17/12/2024 16:38

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
17/12/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 157
26/11/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 154 e 155
09/11/2024 11:55

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
09/11/2024 11:49

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
27/10/2024 11:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/11/2024 até 19/11/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00501, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024
25/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 154, 155 e 157
16/10/2024 18:51

Juntada de Petição
16/10/2024 12:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 156
16/10/2024 12:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 156
15/10/2024 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/10/2024 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/10/2024 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/10/2024 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/10/2024 17:32

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
14/10/2024 17:27

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
11/10/2024 13:46

Juntada de Certidão
10/10/2024 19:06

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB3TESP -> AREC
09/10/2024 19:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 147
09/10/2024 19:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 147
08/10/2024 11:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/10/2024 17:22

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 138 e 144
07/10/2024 17:21

Juntada de Petição
04/10/2024 18:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
04/10/2024 18:40

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
04/10/2024 15:59

Juntada de Petição
04/10/2024 15:58

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 136 e 137
20/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 136, 137 e 138
11/09/2024 08:19

Juntada de Petição
10/09/2024 13:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/09/2024 13:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/09/2024 13:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/09/2024 12:44

Remetidos os Autos com acórdão - GAB07 -> SUB3TESP
10/09/2024 12:44

Remetidos os Autos com acórdão - GAB07 -> SUB3TESP
04/09/2024 01:46

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
03/09/2024 10:08

Remetidos os Autos - GAB07 -> SUB3TESP
31/08/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 124 e 125
29/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 124 e 125
20/08/2024 17:05

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 126
20/08/2024 16:39

Juntada de Petição
19/08/2024 17:21

Juntado(a)
19/08/2024 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
19/08/2024 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
19/08/2024 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
19/08/2024 16:42

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária
19/08/2024 16:15

Juntada de Certidão
19/08/2024 16:13

Retirado de pauta
19/08/2024 16:13

Juntada de Certidão
19/08/2024 14:59

Juntada de Petição
16/08/2024 12:14

Juntada de Certidão
16/08/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/08/2024 Período da sessão: 03/09/2024 13:00 a 09/09/2024 12:59
16/08/2024 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta Virtual da 31ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 03 de setembro de 2024, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 09 de setembro de 2024, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, e TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual.

Os processos retirados decorrentes de oposição ao julgamento virtual da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 03 de setembro de 2024, com início às 14:00 horas, em pauta em mesa.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC).

Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.

Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] É dispensada a leitura de relatório, uma vez que os Desembargadores Federais já tiveram acesso ao mesmo.

A Secretaria da Turma deverá constar na ata de julgamento a forma de participação dos Magistrados na sessão presencial, presencialmente ou por videoconferência.

Apelação Cível Nº 5031807-80.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 99) RELATOR: Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS APELANTE: UPSTREAM BRASIL PROMOCOES COMERCIAIS LTDA. (AUTOR) ADVOGADO(A): RENATO MEROLA PELUZO (OAB RJ200899) ADVOGADO(A): MAURICIO TERCIOTTI (OAB RJ130273) APELANTE: UPSTREAM MOBILE COMMERCE DO BRASIL LTDA. (AUTOR) ADVOGADO(A): RENATO MEROLA PELUZO (OAB RJ200899) ADVOGADO(A): MAURICIO TERCIOTTI (OAB RJ130273) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de agosto de 2024.

Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS Presidente
15/08/2024 18:37

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/08/2024
15/08/2024 18:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
15/08/2024 18:32

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 03/09/2024 13:00 a 09/09/2024 12:59 Sequencial: 99
13/08/2024 13:19

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB07 -> SUB3TESP
29/07/2024 12:16

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB3TESP -> GAB07
29/07/2024 12:16

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 102
23/07/2024 14:51

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 108
23/07/2024 14:46

Juntada de Petição
22/07/2024 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
22/07/2024 13:15

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
22/07/2024 13:13

Juntada de Certidão
22/07/2024 10:15

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 100 e 101
21/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 100, 101 e 102
15/07/2024 12:49

Juntada de Petição
11/07/2024 18:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/07/2024 18:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/07/2024 18:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/07/2024 14:25

Remetidos os Autos com acórdão - GAB07 -> SUB3TESP
11/07/2024 14:25

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
10/07/2024 14:16

Juntado(a)
10/07/2024 12:08

Sentença confirmada - por unanimidade
10/07/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 88 e 89
07/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 88 e 89
28/06/2024 11:41

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 90
28/06/2024 11:37

Juntada de Petição
27/06/2024 21:05

Juntado(a)
27/06/2024 20:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
27/06/2024 20:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
27/06/2024 20:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
27/06/2024 15:13

Remetidos os Autos - GAB07 -> SUB3TESP
27/06/2024 15:04

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária
27/06/2024 14:15

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB07
26/06/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 76 e 77
23/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 76 e 77
21/06/2024 19:07

Deliberado em Sessão - Adiado
14/06/2024 18:27

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 78
14/06/2024 18:15

Juntada de Petição
13/06/2024 02:45

Juntado(a)
13/06/2024 02:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
13/06/2024 02:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
13/06/2024 02:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
12/06/2024 16:59

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária
10/06/2024 17:52

Juntada de Certidão
10/06/2024 17:51

Retirado de pauta
10/06/2024 17:50

Juntada de Certidão
10/06/2024 16:40

Juntada de Petição
07/06/2024 13:31

Juntada de Certidão
07/06/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/06/2024 Período da sessão: 25/06/2024 13:00 a 01/07/2024 12:59
07/06/2024 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta Virtual da 21ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 25 de junho de 2024, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 1º de julho de 2024, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, e TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual.

