TRF2 - 5006371-69.2023.4.02.5116
1ª instância - Vara Federal de Macae
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
14/03/2025 14:00
Baixa Definitiva
-
14/03/2025 14:00
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
-
14/03/2025 00:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
-
13/03/2025 12:35
Juntada de Petição
-
22/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
-
12/02/2025 15:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Emitir averbação
-
12/02/2025 15:48
Determinada a intimação
-
12/02/2025 15:33
Conclusos para decisão/despacho
-
12/02/2025 12:01
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR02G01 -> RJMAC01
-
12/02/2025 12:00
Transitado em Julgado - Data: 12/02/2025
-
11/02/2025 23:54
Juntada de Petição
-
11/02/2025 23:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
-
27/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
-
19/12/2024 17:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
-
19/12/2024 17:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
-
18/12/2024 01:07
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 67 e 68
-
17/12/2024 18:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/12/2024 18:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/12/2024 17:23
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
17/12/2024 16:42
Não conhecido o recurso - por unanimidade
-
10/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
-
10/12/2024 06:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
-
02/12/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/12/2024<br>Data da sessão: <b>17/12/2024 14:00</b>
-
02/12/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/12/2024<br>Data da sessão: <b>17/12/2024 14:00</b>
-
02/12/2024 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 17 de dezembro de 2024, terça-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5006371-69.2023.4.02.5116/RJ (Pauta: 2) RELATOR: Juiz Federal LUIZ CLAUDIO FLORES DA CUNHA RECORRENTE: EDUARDO DOS SANTOS NETO (AUTOR) ADVOGADO(A): ELDECI GOMES DE BARROS (OAB RJ222332) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de novembro de 2024.
Juíza Federal CLEYDE MUNIZ DA SILVA CARVALHO Presidente -
29/11/2024 12:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/11/2024 12:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/11/2024 12:05
Juntada de Certidão
-
29/11/2024 11:51
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
29/11/2024 11:51
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>17/12/2024 14:00</b><br>Sequencial: 2
-
25/11/2024 16:18
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR02G01
-
07/11/2024 01:11
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
-
19/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
-
10/10/2024 22:49
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
-
09/10/2024 19:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/10/2024 19:04
Ato ordinatório praticado
-
01/10/2024 03:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
-
30/09/2024 22:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
-
14/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53 e 54
-
04/09/2024 08:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/09/2024 08:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/09/2024 08:06
Julgado procedente em parte o pedido
-
04/09/2024 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
-
03/09/2024 22:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
-
02/09/2024 15:47
Juntada de peças digitalizadas
-
02/09/2024 15:09
Conclusos para julgamento
-
01/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45 e 46
-
22/08/2024 15:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/08/2024 15:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/08/2024 15:21
Determinada a intimação
-
22/08/2024 15:02
Conclusos para decisão/despacho
-
25/07/2024 14:28
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR02G01 -> RJMAC01
-
25/07/2024 14:25
Transitado em Julgado - Data: 25/07/2024
-
25/07/2024 14:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
-
05/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
-
26/06/2024 10:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
-
26/06/2024 10:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
-
25/06/2024 19:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/06/2024 19:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/06/2024 16:24
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
25/06/2024 15:44
Prejudicado o recurso - por unanimidade
-
25/06/2024 01:13
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 28 e 29
-
17/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29
-
10/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/06/2024<br>Data da sessão: <b>25/06/2024 14:00</b>
-
10/06/2024 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 25 de junho de 2024, terça-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5006371-69.2023.4.02.5116/RJ (Pauta: 1) RELATOR: Juiz Federal LUIZ CLAUDIO FLORES DA CUNHA RECORRENTE: EDUARDO DOS SANTOS NETO (AUTOR) ADVOGADO(A): ELDECI GOMES DE BARROS (OAB RJ222332) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de junho de 2024.
Juíza Federal CLEYDE MUNIZ DA SILVA CARVALHO Presidente -
07/06/2024 11:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/06/2024 11:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/06/2024 11:29
Juntada de Certidão
-
07/06/2024 11:12
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
07/06/2024 11:12
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>25/06/2024 14:00</b><br>Sequencial: 1
-
29/05/2024 16:47
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR02G01
-
29/05/2024 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
-
07/05/2024 11:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
-
27/04/2024 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
-
26/04/2024 14:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/04/2024 14:50
Ato ordinatório praticado
-
23/04/2024 21:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
-
11/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16
-
01/04/2024 10:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/04/2024 10:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/04/2024 10:14
Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
-
19/03/2024 05:33
Juntada de peças digitalizadas
-
09/02/2024 14:08
Conclusos para julgamento
-
03/02/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
-
22/11/2023 21:18
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
-
17/11/2023 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
-
09/11/2023 08:06
Juntada de Petição
-
07/11/2023 14:09
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
31/10/2023 21:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
17/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
07/10/2023 13:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/10/2023 13:32
Determinada a intimação
-
06/10/2023 17:21
Conclusos para decisão/despacho
-
01/10/2023 06:17
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/02/2025
Ultima Atualização
02/12/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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ACÓRDÃO • Arquivo
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DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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