TRF2 - 5019951-91.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 07
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
11/06/2025 17:37
Baixa Definitiva
-
10/06/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 111
-
03/06/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 112
-
18/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 111 e 112
-
08/05/2025 17:24
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 0031089-76.2017.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 109
-
08/05/2025 17:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
08/05/2025 17:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
08/05/2025 17:21
Processo Reativado - Cancelamento de baixa
-
08/05/2025 16:36
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB07 -> SUB3TESP
-
02/05/2025 19:44
Juntada de Petição
-
06/11/2024 11:16
Baixa Definitiva
-
06/11/2024 11:15
Transitado em Julgado - Data: 05/11/2024
-
05/11/2024 20:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100
-
15/10/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 99
-
13/10/2024 18:29
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
-
23/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 99 e 100
-
13/09/2024 14:05
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 0031089-76.2017.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 76, 97, 98
-
13/09/2024 13:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/09/2024 13:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/09/2024 13:40
Remetidos os Autos com acórdão - GAB07 -> SUB3TESP
-
22/08/2024 10:36
Juntado(a)
-
21/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 91 e 92
-
20/08/2024 23:53
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
17/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 91 e 92
-
07/08/2024 16:46
Juntado(a)
-
07/08/2024 14:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
07/08/2024 14:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
07/08/2024 13:57
Remetidos os Autos - GAB27 -> SUB3TESP
-
07/08/2024 13:56
Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária
-
07/08/2024 13:55
Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB3TESP -> GAB27
-
07/08/2024 13:52
Juntada de Certidão
-
07/08/2024 13:51
Retirado de pauta
-
07/08/2024 13:50
Juntada de Certidão
-
06/08/2024 19:31
Juntada de Petição
-
02/08/2024 11:47
Juntada de Certidão
-
02/08/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/08/2024<br>Período da sessão: <b>20/08/2024 13:00 a 26/08/2024 12:59</b>
-
02/08/2024 00:00
Intimação
3a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 29ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 20 de agosto de 2024, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 26 de agosto de 2024, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, e TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual.
Os processos retirados decorrentes de oposição ao julgamento virtual da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 20 de agosto de 2024, com início às 14:00 horas, em pauta em mesa.
As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC).
Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.
Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.
A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.
Turma Especializada).
Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] É dispensada a leitura de relatório, uma vez que os Desembargadores Federais já tiveram acesso ao mesmo.
A Secretaria da Turma deverá constar na ata de julgamento a forma de participação dos Magistrados na sessão presencial, presencialmente ou por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5019951-91.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 211) RELATOR: Desembargador Federal PAULO LEITE AGRAVANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): LEONARDO MARTINS PESTANA AGRAVADO: SCS - COMERCIAL E SERVICOS QUIMICOS LTDA ADVOGADO(A): LUIZ GUSTAVO ANTONIO SILVA BICHARA (OAB RJ112310) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 01 de agosto de 2024.
Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS Presidente -
01/08/2024 18:17
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 02/08/2024
-
01/08/2024 18:09
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
01/08/2024 18:09
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>20/08/2024 13:00 a 26/08/2024 12:59</b><br>Sequencial: 211
-
01/08/2024 17:31
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB27 -> SUB3TESP
-
11/07/2024 11:23
Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB3TESP -> GAB27
-
11/07/2024 05:54
Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB07 -> SUB3TESP
-
10/07/2024 14:16
Juntado(a)
-
10/07/2024 12:08
Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
-
10/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
-
07/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
-
05/07/2024 10:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
-
05/07/2024 10:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
-
27/06/2024 21:53
Juntado(a)
-
27/06/2024 21:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
27/06/2024 21:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
27/06/2024 15:13
Remetidos os Autos - GAB07 -> SUB3TESP
-
27/06/2024 15:04
Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária
-
27/06/2024 14:16
Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB07
-
26/06/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 58 e 59
-
23/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 58 e 59
-
21/06/2024 19:08
Deliberado em Sessão - Adiado
-
13/06/2024 02:57
Juntado(a)
-
13/06/2024 02:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
13/06/2024 02:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
12/06/2024 17:04
Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária
-
11/06/2024 13:17
Juntada de Certidão
-
11/06/2024 13:14
Retirado de pauta
-
11/06/2024 13:11
Juntada de Certidão
-
11/06/2024 12:31
Juntada de Petição
-
07/06/2024 13:31
Juntada de Certidão
-
07/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/06/2024<br>Período da sessão: <b>25/06/2024 13:00 a 01/07/2024 12:59</b>
-
07/06/2024 00:00
Intimação
3a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta Virtual da 21ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 25 de junho de 2024, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 1º de julho de 2024, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, e TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual.
