TRF2 - 5015503-75.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 10
Polo Ativo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
10/06/2025 10:58
Baixa Definitiva
-
10/06/2025 08:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
-
31/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
-
30/05/2025 12:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
-
23/05/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 23/05/2025 - Refer. ao Evento: 81
-
22/05/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 22/05/2025 - Refer. ao Evento: 81
-
21/05/2025 15:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
21/05/2025 15:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
21/05/2025 15:38
Juntado(a)
-
14/05/2025 14:01
Expedição de ofício
-
12/05/2025 18:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
-
08/05/2025 16:17
Remetidos os Autos - GAB10 -> SUB2SESP
-
08/05/2025 16:17
Determinada a intimação
-
05/05/2025 18:04
Conclusos para decisão com Petição - SUB2SESP -> GAB10
-
05/05/2025 17:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
-
29/04/2025 17:17
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
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17/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 69 e 70
-
14/04/2025 13:48
Juntado(a)
-
07/04/2025 13:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
07/04/2025 13:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
07/04/2025 13:22
Juntado(a)
-
07/04/2025 13:20
Remetidos os Autos - SUB4TESP -> SUB2SESP
-
26/03/2025 14:59
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 0116641-43.2016.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 64
-
25/03/2025 14:09
Remetidos os Autos - GAB10 -> SUB4TESP
-
25/03/2025 14:09
Decisão interlocutória
-
24/03/2025 16:52
Conclusos para decisão com Petição - SUB2SESP -> GAB10
-
24/03/2025 15:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
-
18/03/2025 14:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
-
16/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
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14/03/2025 16:26
Juntado(a)
-
14/03/2025 15:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
-
06/03/2025 18:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/03/2025 18:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/03/2025 18:54
Expedição de ofício
-
06/03/2025 15:19
Remetidos os Autos - GAB10 -> SUB2SESP
-
27/02/2025 12:43
Conclusos para decisão/despacho - SUB2SESP -> GAB10
-
27/02/2025 12:28
Remetidos os Autos - GAB10 -> SUB2SESP
-
26/02/2025 17:14
Conclusos para decisão/despacho - SUB2SESP -> GAB10
-
26/02/2025 17:14
Juntada de Certidão
-
26/02/2025 16:38
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 0116641-43.2016.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 32, 34, 47
-
26/02/2025 16:37
Expedição de ofício - documento anexado ao processo 01166414320164025101/RJ
-
26/02/2025 15:58
Transitado em Julgado - Data: 29/07/2024
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26/02/2025 15:00
Remetidos os Autos - GAB10 -> SUB2SESP
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26/02/2025 15:00
Decisão interlocutória
-
08/08/2024 12:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
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26/07/2024 17:37
Conclusos para decisão/despacho - SUB2SESP -> GAB10
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26/07/2024 17:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
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05/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 38
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27/06/2024 15:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
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27/06/2024 15:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
-
25/06/2024 14:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/06/2024 14:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/06/2024 14:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/06/2024 07:56
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB2SESP
-
25/06/2024 07:56
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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18/06/2024 15:42
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2SESP -> GAB10
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18/06/2024 15:42
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
-
27/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/05/2024<br>Data da sessão: <b>10/06/2024 13:00</b>
-
27/05/2024 00:00
Intimação
2a.
SEÇÃO ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento da Terceira Sessão Virtual da 2ª Seção Especializada, com início, no dia 10 de junho de 2024, às 13 horas, e término, no dia 14 de junho de 2024, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito)horas, antes do início da sessão virtual, nos termos da Resolução no TRF2-RSP-2022/00058 , alterada pela Resolução no TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ação Rescisória (Seção) Nº 5015503-75.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 12) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR AUTOR: IPIRANGA PRODUTOS DE PETRÓLEO S.A.
ADVOGADO(A): AMANDA SOARES DA ROCHA (OAB RJ219486) ADVOGADO(A): ANA CAROLINA PONTES RIBEIRO (OAB RJ197386) ADVOGADO(A): BEATRIZ ORVALHO MORAL (OAB SP356896) ADVOGADO(A): BRUNA CARNEIRO DA SILVA RAMOS (OAB RJ167430) ADVOGADO(A): BRUNO DE CASTRO AMORIM (OAB RJ201315) ADVOGADO(A): DANIELA CHAGAS FILGUEIRAS (OAB RJ098075) ADVOGADO(A): GUIDO ROGERIO MACEDO SILVEIRA FILHO (OAB RJ073755) ADVOGADO(A): JULIANA BENEDITO ANTONIO (OAB RJ162240) ADVOGADO(A): LARISSA PERALTA DE OLIVEIRA (OAB RJ196960) ADVOGADO(A): LUIZ OCTAVIO PINHEIRO CARVALHO DA SILVA (OAB RJ130761) ADVOGADO(A): REINALDO BRUNO GIRON DE MELO (OAB RJ172977) ADVOGADO(A): ROGERIO SANTANA DA SILVA (OAB RJ090105) ADVOGADO(A): TAINA PASSOS DE MENEZES (OAB RJ203784) ADVOGADO(A): RAFAEL BARROSO FONTELLES (OAB RJ119910) RÉU: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): GLAUCIA CORREA RETAMOZO BARCELOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de maio de 2024.
Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS Presidente -
24/05/2024 18:47
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/05/2024
-
23/05/2024 17:42
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
-
23/05/2024 17:42
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>10/06/2024 13:00</b><br>Sequencial: 12
-
30/04/2024 19:18
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB2SESP
-
29/04/2024 14:22
Conclusos para decisão/despacho - SUB2SESP -> GAB10
-
29/04/2024 14:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
-
29/04/2024 14:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
-
24/04/2024 14:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/04/2024 18:25
Remetidos os Autos - GAB10 -> SUB2SESP
-
22/04/2024 18:25
Determinada a intimação
-
18/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
-
17/04/2024 18:47
Conclusos para decisão/despacho - SUB2SESP -> GAB10
-
17/04/2024 18:30
Juntada de Petição
-
16/04/2024 17:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
-
10/04/2024 17:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
-
01/04/2024 17:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/04/2024 17:15
Juntada de Certidão
-
29/03/2024 23:28
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB10 -> SUB2SESP
-
29/03/2024 23:28
Despacho
-
25/03/2024 18:48
Conclusos para decisão com Petição - SUB2SESP -> GAB10
-
22/03/2024 17:38
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 4
-
22/03/2024 17:16
Juntada de Petição
-
22/03/2024 16:51
Juntada de Petição
-
01/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
-
20/02/2024 19:27
Juntada de Certidão
-
20/02/2024 18:25
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
20/02/2024 18:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/02/2024 18:36
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB10 -> SUB2SESP
-
29/09/2023 18:29
Juntada de Certidão
-
29/09/2023 18:24
Distribuído por prevenção - Número: 50031431120234020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/09/2023
Ultima Atualização
10/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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