TRF2 - 5004708-15.2023.4.02.5107

1ª instância - 2ª Vara Federal de Itaborai

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Polo Ativo

Partes

ETHAN GARCIA DE OLIVEIRA

CPF *56.***.*38-11

THAYLOR FERREIRA DE OLIVEIRA

CPF *53.***.*71-40

Advogados

BRUNO AZEDO DE LEMOS

OAB: 199761/RJ

CPF *54.***.*84-79

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

OAB: 108287/RJ

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 18/07/2024 08:24

    Baixa Definitiva

  • 17/07/2024 13:52

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G03 -> RJITB02

  • 17/07/2024 13:51

    Transitado em Julgado - Data: 17/07/2024

  • 17/07/2024 13:29

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 76 e 77

  • 08/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 76 e 77

  • 01/07/2024 18:17

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

  • 01/07/2024 16:08

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

  • 01/07/2024 16:08

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

  • 01/07/2024 13:40

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

  • 28/06/2024 14:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/06/2024 14:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/06/2024 14:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/06/2024 14:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/06/2024 13:50

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 28/06/2024 13:31

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 25/06/2024 01:13

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62

  • 17/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

  • 13/06/2024 13:24

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 60 e 61

  • 13/06/2024 13:24

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

  • 13/06/2024 13:23

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

  • 10/06/2024 14:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

  • 10/06/2024 14:06

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

  • 10/06/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/06/2024<br>Data da sessão: <b>27/06/2024 14:00</b>

  • 10/06/2024 00:00

    Intimação

    3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 27 de junho de 2024, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5004708-15.2023.4.02.5107/RJ (Pauta: 156) RELATORA: Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO RECORRENTE: ETHAN GARCIA DE OLIVEIRA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): BRUNO AZEDO DE LEMOS (OAB RJ199761) REPRESENTANTE LEGAL DO RECORRENTE: THAYLOR FERREIRA DE OLIVEIRA (Pais) (AUTOR) ADVOGADO(A): BRUNO AZEDO DE LEMOS (OAB RJ199761) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) PERITO: ALESSANDRA GONCALVES PERITO: CLAUDIA MARIA MIRANDA SANTOS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de junho de 2024.

    Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente

  • 07/06/2024 10:14

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 07/06/2024 10:14

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>27/06/2024 14:00</b><br>Sequencial: 156

  • 07/06/2024 10:02

    Ato ordinatório praticado

  • 07/06/2024 10:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/06/2024 10:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/06/2024 10:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/06/2024 10:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/06/2024 16:57

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G03

  • 09/05/2024 03:07

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55

  • 22/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

  • 12/04/2024 13:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 12/04/2024 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46

  • 03/04/2024 17:07

    Juntada de Petição - THAYLOR FERREIRA DE OLIVEIRA (RJ199761 - BRUNO AZEDO DE LEMOS)

  • 23/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

  • 19/03/2024 11:40

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

  • 19/03/2024 11:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

  • 13/03/2024 18:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

  • 13/03/2024 15:16

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

  • 13/03/2024 12:27

    Julgado improcedente o pedido

  • 13/03/2024 12:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 13/03/2024 12:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 13/03/2024 12:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 01/03/2024 12:38

    Conclusos para julgamento

  • 05/02/2024 18:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

  • 05/02/2024 18:03

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

  • 05/02/2024 16:56

    Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

  • 05/02/2024 16:56

    Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

  • 05/02/2024 15:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/02/2024 15:27

    Ato ordinatório praticado

  • 05/02/2024 11:52

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

  • 04/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

  • 01/02/2024 13:34

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 01/02/2024 13:34

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

  • 25/01/2024 12:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/01/2024 12:30

    Ato ordinatório praticado

  • 25/01/2024 12:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/01/2024 07:15

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

  • 21/12/2023 20:04

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

  • 19/12/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9

  • 26/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 22/11/2023 21:10

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário

  • 17/11/2023 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7

  • 16/11/2023 14:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito

  • 16/11/2023 12:59

    Juntada de Petição

  • 11/11/2023 01:04

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 12 e 13

  • 06/11/2023 18:00

    Juntada de Petição

  • 03/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12, 13 e 14

  • 30/10/2023 16:16

    Juntada de Petição

  • 28/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7 e 9

  • 26/10/2023 15:24

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

  • 26/10/2023 15:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

  • 24/10/2023 16:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito

  • 24/10/2023 16:40

    Ato ordinatório praticado

  • 24/10/2023 16:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 24/10/2023 16:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 24/10/2023 16:39

    Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: ETHAN GARCIA DE OLIVEIRA <br/> Data: 29/11/2023 às 12:20. <br/> Local: CONSULTÓRIO DRA. CLÁUDIA MARIA MIRANDA SANTOS - AVENIDA BOULEVARD 28 DE SETEMBRO Nº 62, SALA 215, VILA ISABEL, RIO DE JANE

  • 18/10/2023 12:51

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 18/10/2023 12:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP

  • 18/10/2023 12:51

    Não Concedida a tutela provisória

  • 18/10/2023 12:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/10/2023 23:07

    Juntado(a)

  • 04/10/2023 11:39

    Conclusos para decisão/despacho

  • 29/09/2023 15:08

    Juntado(a)

  • 26/09/2023 16:01

    Juntada de Dossiê Previdenciário

  • 26/09/2023 13:44

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/07/2024

Ultima Atualização
18/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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