Os processos retirados decorrentes de oposição ao julgamento virtual da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 25 de junho de 2024, com início às 14:00 horas, em pauta em mesa.
As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC).
Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.
Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.
A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.
Turma Especializada).
Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] É dispensada a leitura de relatório, uma vez que os Desembargadores Federais já tiveram acesso ao mesmo.
A Secretaria da Turma deverá constar na ata de julgamento a forma de participação dos Magistrados na sessão presencial, presencialmente ou por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5019951-91.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 105) RELATOR: Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS AGRAVANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): LEONARDO MARTINS PESTANA AGRAVADO: SCS - COMERCIAL E SERVICOS QUIMICOS LTDA ADVOGADO(A): LUIZ GUSTAVO ANTONIO SILVA BICHARA (OAB RJ112310) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de junho de 2024.
Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS Presidente -
06/06/2024 18:22
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 07/06/2024
-
06/06/2024 18:17
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
06/06/2024 18:17
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>25/06/2024 13:00 a 01/07/2024 12:59</b><br>Sequencial: 105
-
29/05/2024 11:41
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB07 -> SUB3TESP
-
21/05/2024 10:54
Conclusos para decisão com Agravo - SUB3TESP -> GAB07
-
20/05/2024 19:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
-
27/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
-
17/04/2024 13:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
17/04/2024 13:18
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
17/04/2024 13:16
Juntado(a)
-
17/04/2024 10:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
-
05/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
-
10/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 34
-
04/03/2024 18:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
-
04/03/2024 18:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
-
29/02/2024 17:20
Expedição de ofício - documento anexado ao processo 00310897620174025101/RJ
-
29/02/2024 17:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
29/02/2024 17:13
Cancelada a movimentação processual - (Evento 31 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 29/02/2024 17:13:13)
-
29/02/2024 17:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/02/2024 17:08
Cancelada a movimentação processual - (Evento 18 - Expedição de ofício - 29/02/2024 16:29:27)
-
29/02/2024 17:07
Cancelada a movimentação processual - (Evento 21 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 29/02/2024 16:32:49)
-
29/02/2024 17:07
Cancelada a movimentação processual - (Evento 19 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 29/02/2024 16:32:20)
-
29/02/2024 17:06
Cancelada a movimentação processual - (Evento 23 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 29/02/2024 16:33:59)
-
29/02/2024 16:58
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB07 -> SUB3TESP
-
29/02/2024 16:38
Desentranhado o documento - Ref.: Doc.: DESPADEC 1 - Evento 17 - Remetidos os Autos com decisão/despacho - 29/02/2024 15:24:29
-
29/02/2024 16:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
29/02/2024 16:33
Cancelada a movimentação processual - (Evento 20 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 29/02/2024 16:32:20)
-
29/02/2024 15:24
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB07 -> SUB3TESP
-
16/02/2024 21:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
-
03/02/2024 09:04
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
-
19/01/2024 12:16
Juntada de Petição
-
12/01/2024 19:30
Conclusos para decisão com Petição - SUB3TESP -> GAB07
-
12/01/2024 18:14
Juntada de Petição
-
12/01/2024 16:55
Juntada de Petição
-
01/01/2024 12:39
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 7
-
29/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7
-
20/12/2023 20:54
Juntada de Petição
-
19/12/2023 18:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
19/12/2023 18:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
19/12/2023 17:28
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB07 -> SUB3TESP
-
19/12/2023 13:13
Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB07
-
19/12/2023 13:12
Juntada de Certidão
-
19/12/2023 10:50
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB07 -> SUB3TESP
-
19/12/2023 06:36
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 142 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/12/2023
Ultima Atualização
02/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
QUESTÃO DE ORDEM • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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