TRF2 - 5009496-76.2022.4.02.5117
1ª instância - 4ª Vara Federal de Sao Goncalo
Polo Ativo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
07/04/2025 17:42
Baixa Definitiva
-
02/04/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 127
-
01/04/2025 08:18
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/04/2025 - 5018276-30.2025.4.02.9666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
-
01/04/2025 08:18
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/04/2025 - 5018275-45.2025.4.02.9666/TRF (GABRIEL DE ALMEIDA PAIVA)
-
31/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127
-
21/03/2025 14:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/03/2025 14:45
Ato ordinatório praticado
-
27/02/2025 18:10
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*03-34 processada no TRF2 com o no. 50182763020254029666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
-
27/02/2025 18:10
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*03-34 processada no TRF2 com o no. 50182754520254029666/TRF (MARCOS ADRIANO PAINEIRAS GUIMARAES SOUZA)
-
27/02/2025 18:10
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*03-34 processada no TRF2 com o no. 50182754520254029666/TRF (GABRIEL DE ALMEIDA PAIVA)
-
21/02/2025 15:49
Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*03-34
-
11/02/2025 01:17
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 116
-
10/02/2025 09:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115
-
04/02/2025 11:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117
-
01/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 115, 116 e 117
-
22/01/2025 12:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
22/01/2025 12:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
22/01/2025 12:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
22/01/2025 12:10
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*03-34
-
29/10/2024 16:09
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
-
29/10/2024 16:09
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
-
15/10/2024 08:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100
-
10/10/2024 21:44
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
-
03/10/2024 14:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107
-
30/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
-
20/09/2024 17:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
20/09/2024 17:51
Despacho
-
20/09/2024 14:56
Conclusos para decisão/despacho
-
19/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
-
19/09/2024 11:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98
-
19/09/2024 11:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
-
19/09/2024 11:24
Juntada de Petição
-
09/09/2024 17:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/09/2024 17:58
Ato ordinatório praticado
-
09/09/2024 17:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/09/2024 17:56
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 92
-
30/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
-
29/08/2024 15:58
Juntada de Petição
-
21/08/2024 09:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
-
21/08/2024 09:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
-
20/08/2024 10:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Análise administrativa - URGENTE
-
19/08/2024 11:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
-
19/08/2024 11:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
-
16/08/2024 15:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
16/08/2024 15:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
16/08/2024 15:30
Despacho
-
16/08/2024 13:50
Conclusos para decisão/despacho
-
16/08/2024 13:50
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
-
16/08/2024 13:47
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G03 -> RJSGO04
-
16/08/2024 13:47
Transitado em Julgado - Data: 09/08/2024
-
16/08/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74
-
09/08/2024 01:06
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 75 e 76
-
18/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 74, 75 e 76
-
09/07/2024 21:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
-
09/07/2024 21:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
-
08/07/2024 11:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/07/2024 11:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/07/2024 11:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/07/2024 11:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício - URGENTE
-
08/07/2024 10:14
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
05/07/2024 15:07
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
-
25/06/2024 01:13
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
-
17/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
-
17/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/06/2024<br>Data da sessão: <b>04/07/2024 14:00</b>
-
17/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/06/2024<br>Data da sessão: <b>04/07/2024 14:00</b>
-
17/06/2024 00:00
Intimação
3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA (POR VIDEOCONFERÊNCIA) do dia 04 de julho de 2024, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5009496-76.2022.4.02.5117/RJ (Pauta: 14) RELATORA: Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO RECORRENTE: GABRIEL DE ALMEIDA PAIVA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCOS ADRIANO PAINEIRAS GUIMARAES SOUZA (OAB RJ245506) ADVOGADO(A): JOAO CARLOS CONCA RIBEIRO (OAB RJ226841) ADVOGADO(A): LUCIANA DE MACEDO DIAS (OAB RJ197554) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) PERITO: VITOR DA SILVA GONCALVES INTERESSADO: ANA CHRISTINA DE ALMEIDA CHAVES (Pais) (AUTOR) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de junho de 2024.
Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente -
14/06/2024 18:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
-
14/06/2024 18:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
-
14/06/2024 10:19
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
14/06/2024 10:19
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>04/07/2024 14:00</b><br>Sequencial: 14
-
11/06/2024 10:14
Retirado de pauta
-
11/06/2024 09:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
-
11/06/2024 09:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
-
10/06/2024 09:14
Juntada de Petição
-
10/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/06/2024<br>Data da sessão: <b>27/06/2024 14:00</b>
-
10/06/2024 00:00
Intimação
3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 27 de junho de 2024, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5009496-76.2022.4.02.5117/RJ (Pauta: 161) RELATORA: Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO RECORRENTE: GABRIEL DE ALMEIDA PAIVA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): JOAO CARLOS CONCA RIBEIRO (OAB RJ226841) ADVOGADO(A): MARCOS ADRIANO PAINEIRAS GUIMARAES SOUZA (OAB RJ245506) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) PERITO: VITOR DA SILVA GONCALVES INTERESSADO: ANA CHRISTINA DE ALMEIDA CHAVES (Pais) (AUTOR) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de junho de 2024.
Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente -
07/06/2024 10:14
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
07/06/2024 10:14
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>27/06/2024 14:00</b><br>Sequencial: 161
-
07/06/2024 10:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/06/2024 10:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/06/2024 10:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/06/2024 10:02
Ato ordinatório praticado
-
04/06/2024 14:35
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G03
-
04/06/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
-
27/05/2024 22:32
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
-
09/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
-
29/04/2024 10:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
29/04/2024 10:22
Determinada a intimação
-
26/04/2024 16:50
Conclusos para decisão/despacho
-
06/02/2024 01:11
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
-
05/02/2024 21:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
-
29/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 42
-
19/12/2023 14:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
19/12/2023 14:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
19/12/2023 14:56
Julgado improcedente o pedido
-
13/12/2023 13:27
Conclusos para julgamento
-
17/11/2023 01:10
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
-
30/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
-
20/10/2023 17:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/10/2023 17:16
Despacho
-
20/10/2023 15:56
Conclusos para decisão/despacho
-
25/07/2023 14:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
-
25/07/2023 14:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
-
24/07/2023 11:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/07/2023 18:15
Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
-
18/04/2023 13:53
Juntada de Petição
-
24/03/2023 14:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
-
23/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
-
17/03/2023 14:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
-
17/03/2023 14:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
-
13/03/2023 15:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
-
13/03/2023 15:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
-
02/03/2023 12:18
Juntada de Petição
-
01/02/2023 16:34
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 17
-
30/01/2023 01:03
Juntada de Petição
-
23/01/2023 14:09
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 17
-
19/01/2023 15:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
-
17/01/2023 12:30
Expedição de Mandado - RJSGOSECMA
-
21/12/2022 16:08
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
-
21/12/2022 13:14
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/02/2023
-
21/12/2022 12:27
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/02/2023 até 21/02/2023
-
15/12/2022 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
-
12/12/2022 14:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
-
09/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
-
09/12/2022 23:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
09/12/2022 23:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
05/12/2022 10:02
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
03/12/2022 00:20
Juntado(a) - Dossiê Previdenciário
-
29/11/2022 14:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/11/2022 14:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/11/2022 14:42
Determinada a intimação
-
29/11/2022 12:45
Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: GABRIEL DE ALMEIDA PAIVA <br/> Data: 02/03/2023 às 11:20. <br/> Local: VENEZUELA - PERÍCIA - SALA 5 - AVENIDA VENEZUELA, 134 - BLOCO B - TÉRREO - SAÚDE - RIO DE JANEIRO/RJ <br/> Perito: VITOR D
-
29/11/2022 12:41
Conclusos para decisão/despacho
-
25/11/2022 18:08
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/08/2024
Ultima Atualização
17/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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