TRF2 - 5009691-66.2023.4.02.5104

1ª instância - 4ª Vara Federal de Volta Redonda

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Polo Ativo

Partes

JESSICA PATRICIA DA SILVA

CPF *06.***.*13-90

ARTHUR FELIPE DA SILVA CAMPOS

CPF *54.***.*95-85

Advogados

LEONARDO BERTOLOTO MARENDAZ

OAB: 110823/RJ

CPF *78.***.*94-19

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

HENRIQUE BICALHO CIVINELLI DE ALMEIDA

CPF *73.***.*73-06

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 12/12/2024 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 106

  • 10/12/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106

  • 29/11/2024 15:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/11/2024 15:25

    Ato ordinatório praticado

  • 29/11/2024 04:03

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/12/2024 - 5107277-60.2024.4.02.9666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)

  • 29/11/2024 04:03

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/12/2024 - 5107276-75.2024.4.02.9666/TRF (ARTHUR FELIPE DA SILVA CAMPOS)

  • 23/10/2024 11:30

    Baixa Definitiva

  • 23/10/2024 06:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*54-94 processada no TRF2 com o no. 51072776020244029666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)

  • 23/10/2024 06:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*54-94 processada no TRF2 com o no. 51072767520244029666/TRF (ARTHUR FELIPE DA SILVA CAMPOS)

  • 16/10/2024 03:05

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*54-94

  • 01/10/2024 03:16

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91

  • 22/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

  • 14/09/2024 15:32

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90

  • 14/09/2024 15:32

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

  • 13/09/2024 18:11

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92

  • 13/09/2024 18:11

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

  • 12/09/2024 18:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 12/09/2024 18:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 12/09/2024 18:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 12/09/2024 18:20

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*54-94

  • 12/09/2024 18:15

    Ato ordinatório praticado

  • 12/09/2024 18:04

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85

  • 10/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

  • 31/07/2024 15:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 31/07/2024 15:46

    Determinada a intimação

  • 30/07/2024 17:25

    Conclusos para decisão/despacho

  • 30/07/2024 17:22

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

  • 30/07/2024 12:34

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G03 -> RJVRE04

  • 30/07/2024 12:34

    Transitado em Julgado - Data: 30/07/2024

  • 30/07/2024 01:09

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 72 e 73

  • 25/07/2024 14:06

    Juntada de Petição

  • 08/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 72 e 73

  • 01/07/2024 17:37

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

  • 01/07/2024 13:33

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

  • 28/06/2024 14:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/06/2024 14:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/06/2024 14:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/06/2024 13:50

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 28/06/2024 13:31

    Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

  • 25/06/2024 01:13

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 60 e 61

  • 17/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 60 e 61

  • 13/06/2024 15:20

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

  • 11/06/2024 13:19

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

  • 10/06/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/06/2024<br>Data da sessão: <b>27/06/2024 14:00</b>

  • 10/06/2024 00:00

    Intimação

    3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 27 de junho de 2024, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5009691-66.2023.4.02.5104/RJ (Pauta: 154) RELATORA: Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA REPRESENTANTE LEGAL DO RECORRIDO: JESSICA PATRICIA DA SILVA (Pais) (AUTOR) RECORRIDO: ARTHUR FELIPE DA SILVA CAMPOS (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): LEONARDO BERTOLOTO MARENDAZ (OAB RJ110823) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) PERITO: WANIA DANTAS MEYER Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de junho de 2024.

    Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente

  • 07/06/2024 10:14

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 07/06/2024 10:14

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>27/06/2024 14:00</b><br>Sequencial: 154

  • 07/06/2024 10:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/06/2024 10:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/06/2024 10:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/06/2024 10:02

    Ato ordinatório praticado

  • 28/05/2024 12:27

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G03

  • 28/05/2024 11:18

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

  • 27/05/2024 21:51

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

  • 15/05/2024 03:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43

  • 10/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

  • 30/04/2024 11:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 30/04/2024 11:57

    Ato ordinatório praticado

  • 30/04/2024 11:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

  • 27/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 44

  • 23/04/2024 00:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

  • 23/04/2024 00:06

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

  • 18/04/2024 13:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

  • 18/04/2024 13:48

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

  • 17/04/2024 15:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 17/04/2024 15:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 17/04/2024 15:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 17/04/2024 15:04

    Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

  • 17/04/2024 14:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

  • 17/04/2024 14:42

    Julgado procedente o pedido

  • 17/04/2024 12:25

    Conclusos para julgamento

  • 17/04/2024 12:22

    Juntado(a)

  • 19/03/2024 15:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

  • 19/03/2024 15:34

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

  • 18/03/2024 14:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/03/2024 14:01

    Ato ordinatório praticado

  • 18/03/2024 13:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

  • 14/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 12/03/2024 18:04

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

  • 12/03/2024 18:04

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 04/03/2024 11:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/03/2024 11:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/03/2024 11:12

    Ato ordinatório praticado

  • 03/03/2024 23:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

  • 02/12/2023 03:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11

  • 26/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 16/11/2023 15:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito

  • 27/10/2023 03:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

  • 26/10/2023 15:28

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 17

  • 21/10/2023 15:10

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 9 e 12

  • 15/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12, 9 e 11

  • 11/10/2023 06:47

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 17

  • 10/10/2023 18:01

    Expedição de Mandado - RJVRESECMA

  • 10/10/2023 13:46

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

  • 10/10/2023 13:46

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 06/10/2023 09:24

    Juntada de Petição

  • 05/10/2023 15:57

    Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: ARTHUR FELIPE DA SILVA CAMPOS <br/> Data: 15/12/2023 às 15:00. <br/> Local: SJRJ-Volta Redonda – sala 1 - Rua José Fulgêncio de Carvalho Netto, 38, Aterrado - Volta Redonda/RJ <br/> Perito: WAN

  • 05/10/2023 15:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/10/2023 15:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP

  • 05/10/2023 15:31

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 05/10/2023 15:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/10/2023 15:31

    Não Concedida a tutela provisória

  • 05/10/2023 14:48

    Juntada de peças digitalizadas

  • 05/10/2023 14:47

    Conclusos para decisão/despacho

  • 05/10/2023 12:57

    Alterada a parte - retificação - Situação da parte JESSICA PATRICIA DA SILVA - REPRESENTANTE

  • 05/10/2023 12:57

    Alterada a parte - retificação - Situação da parte JESSICA PATRICIA DA SILVA - REPRESENTADA

  • 26/09/2023 14:58

    Juntada de Dossiê Previdenciário

  • 26/09/2023 12:35

    Juntada de Dossiê Previdenciário

  • 26/09/2023 12:17

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/07/2024

Ultima Atualização
12/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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