TRF2 - 5006205-37.2023.4.02.5116
1ª instância - Vara Federal de Macae
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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22/07/2024 15:45
Baixa Definitiva
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22/07/2024 13:37
Despacho
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22/07/2024 13:28
Conclusos para decisão/despacho
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22/07/2024 13:19
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
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08/07/2024 10:59
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G03 -> RJMAC01
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08/07/2024 10:59
Transitado em Julgado - Data: 08/07/2024
-
08/07/2024 09:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
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08/07/2024 09:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
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01/07/2024 16:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
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01/07/2024 16:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
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28/06/2024 14:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/06/2024 14:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/06/2024 13:50
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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28/06/2024 13:31
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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25/06/2024 01:13
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
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17/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
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10/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/06/2024<br>Data da sessão: <b>27/06/2024 14:00</b>
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10/06/2024 00:00
Intimação
3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 27 de junho de 2024, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5006205-37.2023.4.02.5116/RJ (Pauta: 143) RELATORA: Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO RECORRENTE: GILVAN DE PAIVA OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): TIAGO BROWNE FERREIRA (OAB RJ156735) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de junho de 2024.
Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente -
07/06/2024 12:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
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07/06/2024 12:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
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07/06/2024 10:14
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>27/06/2024 14:00</b><br>Sequencial: 143
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07/06/2024 10:14
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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07/06/2024 10:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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07/06/2024 10:02
Ato ordinatório praticado
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07/06/2024 10:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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05/06/2024 15:15
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G03
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05/06/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
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27/05/2024 21:11
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
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10/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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30/04/2024 07:44
Ato ordinatório praticado
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30/04/2024 07:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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30/04/2024 03:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
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29/04/2024 11:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
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12/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23
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03/04/2024 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
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02/04/2024 19:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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02/04/2024 19:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/04/2024 19:40
Embargos de Declaração Não-acolhidos
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02/04/2024 16:50
Conclusos para julgamento
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14/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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05/03/2024 08:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
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05/03/2024 08:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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04/03/2024 13:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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04/03/2024 13:14
Julgado improcedente o pedido
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04/03/2024 13:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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24/01/2024 19:53
Juntada de Petição
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22/01/2024 06:05
Juntada de peças digitalizadas
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19/01/2024 18:11
Conclusos para julgamento
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27/11/2023 20:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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07/10/2023 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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27/09/2023 14:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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27/09/2023 14:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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27/09/2023 14:09
Determinada a intimação
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27/09/2023 14:09
Expedida/certificada a citação eletrônica
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27/09/2023 14:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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27/09/2023 13:47
Conclusos para decisão/despacho
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22/09/2023 21:53
Juntada de Petição
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22/09/2023 21:46
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/07/2024
Ultima Atualização
22/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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