TRF2 - 5026255-75.2022.4.02.5001

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

CHOCOLATES GAROTO LTDA.

CNPJ: 28.053.619/0001-83

Advogados

GRAZIELA SILVA DOS SANTOS

OAB: 161304/RJ

CPF *88.***.*86-03

WALDIR SIQUEIRA

OAB: 062767/SP

CPF *07.***.*10-72

Polo Passivo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

Advogados

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF *87.***.*14-44

MARCELO D ALENCOURT NOGUEIRA

CPF *26.***.*33-72

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 12/09/2024 11:18

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 5026255752022402500120240912111846

  • 11/09/2024 17:35

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 10/09/2024 17:42

    Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR

  • 10/09/2024 15:06

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 41 e 48

  • 10/09/2024 10:18

    Juntada de Petição

  • 09/09/2024 12:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 09/09/2024 12:45

    Ato ordinatório praticado

  • 06/09/2024 14:43

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

  • 24/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 41

  • 16/08/2024 12:57

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

  • 16/08/2024 12:57

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

  • 15/08/2024 20:25

    Juntada de Petição

  • 14/08/2024 15:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 14/08/2024 15:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 14/08/2024 15:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 14/08/2024 15:31

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 14/08/2024 15:31

    Recurso Especial não admitido

  • 13/08/2024 18:25

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 12/08/2024 17:51

    Juntada de certidão

  • 12/08/2024 13:35

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC

  • 12/08/2024 12:30

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 21 e 29

  • 12/08/2024 12:30

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 06/08/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

  • 05/08/2024 17:18

    Juntada de Petição

  • 05/08/2024 16:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/08/2024 16:57

    Ato ordinatório praticado

  • 05/08/2024 16:56

    Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 26 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO ESPECIAL'

  • 05/08/2024 16:55

    Juntada de Petição

  • 15/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 21

  • 08/07/2024 12:56

    Juntada de Petição

  • 05/07/2024 18:17

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

  • 05/07/2024 18:17

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 05/07/2024 17:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/07/2024 17:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/07/2024 17:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/07/2024 16:56

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP

  • 05/07/2024 16:56

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 05/07/2024 16:56

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 02/07/2024 15:56

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11

  • 02/07/2024 14:38

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 12/06/2024 12:47

    Juntada de certidão

  • 12/06/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/06/2024<br>Período da sessão: <b>25/06/2024 13:00 a 01/07/2024 23:59</b>

  • 12/06/2024 00:00

    Intimação

    4a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos, com início no dia 25 DE JUNHO DE 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com encerramento no dia 01 de julho de 2024, segunda-feira, às 23h59min.

    Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.

    Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).

    Apelação Cível Nº 5026255-75.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 4) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE: CHOCOLATES GAROTO LTDA. (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): WALDIR SIQUEIRA (OAB RJ001848) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: CHEFE DA PROCURADORIA GERAL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - VITÓRIA (IMPETRADO) INTERESSADO: PROCURADOR REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL NA 2ª REGIÃO - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de junho de 2024.

    Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente

  • 07/06/2024 15:53

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/06/2024

  • 07/06/2024 15:46

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 07/06/2024 15:46

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>25/06/2024 13:00 a 01/07/2024 23:59</b><br>Sequencial: 4

  • 04/06/2024 14:13

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP

  • 10/01/2024 13:00

    Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB11

  • 09/01/2024 17:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 28/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 18/12/2023 13:56

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer

  • 18/12/2023 13:56

    Ato ordinatório praticado

  • 18/12/2023 13:02

    Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB11 -> SUB4TESP

  • 18/12/2023 12:52

    Distribuído por prevenção

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/08/2024

Ultima Atualização
11/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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