TRF2 - 5020247-12.2023.4.02.5110
1ª instância - 8ª Vara Federal de Sao Joao de Meriti
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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30/07/2024 13:42
Baixa Definitiva
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30/07/2024 12:34
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G03 -> RJSJM08
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30/07/2024 12:34
Transitado em Julgado - Data: 30/07/2024
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30/07/2024 01:09
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 60 e 61
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08/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 60 e 61
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02/07/2024 10:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
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02/07/2024 10:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
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01/07/2024 18:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
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01/07/2024 18:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
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28/06/2024 14:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/06/2024 14:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/06/2024 14:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/06/2024 14:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/06/2024 13:50
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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28/06/2024 13:31
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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25/06/2024 01:13
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
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17/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
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13/06/2024 14:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
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13/06/2024 14:03
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 45 e 44
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13/06/2024 14:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
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10/06/2024 14:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
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10/06/2024 14:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
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10/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/06/2024<br>Data da sessão: <b>27/06/2024 14:00</b>
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10/06/2024 00:00
Intimação
3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 27 de junho de 2024, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5020247-12.2023.4.02.5110/RJ (Pauta: 170) RELATORA: Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: LUCAS CUSTODIO MONTEIRO GONCALVES (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): THOMAS NOGUEIRA GOMES DE CASTRO E SILVA (OAB RJ215824) REPRESENTANTE LEGAL DO RECORRIDO: GRAZIANE CUSTODIO MONTEIRO (Pais) (AUTOR) ADVOGADO(A): THOMAS NOGUEIRA GOMES DE CASTRO E SILVA (OAB RJ215824) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de junho de 2024.
Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente -
07/06/2024 10:14
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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07/06/2024 10:14
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>27/06/2024 14:00</b><br>Sequencial: 170
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07/06/2024 10:02
Ato ordinatório praticado
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07/06/2024 10:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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07/06/2024 10:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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07/06/2024 10:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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07/06/2024 10:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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23/05/2024 12:03
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G03
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22/05/2024 18:20
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 39 e 38
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13/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 39
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03/05/2024 16:49
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
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03/05/2024 16:49
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
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03/05/2024 16:49
Ato ordinatório praticado
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03/05/2024 16:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
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25/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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16/04/2024 21:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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16/04/2024 21:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
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15/04/2024 20:01
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 27 e 26
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15/04/2024 20:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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15/04/2024 20:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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15/04/2024 12:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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15/04/2024 12:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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15/04/2024 12:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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15/04/2024 12:21
Julgado procedente o pedido
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15/04/2024 12:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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22/02/2024 13:22
Conclusos para julgamento
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21/02/2024 19:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
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21/02/2024 19:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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20/02/2024 16:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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19/02/2024 20:22
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 18 e 17
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16/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18
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06/02/2024 16:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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06/02/2024 16:20
Ato ordinatório praticado
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06/02/2024 16:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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06/02/2024 14:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
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27/11/2023 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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17/11/2023 16:33
Expedida/certificada a citação eletrônica
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17/11/2023 15:13
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 8 e 7
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16/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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12/11/2023 19:46
Juntada de Petição
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09/11/2023 21:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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06/11/2023 15:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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06/11/2023 15:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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06/11/2023 15:12
Não Concedida a tutela provisória
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03/11/2023 18:50
Juntada de peças digitalizadas
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03/11/2023 18:45
Cancelada a movimentação processual - (Evento 2 - Juntada de peças digitalizadas - 31/10/2023 12:47:01)
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31/10/2023 12:48
Conclusos para decisão/despacho
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30/10/2023 21:12
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/07/2024
Ultima Atualização
30/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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