TRF2 - 5044234-16.2023.4.02.5001
1ª instância - 3ª Vara de Execucao Fiscal de Vitoria
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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26/03/2025 15:14
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
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26/03/2025 15:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
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26/03/2025 15:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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25/03/2025 10:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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25/03/2025 10:22
Decisão interlocutória
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25/03/2025 10:21
Conclusos para decisão/despacho
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25/03/2025 10:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
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25/03/2025 10:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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21/03/2025 17:50
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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21/03/2025 17:50
Juntada de Certidão
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27/11/2024 16:11
Juntada de Certidão
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03/08/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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03/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
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27/07/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
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13/06/2024 11:14
Intimação por Edital
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13/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 13/06/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 26/07/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 02/08/2024
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13/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 13/06/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 26/07/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 02/08/2024
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13/06/2024 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5044234-16.2023.4.02.5001/ES EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: TCL TRANSPORTES E LOGISTICA EIRELI EDITAL Nº 500003044678 (PRAZO: 30 DIAS) Defiro a citação, POR MEIO DESTE EDITAL, de TCL TRANSPORTES E LOGISTICA EIRELI - 39.***.***/0001-73, para, em 05 (cinco) dias, contados a partir do decurso do prazo em epígrafe (trinta dias), paga(rem) a dívida de R$ 411.189,80, sujeita a atualização monetária e demais cominações legais, ou, na forma do art. 9º da Lei nº 6.830/80, garantir(rem) o juízo (mediante depósito em dinheiro, fiança bancária, nomeação de bens à penhora ou indicação de bens de terceiro), dívida esta cobrada por meio da Execução Fiscal nº 50442341620234025001, proposta pelo UNIÃO - FAZENDA NACIONAL com base na CDA nº 7262300423234 e 7272300095455), sendo o(s) executado(s) cientificado(s) por edital pelo fato de não ter sido possível sua citação pessoal.
Expirado o prazo estabelecido neste edital de citação sem pagamento do débito nem nomeação de bens à penhora, cumpra-se, no que couber, o determinado no evento nº 3, até o limite de R$ 411.189,80 (sujeito à atualização). Este processo tramita por meio eletrônico (Lei nº 11.419/2006 e Resolução nº TRF2-RSP-2018/00017). Todos os documentos do processo (Petição Inicial, Certidão de Dívida Ativa, entre outros) estão disponíveis para acesso da parte mediante informação do número do processo e da chave (a ser fornecida pela Secretaria da Vara mediante solicitação) ao acessar o site http://eproc.jfes.jus.br no menu textual "consulta pública", por computador, smartphone ou qualquer outro meio de acesso à internet.
Ressalta-se que, não dispondo o citando de acesso à internet, o processo poderá ser consultado em qualquer uma das unidades da Justiça Federal da 2ª Região.
Vitória/ES, 05/06/2024. -
11/06/2024 12:51
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 13/06/2024
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06/06/2024 13:16
Expedição de Edital - citação
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07/05/2024 11:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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07/05/2024 11:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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03/05/2024 12:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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02/05/2024 15:43
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 9
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29/04/2024 14:27
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 9
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11/04/2024 16:29
Expedição de Mandado - ESVITSECMA
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15/03/2024 11:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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15/03/2024 11:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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13/03/2024 12:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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12/03/2024 21:00
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 4
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23/02/2024 15:11
Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
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11/12/2023 20:28
Determinada a citação
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11/12/2023 12:52
Conclusos para decisão/despacho
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10/11/2023 22:29
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/11/2023
Ultima Atualização
26/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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