Os processos retirados decorrentes de oposição ao julgamento virtual da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 25 de junho de 2024, com início às 14:00 horas, em pauta em mesa.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC).

Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.

Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] É dispensada a leitura de relatório, uma vez que os Desembargadores Federais já tiveram acesso ao mesmo.

A Secretaria da Turma deverá constar na ata de julgamento a forma de participação dos Magistrados na sessão presencial, presencialmente ou por videoconferência.

Apelação Cível Nº 5031807-80.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 91) RELATOR: Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS APELANTE: UPSTREAM BRASIL PROMOCOES COMERCIAIS LTDA. (AUTOR) ADVOGADO(A): RENATO MEROLA PELUZO (OAB RJ200899) ADVOGADO(A): MAURICIO TERCIOTTI (OAB RJ130273) APELANTE: UPSTREAM MOBILE COMMERCE DO BRASIL LTDA. (AUTOR) ADVOGADO(A): RENATO MEROLA PELUZO (OAB RJ200899) ADVOGADO(A): MAURICIO TERCIOTTI (OAB RJ130273) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): MARCELO D ALENCOURT NOGUEIRA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de junho de 2024.

Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS Presidente
06/06/2024 18:21

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 07/06/2024
06/06/2024 18:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
06/06/2024 18:17

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 25/06/2024 13:00 a 01/07/2024 12:59 Sequencial: 91
29/05/2024 11:41

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB07 -> SUB3TESP
24/05/2024 18:25

Juntada de Petição
22/05/2024 15:36

Conclusos para decisão com Petição - SUB3TESP -> GAB07
22/05/2024 15:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
19/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
14/05/2024 17:37

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 55 e 56
14/05/2024 17:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
14/05/2024 17:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
09/05/2024 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/05/2024 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/05/2024 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/05/2024 11:58

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB07 -> SUB3TESP
02/05/2024 18:49

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB07
02/05/2024 18:36

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
02/05/2024 18:32

Juntada de Certidão
02/05/2024 18:28

Juntada de Certidão
10/07/2023 17:07

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 46 e 47
09/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46 e 47
29/06/2023 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/06/2023 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/06/2023 15:42

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB07 -> SUB3TESP
03/03/2023 13:00

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB07
02/03/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
17/02/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 31 e 32
16/02/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
11/02/2023 08:48

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
09/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31, 32 e 33
02/02/2023 19:04

Juntada de Petição
01/02/2023 22:37

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 35
31/01/2023 13:42

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 35
30/01/2023 20:46

Expedição de Mandado - Prioridade - 30/01/2023 - TRF2SECOMD
30/01/2023 19:08

Juntada de Petição
30/01/2023 18:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/01/2023 18:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/01/2023 18:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/01/2023 11:44

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB07 -> SUB3TESP
26/01/2023 12:39

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB07
26/01/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
07/12/2022 07:22

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
05/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
25/11/2022 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/11/2022 08:46

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB07 -> SUB3TESP
22/11/2022 13:13

Conclusos para decisão com Petição - SUB3TESP -> GAB07
22/11/2022 10:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
05/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
28/10/2022 14:34

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 18
26/10/2022 16:59

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 18
26/10/2022 16:18

Expedição de Mandado - Prioridade - 26/10/2022 - TRF2SECOMD
26/10/2022 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
26/10/2022 10:08

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB07 -> SUB3TESP
25/10/2022 18:17

Conclusos para decisão com Petição - SUB3TESP -> GAB07
25/10/2022 17:54

Juntada de Petição
05/03/2021 16:52

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
05/03/2021 16:34

Remetidos os Autos - GAB07 -> SUB3TESP
05/03/2021 13:08

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
09/02/2021 01:04

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 5
02/02/2021 01:06

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 3 e 4
22/01/2021 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 3, 4 e 5
13/01/2021 11:22

Juntada de Petição
12/01/2021 12:29

Suspensão/Sobrestamento - Aguarda decisão da instância superior
12/01/2021 12:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
12/01/2021 12:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
12/01/2021 12:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
12/01/2021 11:08

Remessa Interna com despacho/decisão - GAB07 -> SUB3TESP
15/12/2020 21:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/10/2024

Ultima Atualização
16/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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