TRF2 - 5001499-45.2022.4.02.5116

1ª instância - Vara Federal de Macae

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Polo Ativo

Partes

CARLOS ALOIZIO DE SOUZA BITTENCOURT

CPF *49.***.*80-91

Advogados

MARCO ANTONIO BARBOSA DE OLIVEIRA

OAB: 250484/SP

CPF *95.***.*29-81

ALICE MIRIAM BITTENCOURT E SILVA

OAB: 143252/RJ

CPF *98.***.*47-41

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

OAB: 108287/RJ

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/09/2024 11:27

    Baixa Definitiva

  • 04/09/2024 11:27

    Despacho

  • 04/09/2024 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54

  • 02/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

  • 23/08/2024 13:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/08/2024 13:30

    Juntada de Certidão

  • 23/08/2024 13:22

    Conclusos para decisão/despacho

  • 30/07/2024 12:38

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G03 -> RJMAC01

  • 30/07/2024 12:37

    Transitado em Julgado - Data: 30/07/2024

  • 30/07/2024 01:09

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44

  • 08/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

  • 01/07/2024 16:08

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

  • 01/07/2024 16:08

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

  • 28/06/2024 14:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/06/2024 14:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/06/2024 13:50

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 28/06/2024 13:31

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 25/06/2024 01:13

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 35 e 36

  • 17/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 36

  • 10/06/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/06/2024<br>Data da sessão: <b>27/06/2024 14:00</b>

  • 10/06/2024 00:00

    Intimação

    3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 27 de junho de 2024, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5001499-45.2022.4.02.5116/RJ (Pauta: 173) RELATORA: Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO RECORRENTE: CARLOS ALOIZIO DE SOUZA BITTENCOURT (AUTOR) ADVOGADO(A): ALICE MIRIAM BITTENCOURT E SILVA (OAB RJ143252) ADVOGADO(A): MARCO ANTONIO BARBOSA DE OLIVEIRA (OAB SP250484) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de junho de 2024.

    Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente

  • 07/06/2024 10:14

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>27/06/2024 14:00</b><br>Sequencial: 173

  • 07/06/2024 10:14

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 07/06/2024 10:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/06/2024 10:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/06/2024 10:02

    Ato ordinatório praticado

  • 06/06/2024 13:22

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G03

  • 06/06/2024 01:10

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

  • 27/05/2024 21:14

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

  • 12/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 02/05/2024 17:35

    Ato ordinatório praticado

  • 02/05/2024 17:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/05/2024 01:07

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

  • 14/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 11/04/2024 15:08

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 11/04/2024 15:08

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 04/04/2024 17:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/04/2024 17:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/04/2024 19:02

    Julgado improcedente o pedido

  • 24/10/2023 14:20

    Conclusos para julgamento

  • 14/09/2023 21:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

  • 04/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 25/08/2023 12:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/05/2023 22:34

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

  • 23/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 13/03/2023 17:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/03/2023 15:01

    Convertido o Julgamento em Diligência

  • 07/10/2022 17:36

    Conclusos para julgamento

  • 04/08/2022 14:21

    Juntada de Petição

  • 13/07/2022 21:00

    Juntada de Petição

  • 13/07/2022 20:58

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 16/06/2022 01:52

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 DE 13/06/2022

  • 07/06/2022 01:55

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

  • 28/05/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5

  • 18/05/2022 12:12

    Determinada a intimação

  • 18/05/2022 12:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/05/2022 12:12

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 18/05/2022 10:42

    Conclusos para decisão/despacho

  • 18/05/2022 09:20

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/07/2024

Ultima Atualização
04/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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