29/05/2025 08:16

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 06/06/2025 - 5117163-49.2025.4.02.9666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
29/05/2025 08:16

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 06/06/2025 - 5117162-64.2025.4.02.9666/TRF (JOSE RICARDO TEIXEIRA BORGES)
10/04/2025 10:14

Baixa Definitiva
10/04/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*17-11 processada no TRF2 com o no. 51171634920254029666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
10/04/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*17-11 processada no TRF2 com o no. 51171626420254029666/TRF (FRANCISCO JOSE RODRIGUES DA ROCHA JUNIOR)
10/04/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*17-11 processada no TRF2 com o no. 51171626420254029666/TRF (JOSE RICARDO TEIXEIRA BORGES)
08/04/2025 23:24

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*17-11
08/04/2025 23:24

Cancelada a movimentação processual - (Evento 134 - Juntado(a) - 08/04/2025 23:23:45)
08/04/2025 23:23

Cancelada a movimentação processual - (Evento 135 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento - 08/04/2025 23:23:46)
08/04/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 129
29/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129
20/03/2025 13:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 128
20/03/2025 13:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128
19/03/2025 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
19/03/2025 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
19/03/2025 15:53

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*17-11
25/02/2025 07:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 124
25/02/2025 07:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124
24/02/2025 18:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/02/2025 18:54

Decisão interlocutória
24/02/2025 16:23

Conclusos para decisão/despacho
31/01/2025 17:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 119
31/01/2025 17:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119
22/01/2025 12:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/01/2025 12:10

Determinada a intimação
21/01/2025 22:48

Conclusos para decisão/despacho
17/01/2025 15:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114
17/01/2025 15:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114
15/01/2025 09:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/01/2025 09:36

Decisão interlocutória
15/01/2025 00:32

Juntada de peças digitalizadas
15/01/2025 00:28

Conclusos para decisão/despacho
13/01/2025 15:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108
27/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
17/12/2024 09:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/12/2024 09:35

Ato ordinatório praticado
16/12/2024 20:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104
06/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
26/11/2024 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/11/2024 16:31

Decisão interlocutória
28/10/2024 09:20

Juntada de peças digitalizadas
03/10/2024 16:59

Conclusos para decisão/despacho
03/10/2024 16:59

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 95 e 96
30/09/2024 14:34

Juntada de Petição
20/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 95 e 96
20/09/2024 12:45

Juntada de Petição
10/09/2024 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Restabelecer Benefício
10/09/2024 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/09/2024 17:22

Determinada a intimação
20/08/2024 15:51

Conclusos para decisão/despacho
20/08/2024 15:39

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
20/08/2024 10:55

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G03 -> RJITB02
20/08/2024 10:54

Transitado em Julgado - Data: 20/08/2024
20/08/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81
08/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
04/07/2024 14:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
04/07/2024 14:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
02/07/2024 10:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
02/07/2024 10:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
28/06/2024 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/06/2024 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/06/2024 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Restabelecer Benefício - URGENTE
28/06/2024 13:50

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
28/06/2024 13:31

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
25/06/2024 01:13

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 72 e 73
17/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 72 e 73
10/06/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/06/2024 Data da sessão: 27/06/2024 14:00
10/06/2024 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 27 de junho de 2024, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5003496-56.2023.4.02.5107/RJ (Pauta: 147) RELATORA: Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: JOSE RICARDO TEIXEIRA BORGES (AUTOR) ADVOGADO(A): FRANCISCO JOSE RODRIGUES DA ROCHA JUNIOR (OAB RJ171053) PERITO: CAIO TASSO BRETAS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de junho de 2024.

Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente
07/06/2024 10:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
07/06/2024 10:14

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 27/06/2024 14:00 Sequencial: 147
07/06/2024 10:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/06/2024 10:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/06/2024 10:02

Ato ordinatório praticado
04/06/2024 18:00

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G03
17/05/2024 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
09/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
29/04/2024 09:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/04/2024 09:43

Determinada a intimação
17/04/2024 13:03

Conclusos para decisão/despacho
27/03/2024 15:27

Juntada de Petição
15/03/2024 11:02

Juntada de Petição
14/03/2024 10:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
01/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
01/03/2024 15:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
01/03/2024 15:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
20/02/2024 13:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/02/2024 13:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/02/2024 13:07

Julgado procedente o pedido
10/01/2024 06:22

Conclusos para julgamento
29/11/2023 11:30

Juntada de Petição
29/11/2023 01:09

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 50 e 51
20/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50 e 51
10/11/2023 18:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/11/2023 18:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/11/2023 18:13

Ato ordinatório praticado
09/11/2023 03:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
08/11/2023 20:17

Juntada de Petição
21/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
11/10/2023 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/10/2023 16:02

Determinada a intimação
10/10/2023 13:55

Conclusos para decisão/despacho
03/10/2023 12:24

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
29/09/2023 19:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
20/09/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
15/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
07/09/2023 14:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
07/09/2023 14:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
05/09/2023 18:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2023 18:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2023 18:13

Ato ordinatório praticado
01/09/2023 19:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
25/08/2023 03:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
22/08/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
18/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
17/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
09/08/2023 15:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
09/08/2023 15:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
08/08/2023 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
07/08/2023 18:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2023 18:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2023 18:34

Ato ordinatório praticado
07/08/2023 18:33

Ato ordinatório praticado perícia designada - Periciado: JOSE RICARDO TEIXEIRA BORGES Data: 01/09/2023 às 11:15. Local: SJRJ-Niterói/Itaboraí/São Gonçalo – sala 1 - Rua Luiz Leopoldo Fernandes Pinheiro, 604, 10º andar, Centro. Niterói - R
04/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 18
02/08/2023 15:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
02/08/2023 15:06

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
25/07/2023 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
25/07/2023 17:42

Expedida/certificada a citação eletrônica
25/07/2023 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2023 17:42

Determinada a citação
25/07/2023 16:26

Juntado(a)
25/07/2023 16:26

Conclusos para decisão/despacho
25/07/2023 11:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
25/07/2023 11:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
21/07/2023 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/07/2023 17:00

Determinada a intimação
21/07/2023 13:33

Juntada de Dossiê Previdenciário
21/07/2023 13:28

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
21/07/2023 13:24

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
21/07/2023 13:02

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
21/07/2023 12:57

Juntada de Dossiê Previdenciário
21/07/2023 12:47

Conclusos para decisão/despacho
19/07/2023 16:57

Alterado o assunto processual - De: Irregularidade no atendimento - Para: Auxílio-Doença Previdenciário
10/07/2023 09:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/08/2024

Ultima Atualização
29/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00