<br>Data da sessão: <b>10/06/2024 13:00</b>
-
27/05/2024 00:00
Intimação
2a.
SEÇÃO ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento da Terceira Sessão Virtual da 2ª Seção Especializada, com início, no dia 10 de junho de 2024, às 13 horas, e término, no dia 14 de junho de 2024, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito)horas, antes do início da sessão virtual, nos termos da Resolução no TRF2-RSP-2022/00058 , alterada pela Resolução no TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ação Rescisória (Seção) Nº 5016362-91.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 5) RELATOR: Desembargador Federal PAULO LEITE AUTOR: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO - IFES PROCURADOR(A): LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO RÉU: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): GLAUCIA CORREA RETAMOZO BARCELOS ALVES RÉU: SINDICATO NACIONAL DOS SERVIDORES FEDERAIS DA EDUCACAO BASICA, PROFISSIONAL E TECNOLOGICA ADVOGADO(A): JOSILMA BATISTA SARAIVA (OAB DF011997) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de maio de 2024.
Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS Presidente -
24/05/2024 18:47
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/05/2024
-
23/05/2024 17:42
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
-
23/05/2024 17:42
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>10/06/2024 13:00</b><br>Sequencial: 5
-
20/05/2024 12:50
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB27 -> SUB2SESP
-
01/04/2024 13:24
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB2SESP -> GAB27
-
26/03/2024 20:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
-
18/03/2024 23:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
-
26/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25
-
23/02/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
-
16/02/2024 17:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/02/2024 17:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/02/2024 17:01
Cancelada a movimentação processual - (Evento 22 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 16/02/2024 17:01:20)
-
16/02/2024 16:57
Juntada de Certidão
-
16/02/2024 14:52
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB27 -> SUB2SESP
-
16/02/2024 14:52
Determinada a intimação
-
07/02/2024 17:10
Juntada de Petição
-
06/02/2024 14:50
Juntada de Petição
-
03/02/2024 08:56
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
-
18/01/2024 17:18
Juntada de Petição
-
18/12/2023 16:59
Juntado(a)
-
12/12/2023 10:55
Juntada de Petição
-
07/12/2023 14:52
Conclusos para decisão com Agravo - SUB2SESP -> GAB27
-
07/12/2023 13:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
-
02/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7 e 8
-
29/11/2023 17:39
Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
-
22/11/2023 18:21
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
22/11/2023 18:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/11/2023 15:17
Remetidos os Autos - SUB3TESP -> SUB2SESP
-
22/11/2023 10:53
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB27 -> SUB3TESP
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22/11/2023 10:53
Não Concedida a tutela provisória
-
17/10/2023 17:01
Conclusos para decisão/despacho - SUB2SESP -> GAB27
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17/10/2023 14:08
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB27 -> SUB2SESP
-
17/10/2023 12:09
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/10/2023
Ultima Atualização
27/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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