18/12/2024 16:19

Baixa Definitiva
18/12/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 107
10/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
30/11/2024 09:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/11/2024 09:03

Ato ordinatório praticado
29/11/2024 02:28

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/12/2024 - 5102606-91.2024.4.02.9666/TRF (BRUNO LUIZ SILVA DA ROCHA)
29/11/2024 02:28

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/12/2024 - 5102605-09.2024.4.02.9666/TRF (MARCOS CLER)
29/10/2024 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 101
21/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
11/10/2024 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/10/2024 16:47

Ato ordinatório praticado
10/10/2024 06:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*56-40 processada no TRF2 com o no. 51026069120244029666/TRF (BRUNO LUIZ SILVA DA ROCHA)
10/10/2024 06:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*56-40 processada no TRF2 com o no. 51026050920244029666/TRF (BRUNO LUIZ SILVA DA ROCHA)
10/10/2024 06:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*56-40 processada no TRF2 com o no. 51026050920244029666/TRF (MARCOS CLER)
09/10/2024 10:40

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*56-40
09/10/2024 01:22

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 89 e 90
29/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 89 e 90
26/09/2024 14:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
26/09/2024 14:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
19/09/2024 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
19/09/2024 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
19/09/2024 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
19/09/2024 18:18

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*56-40
19/09/2024 11:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
13/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
03/09/2024 11:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
02/09/2024 21:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
02/09/2024 21:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
02/09/2024 19:25

Juntada de Petição
27/08/2024 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2024 16:37

Despacho
27/08/2024 14:02

Conclusos para decisão/despacho
27/08/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75
07/08/2024 17:27

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
28/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
18/07/2024 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2024 15:56

Despacho
18/07/2024 14:19

Conclusos para decisão/despacho
18/07/2024 14:19

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
18/07/2024 14:13

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G03 -> RJNFRJE01
18/07/2024 14:13

Transitado em Julgado - Data: 18/07/2024
18/07/2024 13:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
16/07/2024 18:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
08/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 62 e 63
04/07/2024 13:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
04/07/2024 13:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
28/06/2024 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/06/2024 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/06/2024 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/06/2024 13:50

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
28/06/2024 13:31

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
25/06/2024 01:13

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 50 e 51
17/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50 e 51
11/06/2024 14:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
10/06/2024 15:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
10/06/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/06/2024 Data da sessão: 27/06/2024 14:00
10/06/2024 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 27 de junho de 2024, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5004623-35.2023.4.02.5105/RJ (Pauta: 171) RELATORA: Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA REPRESENTANTE LEGAL DO RECORRIDO: MARIA LUIZA CLER (Cônjuge, pai, mãe, tutor, curador ou herdeiro necessário) (AUTOR) RECORRIDO: MARCOS CLER (Civilmente Incapaz - Art. 110, 8.213/91) (AUTOR) ADVOGADO(A): BRUNO LUIZ SILVA DA ROCHA (OAB RJ212550) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de junho de 2024.

Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente
07/06/2024 10:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
07/06/2024 10:14

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 27/06/2024 14:00 Sequencial: 171
07/06/2024 10:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/06/2024 10:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/06/2024 10:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/06/2024 10:03

Ato ordinatório praticado
21/05/2024 12:05

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G03
21/05/2024 11:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
16/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
06/05/2024 14:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
06/05/2024 14:47

Ato ordinatório praticado
06/05/2024 14:44

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 36
06/05/2024 13:59

Juntada de Petição
01/05/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
30/04/2024 23:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
15/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33, 35 e 36
09/04/2024 12:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
09/04/2024 12:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
05/04/2024 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Análise administrativa
05/04/2024 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/04/2024 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/04/2024 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/04/2024 17:55

Julgado procedente o pedido
02/04/2024 12:20

Conclusos para julgamento
02/04/2024 12:19

Determinada a intimação
01/04/2024 15:47

Juntada de peças digitalizadas
28/03/2024 16:09

Conclusos para decisão/despacho
28/03/2024 10:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
27/03/2024 22:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
24/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24
14/03/2024 16:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
14/03/2024 16:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
14/03/2024 16:56

Despacho
14/03/2024 16:18

Conclusos para decisão/despacho
14/03/2024 15:35

Juntada de Petição
14/03/2024 15:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
14/03/2024 15:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
11/03/2024 13:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/03/2024 12:48

Despacho
08/03/2024 18:22

Conclusos para decisão/despacho
08/03/2024 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
09/02/2024 08:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
24/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 11
14/12/2023 12:14

Expedida/certificada a citação eletrônica
14/12/2023 12:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/12/2023 12:14

Não Concedida a tutela provisória
12/12/2023 13:39

Conclusos para decisão/despacho
08/12/2023 15:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
08/12/2023 15:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
29/11/2023 12:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/11/2023 18:21

Determinada a intimação
28/11/2023 16:40

Juntada de Certidão
28/11/2023 16:29

Conclusos para decisão/despacho
28/11/2023 10:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/07/2024

Ultima Atualização
18/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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