STJ - 5074801-89.2021.4.02.5101
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Gurgel de Faria
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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05/05/2025 13:33
Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
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05/05/2025 13:33
Transitado em Julgado em 05/05/2025
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03/04/2025 00:56
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/04/2025
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02/04/2025 01:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
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31/03/2025 23:10
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/04/2025
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31/03/2025 23:10
Não conhecido o recurso de ULTRA BOOST COMERCIO DE CALCADOS LTDA
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25/11/2024 12:45
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)
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25/11/2024 12:25
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO
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25/11/2024 12:11
Juntada de Petição de MANIFESTAÇÃO PELO MPF nº 1041886/2024
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25/11/2024 11:52
Protocolizada Petição 1041886/2024 (ManMPF - MANIFESTAÇÃO PELO MPF) em 25/11/2024
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22/11/2024 14:22
Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO
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22/11/2024 14:22
Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria
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22/11/2024 11:45
Distribuído por sorteio ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA
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13/11/2024 14:24
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/11/2024
Ultima Atualização
31/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo
DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Certidão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
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Sentença • Arquivo
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Certidão • Arquivo
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